TJSP 24/05/2013 ° pagina ° 902 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
902
Nº 0013869-37.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo
André - Semasa - Apelado: Varejão Chama Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Dulce Bezerra de Lima (OAB: 74295/SP) (Procurador) - Tatiana Soares de
Azevedo (OAB: 174797/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014040-28.2000.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Wms Supermercados do
Brasil Ltda. (Atual Denominação) - Interessado: Big São Paulo - Ipiranga - Embargte: Sonae Distribuição Brasil S/a. (Antiga
denominação) - Interessado: Candia São Paulo - Tucuruvi (E outros(as)) - Interessado: Candia São Paulo - Freguesia do Ó
- Interessado: Candia São Paulo - Morumbi - Interessado: Big São Paulo - Tatuapé - Interessado: Big Santos - Aparecida
- Interessado: Big Guarulhos - Bom Jesus - Interessado: Big São Paulo - Pirituba - Interessado: Cd Barueri - São Paulo Interessado: Cd Osasco - São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Filipe Tavares da Silva (OAB: 229615/SP)
- Rafael Pandolfo (OAB: 39171/RS) - Filipe Tavares da Silva (OAB: 229615/SP) - Rafael Pandolfo (OAB: 39171) - Erica Uemura
(OAB: 100407/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014178-54.2010.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Plural Editora e Gráfica Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Angela Mansor
de Rezende (OAB: 106064/SP) - Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014270-84.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Edenilson Dias de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelante: Celso
Luiz Salviano - Apelante: Edson Azevedo Coutinho - Apelante: Marcos Rogério Pinto - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) - Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) - Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) - Geisa
Lins de Lima (OAB: 175442/SP) - Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Procurador) - Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014433-26.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Copape Terminais e Armazens Gerais S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) (Procurador) - Rafael Aguiar Volpato (OAB:
237654/SP) - Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014460-94.2010.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Carmen
Terezinha Guerreiro Silva - Apdo/Apte: Dirce Correia - Apdo/Apte: Dulce Helena Boher - Apdo/Apte: Edvaldo Valério Franco de
Oliveira - Apdo/Apte: Elenir Avelino Pereira - Apdo/Apte: Heloisa Helena Cassiano Peres Dias - Apdo/Apte: Ilza Mara dos Santos
Rodrigues - Apdo/Apte: Iza Maria Vanella Naime - Apdo/Apte: Leila Leane Lopes Leal - Apdo/Apte: Lúcia Helena Gonçalves
Porto - Apdo/Apte: Lucinéia Francisco da Silva - Apdo/Apte: Luís Augusto Zoia - Apdo/Apte: Marcos Antonio Ferra - Apdo/
Apte: Maria Aparecida Cortes de Almeida - Apdo/Apte: Maria Aparecida Guerreiro Costa - Apdo/Apte: Maria Aparecida da Silva
Nascimento - Apdo/Apte: Maria Aparecida de Oliveira - Apdo/Apte: Maria Iris da Silva Borges - Apdo/Apte: Izabel Machado
da Silva - Apdo/Apte: Maristerla de Carvalho Stamato - Apdo/Apte: Marli Aparecida Cavicchioli Barbatto - Apdo/Apte: Neuza
Maria da Silva - Apdo/Apte: Regimara Aparecida Trevisan Lucatelli - Apdo/Apte: Sidnei Franco - Apdo/Apte: Ubaldina Avelino
Pereira - Apdo/Apte: Valéria Palombo Gaspar - Apdo/Apte: Vera Lúcia Cirino - Apdo/Apte: Vera Lúcia Trevisan - Apdo/Apte: Zilda
Pierini Bertollo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Daniel Arevalo
Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/
SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto
(OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio
Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB:
244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio
Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB:
244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio
Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB:
244152/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014497-80.2010.8.26.0224/50000 - Embargos Infringentes - Guarulhos - Embargte: Fragfer Comercio de Laminados
Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Cristina dos Santos Silva (OAB: 151590/SP) - Raquel Toledo Machado
(OAB: 173429/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014539-80.2008.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Prefeitura Municipal de Santo
André - Embargdo: Milton Aroca Sanches - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Evandro Campoi (OAB: 260998/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014820-65.2010.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Anderson Carlos Domiciano Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto
(s), no prazo legal - Advs: Glaucia Sudatti (OAB: 86599/SP) - Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014900-63.2009.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Sueli Soares da Silva - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º