TJSP 23/05/2013 ° pagina ° 514 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1421
514
Nº 0019306-43.2009.8.26.0000/50000 (991.09.019306-8/50000) - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste
- Embargte: Banco Bradesco S/A (atual Denominação Banco Mercantil Finasa) - Embargdo: Regina Celia Claus Milanez Embargdo: Benedito Sergio Milanez - Interessado: Alberto Medeiros Soares de Araujo - Interessado: Luiz Antonio Ferreira
Muratore - Interessado: Marcio Luis Cellane Leitão - Atual fls. 204: 1. Tendo em vista a decisão proferida nos autos principais,
admitindo a habilitação de Regina Célia Milanez, Alexandre Claus Milanez e Adriana Célia Milanez, herdeiros do recorrido
Benedito Sérgio Milanez, proceda a Serventia às devidas anotações (fls. 859). 2. Renumere-se o feito após fls. 877, certificandose nos autos, em conformidade com o Provimento 71/2007 da Presidência do Tribunal de Justiça, Anexo I, item 3.1.4.5, alínea
c. 3. Após, tornem conclusos para o exame de admissibilidade do recurso especial de fls. 819/851. 4. Antes, porém, providencie
a Serventia a troca das capas do presente feito, tendo em vista o estado em que se encontram. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
- Advs: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 012363/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Miguel
Alfredo Malufe Neto (OAB: 016505/SP) - Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB: 016505/SP) - José Antonio Franzin (OAB: 087571/
SP) - Flavio Batista Rodrigues (OAB: 020760/SP) - Josemar Estigaribia (OAB: 096217/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9107992-86.2008.8.26.0000 (991.08.077641-9) - Apelação - Campinas - Apelante: Banco Santander Brasil S/A (
Sucessor Por Incorporação do Banco Abn Amro Real S/A ) - Apelado: Mega-astron Indústria e Comércio Ltda - Apelado: André
Alexandre Bianchi - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao
excelentíssimo senhor relator, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Renato Torino (OAB: 162697/SP) - Mauro Sérgio
Rodrigues (OAB: 111643/SP) - Gisele Cristina Corrêa (OAB: 164702/SP) - Mauro Sérgio Rodrigues (OAB: 111643/SP) - Gisele
Cristina Corrêa (OAB: 164702/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9292533-60.2008.8.26.0000 (991.08.036036-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Construrio Madeira e
Materiais para Construção Ltda - Apelante: Valdevir Gaião - Apelante: Maria Teresa Mazzocato Gaião - Apelado: Banco do Brasil
S/A - Diante do exposto, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao
excelentíssimo senhor relator, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Marco Aurelio Bdine (OAB: 143145/SP) - Alexandro Marmo Cardoso (OAB: 213114/SP) - Marco Aurelio
Bdine (OAB: 143145/SP) - Alexandro Marmo Cardoso (OAB: 213114/SP) - Marco Aurelio Bdine (OAB: 143145/SP) - Alexandro
Marmo Cardoso (OAB: 213114/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Luiz Carlos Di Donato (OAB:
150525/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 0000921-40.2009.8.26.0358 (990.10.287099-5) - Apelação - Mirassol - Apelante: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco
Nossa Caixa S/a) - Apelado: Elizangela Cristina Zacarias - Fls. 258 e 261: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos,
a desistência do recurso especial interposto por Banco do Brasil S/A. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3.
Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Michael Juliani (OAB: 209334/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0014429-60.2009.8.26.0000 (991.09.014429-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A
(sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Arantes e Moreno Ltda - Fls. 541: 1. Homologo, para que produza seus
jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Banco do Brasil S/A. 2. Certifique-se o trânsito em julgado
do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Helio Pelá (OAB: 292771/SP) - Pateo do Colégio - Sala
410
Nº 0267590-30.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Domingos Picolli Filho - Embargte:
Sociedade Agropecúaria Vale do Rio do Peixe Ltda - Embargdo: Banco Itaú S/A - Fls. 264/265: 1. Homologo, para que produza
seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Domingos Picolli Filho e outro. 2. Certifique-se o trânsito
em julgado e remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
- Advs: Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP) - Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Cristiano Gusman (OAB: 186004/
SP) - Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Jose Laudelino Xavier (OAB: 57597/SP) - Julio Cesar Guzzi dos Santos (OAB:
211245/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 9184913-52.2009.8.26.0000 (991.09.008684-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Livraria e Papelaria Martins
Rio Preto Ltda - Apelante: Suzana Damião Martins Alves - Apelante: Antonio Damião Martins Alves - Apelado: Banco Santander
Banespa S/A - Interessado: Livraria e Papelaria Martins Rio Preto Ltda (Massa Falida) - Encaminhem-se os autos á Procuradoria
Geral de justiça, nos termos do item 39 da Portaria nº 1/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Elyseu José Sarti Mardegan (OAB: 026901/SP) - Antônio Damião Martins Alves (OAB: 112594/SP) Elyseu José Sarti Mardegan (OAB: 026901/SP) - Antônio Damião Martins Alves (OAB: 112594/SP) - Elyseu José Sarti Mardegan
(OAB: 026901/SP) - Antônio Damião Martins Alves (OAB: 112594/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves
Costa (OAB: 153447/SP) - José Marcelo Santana (OAB: 160830/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 0007669-46.2009.8.26.0663/50000 - Embargos de Declaração - Votorantim - Embargte: Banco Itaú S/A - Embargdo:
Plásticos Otic Indústria e Comércio Ltda - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da
Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP) - Bruno Cesar Moron Luz (OAB:
258061/SP) - Antonio Renato Ramos (OAB: 247586/SP) - Jorge Roberto Garcia (OAB: 109425/SP) - Pateo do Colégio - Sala
410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º