TJSP 25/04/2013 ° pagina ° 1283 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1402
1283
0001307-64.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000244/2013 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e
Revisões Específicas - ANTONIO JOSE DE FRANÇA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 74 - “Em
face da contestação apresentada, à réplica pelo prazo legal.” - ADV MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES
OAB/SP 172814 - ADV GIOVANA CRISTINA CORTES OAB/SP 256378
0001358-75.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000254/2013 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- TEREZINHA GONÇALVES DA SILVA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 34 - “Em face da
contestação apresentada, à réplica pelo prazo legal”. - ADV CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME OAB/SP 103039 ADV VALENTIM APARECIDO DA CUNHA OAB/SP 18181 - ADV BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA OAB/SP 152874
0001358-75.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000254/2013 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- TEREZINHA GONÇALVES DA SILVA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 34 - “Em face da
contestação apresentada, à réplica pelo prazo legal”. - ADV CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME OAB/SP 103039 ADV VALENTIM APARECIDO DA CUNHA OAB/SP 18181 - ADV BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA OAB/SP 152874
0002288-93.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000429/2013 - (apensado ao processo 0000232-34.2006.8.26.0347 - nº ordem
176/2006) - Embargos à Execução - Duplicata - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS X JOAQUIM TEIXEIRA
SILVA - Fls. 31 - Vistos, etc. Recebo os presentes embargos, suspendendo o andamento da execução. Intime-se a parte contrária
para, querendo, no prazo legal, impugná-los. Desde logo, proceda-se ao apensamento. Int. - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS
OAB/SP 269285 - ADV LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO OAB/SP 178318
0002335-67.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000440/2013 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e
Revisões Específicas - ADAO MOREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 39 - Vistos, etc. Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se a autarquia ré (fazer carga). Int. - ADV MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA
BRANDES OAB/SP 172814 - ADV GIOVANA CRISTINA CORTES OAB/SP 256378
0002407-54.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000449/2013 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - DURVAL
DAS NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 16 - Vistos, etc. Defiro os benefícios da Justiça
Gratuita. Cite-se a autarquia ré (fazer carga). Int. - ADV LUIZ CARLOS CICCONE OAB/SP 88550
Centimetragem justiça
3ª Vara Cível
TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Matão - Comarca de Matão
JUIZ: GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
0000098-41.2005.8.26.0347 (347.01.2005.000098-6/000000-000) Nº Ordem: 001454/2005 - Inventário - Inventário e Partilha
- DORIVAL ANTONIO ASSAIANTE X ARLENE DA CRUZ ASSAIANTE (ESPOLIO) - NOTA DE CARTÓRIO: Autos desarquivados
com vista ao autor. - ADV MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA OAB/SP 263964
0004462-85.2007.8.26.0347 (347.01.2007.004462-5/000000-000) Nº Ordem: 000805/2007 - Separação Litigiosa Dissolução - I. R. X L. A. D. S. R. - Fls. 46 - Em que pese a manifestação do M.P. (fl. 44), penso que não se trata de pedido de
exoneração de pensão. Embora o autor tenha solicitado o desarquivamento “para fins de requerer exoneração de pensão”, o
fato é que mencionado requerimento NÃO foi formulado. Assim, nada havendo a apreciar, retornem os autos ao arquivo. Int. ADV VANDERLEI GOMES PIRES OAB/SP 59630 - ADV JOSE CARLOS DA SILVA OAB/SP 64559
0001310-87.2011.8.26.0347 (347.01.2011.001310-3/000000-000) Nº Ordem: 000269/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - E. T. P. X S. F. P. - NOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista para manifestação sobre o a resposta do oficio ao Cartório
de Registro de Imóveis de Couto Magalhães de Minas-MG juntado aos autos. - ADV BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA OAB/
SP 152874 - ADV FERNANDO JESUS GARCIA OAB/SP 225688 - ADV BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA OAB/SP 152874
0003771-32.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003771-7/000000-000) Nº Ordem: 000775/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - G. A. A. T. X C. D. J. T. - Fls. 62 - Oficie-se a OAB, solicitando nomeação de profissional para atuar como Curador
Especial (art.9º, II, CPC). Com a resposta, dê-se vista dos autos para apresentação de contestação. Int. (NOTA DE CARTÓRIO:
Autos com vista à curadora para contestação). - ADV ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO OAB/SP 139075 - ADV
ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI OAB/SP 210612 - ADV ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO OAB/SP 139075
0001109-61.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001109-3/000000-000) Nº Ordem: 000195/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - K. B. C. X E. A. C. - NOTA DE CARTÓRIO: Diga o autor sobre a certidão do certidão do oficial informando que
deixou de citar o réu, pois, segundo informação da Sra. Sandra, atual moradora, ele mudou-se há mais de 01 ano, não sabendo
declinar o seu atual endereço. - ADV MATHEUS FERNANDO LANZA OAB/SP 288362 - ADV MARIA AUGUSTA FERNANDES
OAB/SP 282659 - ADV MATHEUS FERNANDO LANZA OAB/SP 288362
0003357-97.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003357-6/000000-000) Nº Ordem: 000637/2012 - Interdição - Tutela e Curatela
- T. C. F. X A. N. F. - Fls. 50 - Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde solicitando novo agendamento da avaliação médica
no requerido, consignando no expediente a informação de que a perícia deverá ser realizada em sua residência, em virtude de
impossibilidade de locomover-se, conforme narrado pela autora. Instrua-se o expediente com as cópias necessárias, notadamente
as fls. 40, 46/47, e 49. Int. - ADV JOAO MARCELO FALCAI OAB/SP 128672 - ADV MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI
OAB/SP 136277
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