TJSP 13/12/2012 ° pagina ° 1636 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1324
1636
RAMOS CAZULA E OUTROS X UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO r. despacho de
Fls. 88 - 1 VISTOS. 2 - Para possibilitar a correta compreensão e apreciação do pedido, no prazo de dez (10) dias, sob pena
de indeferimento da inicial, deverá a autora emendar a petição inicial (regularizando a representação processual, inclusive,
caso necessário), para esclarecer: - se há contrato individual frente à requerida; - a forma de cobrança e pagamento das
mensalidades; - qual ou quais contrato(s) pretende ver revistos; - quem figura no polo ativo (pessoa física, com referência
ao contrato de que é beneficiária ou pessoa jurídica, em favor dos associados); notar que, aparentemente, não foram feitos
pedidos em favor da pessoa jurídica e que a cumulação de ação individual e coletiva não é admissível. 3 No mesmo prazo,
complementar a documentação, com os elementos disponíveis, de forma a instruir e corroborar os esclarecimentos supra. 4 Atendidas as determinações, ou decorrido o prazo fixado, tornem-me conclusos. 5 - Int. - ADV JOSE ROQUE DIAS OAB/SP
248184 - ADV PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI OAB/SP 120980
582.01.2012.002783-2/000000-000 - nº ordem 1055/2012 C - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de Medicamentos - APARICIO PEREIRA X SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
ARCANJO r. despacho de Fls. 39 - 1 Para possibilitar a correta apreciação da inicial e do pedido de tutela de urgência,
esclareça e comprove a parte autora, documentalmente, no prazo de dez (10) dias, sob as penas da lei: A - endereço nesta
comarca; B renda familiar mensal; C custo do produto no mercado (fl. 35: documento apócrifo e sem indicação de origem). 2
No mesmo prazo, indique corretamente a autoridade impetrada (que parece ser o SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL ARCANJO) e esclareça se buscou ou recebe tratamento junto à rede estadual de saúde, comprovando, se o caso.
3 - Atendida a intimação, ou decorrido o prazo fixado, tornem-me conclusos. 4 - Int. - ADV FERNANDO CARVALHO PINHEIRO
OAB/SP 274971 - ADV OZELIA DE SOUZA CARVALHO OAB/SP 174210
SÃO PEDRO
Criminal
1ª Vara
OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO PEDRO/SP CARTÓRIO CRIMINAL
DR. RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE JUIZ DE DIREITO
Processo nº 584.01.2011.000720-6/000000-000 Controle nº 90/11. JP x RELBEN PABULO MARTINS. Fica intimado o
defensor de que os autos se encontram em cartório para a apresentação das RAZÕES DE APELAÇÃO; prazo de 08 (oito) dias.
Adv: Dr. WALDIMIR ADRIANO VERONEZ OAB/SP: 283.843
Processo nº 584.01.2010.001615-9/000000-000 Controle nº 240/10. JP x EDISON LEANDRO MARIOTTO. Fica intimada a
defensora de que os autos se encontram em cartório para a apresentação das RAZÕES DE APELAÇÃO; prazo de 08 (oito) dias.
Adv: Dra. SIMONE SERRA MACHADO DE CARVALHO OAB/SP: 110.948
Processo nº 584.01.2011.003549-5/000000-000 Controle nº 473/11. JP x VALDIR CARDOSO e FABIANO ROBERTO
DE MORAES FERRAZ. Ficam intimados os defensores de que os autos se encontram em cartório para a apresentação das
alegações finais; prazo comum de 05 (cinco) dias. Advs: Dr. RICARDO COSENZA OAB/SP: 269.024 e Dra. SIMONE SERRA
MACHADO DE CARVALHO OAB/SP: 110.948
PROC. 584.01.2012.000807-0/000000-000 - CONTROLE: 126/12 JP X JONAS DA SILVA GUERRA Fica intimada a defesa
que os autos encontram-se em cartório para apresentação dos quesitos de insanidade mental do réu, pelo prazo de três (03)
dias. Dr. LUIZ FRANCISCO DE SANTIS OAB/SP 293116.
PROC. 584.01.2012.001126-9/000000-000 CONTROLE: 184/12 JP X ANDRÉ LUIZ MORATO - Fica intimada a defesa que
os autos encontram-se em cartório para apresentação dos quesitos de insanidade mental do réu, pelo prazo de três (03) dias.
Dra. SIMONE SERRA MACHADO DE CARVALHO OAB/SP 110948.
PROC. 584.01.2011.002693-6/000000-000 CONTROLE: 01/11 JÚRI JP X RICHARD AUGUSTO DE LIMA - Fls. 398:Acolho
as considerações trazidas pelo ilustre defensor às fls. retro, tendo vista tratar-se de réu preso por outro processo, razão pela
qual redesigno a Sessão Plenária do Júri para o dia 23/05/2013, às 09hs30min. Libere-se a pauta, providencie-se o necessário.
Int. Dr. JOÃO ARTHUR OAB/SP 66632.
OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO PEDRO/SP CARTÓRIO CRIMINAL
DR. RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE JUIZ DE DIREITO
Processo nº 584.01.2004.006157-4/000000-000 Controle nº 253/04. JP x OLINTINO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros. Fica
intimado o defensor de que os autos se encontram em cartório para a apresentação das alegações finais, pelo derradeiro prazo
de 05 (cinco) dias. Adv: Dr. DANIEL LEON BIALSKI OAB/SP: 125.000
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