TJSP 10/12/2012 ° pagina ° 201 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1321
201
GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP);
0029842-46.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0029842-46.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: João Paulo da Silva Oliveira
(Assistência Judiciária); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro
da Policia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf; Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP);
0030093-64.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0030093-64.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Michel Ribeiro Martins
(Assistência Judiciária); Advogado: Willians Wagner Ribeiro de Castro (OAB: 322087/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado
de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo; Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA
(OAB: 111290/SP);
0030161-14.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0030161-14.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Juliano Francis Ramalho
Guimarães (Assistência Judiciária); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio
Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf; Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP);
0030187-12.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0030187-12.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Marcia Aparecida Paulino
Silva Calixto; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia
Militar do Estado de Sao Paulo - Ciaf; Advogada: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) (Procurador);
0030664-35.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0030664-35.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Laercio Luiz da Silva e
outros; Advogado: Rogerio Rodrigues da Silva (OAB: 322894/SP); Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de
Sao Paulo e outro; Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador);
0031200-51.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.09.031200-0; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Rafael
da Silva Pinto; Advogada: Andrea Marques da Silva (OAB: 230309/SP); Advogado: Antonio Romualdo dos Santos Filho (OAB:
24373/SP);
0031368-48.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0031368-48.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Keler de França Machado
(Assistência Judiciária); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro
da Policia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf; Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP);
0031369-33.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0031369-33.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Odirlei Cruz Rodrigues
(Assistência Judiciária); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro
da Policia Militar do Estado de Sao Paulo; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP);
0031395-31.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0031395-31.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Alexandre Rodrigues Furtado
(Assistência Judiciária); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro
da Policia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP);
0031424-81.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0031424-81.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Edson Pereira dos Santos
(Assistência Judiciária); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro
da Policia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP);
0031707-07.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0031707-07.2012.8.26.0053; Assunto: Remoção; Apelante: Daniela Cordeiro; Advogado: Natalicio
Cordeiro Sobrinho (OAB: 158974/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis
(OAB: 150647/SP);
0031804-57.2004.8.26.0224; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação :
Desapropriação; Nº origem: 224.01.2004.031804-3/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Leandro Wagner Locatelli (OAB: 231392/
SP); Apdo/Apte: Companhia Nitro Quimica Brasileira; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP);
0032510-24.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0032510-24.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) (Procurador); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelado: Luis Ide; Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP);
0035078-53.2009.8.26.0224; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Impugnação
ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 224.01.2009.035078-6/000000-000; Assunto: Desapropriação; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: George Ibrahim Farath (OAB: 172635/SP) (Procurador); Advogado: Andre Luiz dos Santos
Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador); Apelado: Gerado Nascimento; Advogado: Adelino Freitas Cardoso (OAB: 61640/SP)
(Curador Especial);
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