TJSP 26/11/2012 ° pagina ° 901 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1311
901
Antonio Francisco da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Rodrigo Padalino
(OAB: 226140/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
49 - 0000499-59.2008.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante: Bruno
Diego da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto Rodrigues Barbosa (OAB:
122993/SP) (Fls: 82)
50 - 0000562-93.2007.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante:
Andre Aparecido Viana - Apelante: Alcemir Felipe - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael
Marroni Lorencete (OAB: 239248/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) - Advogado: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB:
159988/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
51 - 0001087-08.2010.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante: Danilo
Lima de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karin Christina dos Santos Manoel (OAB:
212777/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
52 - 0001654-81.2010.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante:
Antonio Vianna Neto - Apelante: Jorge Luis de Jesus Dias - Apelante: Willian da Cruz Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Henrique Aleixo Correa (OAB: 160984/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 297) Advogado: Afonso Gabriel Bressan Bressanin (OAB: 263777/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) - Advogado: Allan Igor Campeão
(OAB: 248950/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101)
53 - 0002196-34.2011.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante: Jonathas
Ferreira Vitoria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vilma Colaco de Angelo (OAB: 74384/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 82)
54 - 0002718-04.2008.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante: Roni dos
Santos Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Isabel Cristina Vieira dos Santos (OAB:
232568/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 33)
55 - 0003453-11.2010.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão Apelante: Pablo da Silva Verteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Silvia Viveiros Leal
(OAB: 107111/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
56 - 0003734-28.2010.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante:
Luis Donizeti Alves Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Pomaro Campos
Boaventura (OAB: 191434/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
57 - 0006184-16.2011.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apte/Apdo:
Jeferson Leandro do Nascimento Gonçalves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Riccardo
Scatena Junior (OAB: 289926/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45)
58 - 0006276-77.2007.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante: Rafael
Lopes Gama - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana de Oliveira Prestes (OAB: 251336/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 126)
59 - 0008451-15.2009.8.26.0126 (990.10.571576-1) - Apelação - Caraguatatuba - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Francisco Donizete de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline
Silva Carlota (OAB: 265573/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 144)
60 - 0019541-29.2010.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante: Miqueias
da Silva Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 65)
61 - 0042199-75.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão Apelante: Janiel Paulino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Agenor Jose dos Santos
Filho (OAB: 279482/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
62 - 0055792-58.2007.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante: Diego
Menezes Lins de Camargo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sidney Meschini do
Nascimento (OAB: 133108/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114)
63 - 0070556-91.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante:
Fernando da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vautier Antunes Sobrinho (OAB:
276630/SP) (Fls: 52)
64 - 0000427-92.2011.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante:
Roberto Rocha da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Suzete Maria da Rocha Campos
(OAB: 150227/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
65 - 0000682-02.2008.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apte/Apdo:
Fabiana Galvão Albino - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Turolla Mileo Garcia (OAB:
201136/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 218)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º