TJSP 05/11/2012 ° pagina ° 631 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1299
631
Nº 0239614-19.2009.8.26.0000 (994.09.239614-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisca Nunes Sobreira Nobrega
- Apelante: Cecilia Machado Klukevicz - Apelante: Sidnea Christina Diniz - Apelante: Jose Carlos Machado - Apelante: Maria
Adelaide Varge Curti - Apelante: Maria Bernadette Sant Anna D Moraes - Apelante: Hilda Madaleno Garcia - Apelante: Sonia Maria
Gamba - Apelante: Maria de Fatima Monteiro dos Santos - Apelante: Meire Aparecida Panhoca Rodrigues - Apelante: Marcia
Longas Barufatti - Apelante: Maria de Lourdes Senciani - Apelante: Cleide Aparecida Rodrigues da Costa - Apelante: Marlene
Zeghaib - Apelante: Nice Wagner da Costa - Apelante: Maria Orminda Guimaraes Rebello - Apelante: Tereza Iasuko Iwasa
Beppu - Apelante: Cristina Maria Patrizi Nogueira Cobra - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho
retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Juros - moratórios - Lei 11.960/09 - correspondente ao paradigma
Resp nº 1.205.946 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 8 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Advs: Tatiana Soares de Siqueira - Proc Fls 28
(OAB: 267298/SP) - Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0243159-97.2009.8.26.0000 (994.09.243159-5) - Apelação - Tupã - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupa - Apelado:
Maria Fernanda Moreira de Abreu - Apelado: Maria Clara de Abreu - Apelado: Elaine Cristina Moreira Vidal - Cumpra-se o
despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Medicamentos - Responsabilidade - Solidária correspondente
ao paradigma Resp nº 1.144.382 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 18 de setembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Alvaro Pelegrino (OAB:
110868/SP) - Wilson Fernandes (OAB: 143741/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0244722-29.2009.8.26.0000/50000 (994.09.244722-0/50000) - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargante:
Elizabeth do Nascimento Silva e Outros - Embargante: Erivaldo Barbosa dos Santos - Embargante: Glauci Ferreira de Souza
- Embargante: Joao Correa da Silva - Embargante: Maria de Lourdes Rodrigues Stoco - Embargante: Maria Gloria Pereira dos
Santos - Embargante: Oswaldo de Araujo - Embargante: Paulo Eduardo Esteves Ruela - Embargante: Roseli Neri da Silva
Santos - Embargado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo
da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 17 de
outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Nalini Advs: Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Ana Paula A Machado
Marquis (OAB: 169543/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0245622-12.2009.8.26.0000/50001 (994.09.245622-0/50001) - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargante:
Prefeitura Municipal de Botucatu - Embargado: Andre Luiz de Souza - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento
definitivo da questão - Medicamentos - correspondente ao paradigma Resp nº 1.069.810 do Superior Tribunal de Justiça. Int.
São Paulo, 18 de setembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Evaristo dos Santos - Advs: Ligia Maria Alves Julião (OAB: 193607/SP) - Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0247115-24.2009.8.26.0000 (994.09.247115-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Rosa Okamura - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o
julgamento definitivo da questão - Medicamentos - correspondente ao paradigma Resp nº 1.069.810 do Superior Tribunal de
Justiça. Int. São Paulo, 18 de setembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Priscilla Pereira Miranda Prado Barbour Fernandes (OAB: 182954/SP) - Emerson R Dantonio
(OAB: 216524/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0247332-33.2010.8.26.0000 (990.10.247332-5) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Adelia Camargo Poleto - Apte/Apdo:
Ana Virginia da Silva Pinto - Apte/Apdo: Alicio Pedro Gonçalves - Apte/Apdo: Abigail Cerqueira Leite Canossa - Apte/Apdo:
Adão Ferreira do Nascimento - Apte/Apdo: Adelaide da Silva Pinho - Apte/Apdo: Brasilio Jacometti (E outros(as)) - Apte/Apdo:
Aracella Vega Paulucci - Apte/Apdo: Adolfina Maria Martines - Apte/Apdo: Agrepina de Caires Duarte - Apte/Apdo: Alcina Ribeiro
Salinas - Apte/Apdo: Aldo Gomes da Costa - Apte/Apdo: Alice Wenceslau de Araujo - Apte/Apdo: Antonio Lopes Mendonça Apte/Apdo: Benedito Aparecido - Apte/Apdo: Antonio Marsili - Apte/Apdo: Antonia Cenci dos Santos - Apte/Apdo: Antonia Manteli
Benedito - Apte/Apdo: Antonio Cruz de Oliveira - Apte/Apdo: Apparecida Angelia da Silva - Apte/Apdo: Antonio Lucio Tiggi Apte/Apdo: Antonio Spina - Apte/Apdo: Antonio Taveira da Silva - Apte/Apdo: Aparecida Cranchi Motta - Apte/Apdo: Aparecido
de Paula Vitor - Apte/Apdo: Apparecida de Lourdes Ramos - Apte/Apdo: Arnaldo Canteiro - Apte/Apdo: Benedito Neto - Apte/
Apdo: Assumpta Maria de Genova Conceição - Apte/Apdo: Benedicta de Oliveira Faria - Apte/Apdo: Arlindo Duarte - Apte/Apdo:
Armelindo Celeri - Apte/Apdo: Santiaga Gallego da Silva - Apte/Apdo: Benedito Marques Procopio - Apte/Apdo: Apparecida
de Oliveira Daniel - Apte/Apdo: Benedicta Simão Mori - Apte/Apdo: Benedicta Fermiano Pereira - Apte/Apdo: Benedito Adão
Maximo - Apte/Apdo: Ademar Alves de Araujo - Apte/Apdo: Celia Regina Magalhães - Apte/Apdo: Sebastião Pereira - Apte/Apdo:
Conceição Gibertoni Garcia - Apte/Apdo: Benta Deroide de Oliveira - Apte/Apdo: Carlos Jose Carvalho da Costa - Apte/Apdo:
Hozualte Galbini - Apte/Apdo: Conceição Aparecida de Castro Andrade Rosa - Apte/Apdo: Conceição Paracatu Franciscato
- Apte/Apdo: Benedito Stavarengo - Apte/Apdo: Divaldo Silva Dias - Apte/Apdo: Duvilio Roncalho - Apdo/Apte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Juros - moratórios - Lei
11.960/09 - correspondente ao paradigma Resp nº 1.205.946 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 1 de outubro de
2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs:
Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB:
18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese
Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy
Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/
SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao
(OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB:
18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese
Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy
Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/
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