TJSP 01/11/2012 ° pagina ° 1502 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
1502
120139/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0005739-20.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Danilo Panizza - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/
SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0006319-39.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Iberia Indústria de Embalagens
Ltda - Embargado: Coordenador de Administração Tributária de Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Xavier de Aquino - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491
de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Leonardo Rubim Chaib (OAB: 252904/SP) - Luiz Gustavo de Léo (OAB: 217989/SP) - Marcela
Nolasco Ferreira (OAB: 182048/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0008537-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Bruna Sesma - Agravado: Delegado
Regional Tributário de Ribeirão Preto/sp - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO
STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Giulliano Basolli Maçonetto
(OAB: 277897/SP) - Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0012693-46.2011.8.26.0320 - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Renan Augusto Alves de Oliveira (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Xavier de Aquino
- “Recursos voluntário e oficial desprovidos”. VU ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de
20/07/2012 DO STF. - Advs: Leonardo Marcio (OAB: 293581/SP) - Bárbara Sanches Batista Cruañes (OAB: 247590/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0013273-75.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO
STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Dirce Felipin Nardin (OAB:
72977/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0018101-43.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp Apelado: Brigida Lacerda Prata (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Danilo Panizza - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012
DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Marcia Maria Correa
Munari (OAB: 66922/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Renato Elias Marao (OAB: 203190/SP) - Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0018192-64.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Soft Color Etiquetas Adesivas
Ltda - Embargado: Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Xavier de Aquino - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de
20/07/2012 DO STF. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0018342-17.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mariza Wanderley Reis Frontera (E outros(as)) e outros
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Danilo Panizza - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º