TJSP 23/10/2012 ° pagina ° 58 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1292
58
0228883-56.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 319.01.1999.007017-3/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Rita de
Cassia Moura Carvalho Lauris; Advogado: Ricardo Beneli Dultra (OAB: 272991/SP); Advogado: Paulo Roberto Lauris (OAB:
58114/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista; Advogado: Leandro Orsi Brandi (OAB: 143163/SP);
0228885-26.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 319.01.2002.007427-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Rita de
Cassia Moura Carvalho Lauris; Advogado: Ricardo Beneli Dultra (OAB: 272991/SP); Advogado: Paulo Roberto Lauris (OAB:
58114/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista; Advogado: Waldir Gomes (OAB: 20813/SP);
0228888-78.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
320.01.2010.007250-9/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Prefeitura Municipal de Limiera; Advogada: Erika Scabora Alleva (OAB: 320222/SP); Agravado: João Figueiredo; Advogada:
Patrícia Lopes Ferraz Fonseca (OAB: 161038/SP);
0228892-18.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0041865-24.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Ana Rosa Mulinari e outros; Advogada:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência Spprev;
0228895-70.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0031003-91.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Ana Cecilia de Pace (E outros(as)); Advogada:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Agravante: Arlete Aparecida Borelli Correa; Agravante: Terezinha de
Lourdes Milanezi Furusho; Agravante: Vilma da Silva Pereira; Agravante: Judith Aparecida Bottura Stephano; Agravante: Onelia
Monteiro Lomartire; Agravante: Francisco Lomartire; Agravante: Antonia Monteiro Gonçalves de Almeida; Agravante: Regina
Angela Bonazzi da Silva; Agravante: Celina Maria Pinto Costa Queiroz; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado:
São Paulo Previdencia - Spprev;
0228897-40.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0043004-11.2012.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Maria Aparecida Ortiz Gandini e outros; Advogada:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência Spprev;
0228900-92.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0037956-71.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Albina Aparecida Evangelista e outros;
Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência Spprev;
0228902-62.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0039153-61.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Maria Neuza Stein Favero; Advogada:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo
Previdencia - Spprev;
0228906-02.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
196.01.2012.007629-0/000000000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Mult Van Locadora de Veículos Ltda - Me;
Advogado: Thiago Antonelli Gumiero (OAB: 308201/SP); Agravado: Artesp - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
de Transporte do Estado de São Paulo;
0228909-54.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Nº origem:
390.01.2011.002731-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Maria Lucia Alves; Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP);
0228914-76.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Nº origem: 648.01.2012.0018490/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro
(OAB: 97151/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Agravado: Celia Tereza de Pacce Gratieri;
Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP); Advogada: Carolina Castro Andrade (OAB: 309614/SP);
0228917-31.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.1983.001306-9/000000-000; Assunto: Desapropriação; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Yara
de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP); Agravado: Antonio Mingone (Espólio); Advogada: Maria Ines Caldo Gilioli (OAB:
46384/SP);
0228918-16.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 576.01.2012.031058-5/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Antonio Marques de Mendonça Filho; Advogado: Marcio Antonio Mancilia (OAB: 274675/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0228920-83.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 576.01.2011.029907-4/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Agravante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto; Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/
SP); Agravado: Jose Nabuco Bastos Andrade e outro; Advogado: Jose Eduardo Pupo Galeazzi (OAB: 25226/SP); Agravado:
Helena Goto Andrade (Espólio) e outro; Advogado: João Alberto Broisler Falcão (OAB: 233075/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º