TJSP 05/10/2012 ° pagina ° 2212 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1282
2212
cláusulas contratuais. Intime-se. - ADV: KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), CARLOS HENRIQUE
BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP)
Processo 0701685-09.2012.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Benfeitorias - Vera
Lucia Bruni Rodrigues - VANESSA MARTINS ALVES DA SILVA - - IVAN ALVES DA SILVA JUNIOR - - MARIA ANGELA OLIVEIRA
DA SILVA - Manifeste-se a requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 76, no prazo de 05 dias. - ADV:
ROSELY KARLA TALPAI CUNHA LOPES (OAB 105110/SP)
Processo 0701761-33.2012.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Josenildo Severino de Santana Transpass Transportes de Passageiros Ltda - - Elias Eduardo Lopes - Vistos. Fls. 153: Prejudicada, em vista da proximidade
da audiência. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALBERTO SILVEIRA PRAÇA NETTO (OAB 236830/SP), GUSTAVO MENEGHINI DE
OLIVEIRA (OAB 207056/SP), JANAINA AGEITOS MARTINS (OAB 275154/SP), VALDIR ROSA (OAB 307444/SP), PAULO
SERGIO FERREIRA DE CASTRO (OAB 18230/SP)
Processo 0702066-17.2012.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Arua Aurichi Mario - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre as informações obtidas
no sistema Infojud. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0702083-53.2012.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - OSCAR JAIME SANTOS VALDIVIA - Vistos. 1. Defiro o bloqueio junto ao DETRAN
através do sistema RENAJUD, do veículo, Marca JAC, modelo J3 TURIN SEDAN 1.4, ano 2011, cor branco, placas EQO
4673, chassi LJ12FKR13C4299216, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 2. Defiro o pedido de busca
de endereços do requerido, OSCAR JAIME SANTOS VALDIVIA - CPF/MF nº 162.410.368-58, nos termos do Provimento CSM
1864/2011 de 26.04.2011. 3. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações
obtidas junto aos Sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4. Após, intime-se o autor para manifestação, no prazo de 05
(cinco) dias. 5. Para obtenção de informações a respeito de endereços do requeridojunto ao SERASA, poderá o interessado
diligenciar diretamente, solicitando que as respostas sejam encaminhadas a este Juízo e providenciando a juntada de cópia
deste despacho a seu pedido. Intime-se. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 0702129-42.2012.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Gilberto de Araújo
Pessoa Filho - Antonio Marcos Sansão - Providencie o requerente, portador do CPF/MF 302.002.208-88, o recolhimento do valor
de R$ 20,00 (vinte reais) em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Comunicado 170/2011,
no prazo de 05 (cinco) dias, para pesquisa BACEN E DRF. - ADV: LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB 234721/SP)
Processo 0702259-32.2012.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - Madeiras
Pinheiro LTDA - - RICARDO DE ANDRADE - Concedido o prazo de 15 dias, conforme requerido. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 0702372-83.2012.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luiz Carlos Laranjeira Mendonça - - Sallete Rhormens de Mendonça - Wagner Joaquim Blini de Oliveira EPP - - Wagner Joaquim
Blini de Oliveira - Vistos. 1. Adite-se o mandado, devendo o Oficial de Justiça responsável pelo seu cumprimento observar se
é caso, ou não, da aplicação das disposições contidas no artigo 227 do Código de Processo Civil. 2. Consigno ainda que os
benefícios previstos no art. 172, §§ 1º e 2 do CPC já foram deferidos (fls. 27) e devem ser observados pelo Oficial de Justiça por
ocasião do cumprimento do mandado. Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB 91511/SP)
Processo 0702470-68.2012.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Corretagem - LPS Brasil Consultoria de Imóveis S/A ALBA STRANZZA LOPES - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre a contestação e certidão de fl. 122. - ADV: CASSIO
DRUMMOND MENDES DE ALMEIDA (OAB 224136/SP), ANDERSON ROBERTO FLORÊNCIO LOPES (OAB 214975/SP),
TIBERIO GRACO AYRES LERIAS (OAB 231689/SP)
Processo 0702851-76.2012.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MOSTEIRO SÃO
GERALDO DE SÃO PAULO - Bárbara Vieira Coelho de Araújo Antunes - Vistos. 1. Diante da manifestação do exequente de
fls.49 noticiando o cumprimento do acordo, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. 2. Fica levantada qualquer constrição ainda existente nos autos. Anote-se. 3. Providencie o
exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/2003. 4.
Oportunamente, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I. - ADV:
TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE (OAB
115479/SP)
Processo 0702867-30.2012.8.26.0704 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - A. A. da S. - Vistos. 1. Tendo em vista a concordância do Ministério Público a fls. 38, defiro o requerido na
petição inicial e autorizo a retificação pleiteada por Altair Assis da Silva, para que conste que o falecido “deixou bens”. 2. Após
a publicação desta sentença, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o competente mandado. 3. Dê-se ciência ao
Ministério Público. 4. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias após a emissão do mandado, anote-se a extinção e arquivamento do
processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I.C. - ADV: POLICACIA RAISEL (OAB 88385/SP)
Processo 0703179-06.2012.8.26.0704 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - RDV 10
Planejamento, Promoçãop e Venda S/A - Luis Antonio Gazal - - Ana Cristina Xavier de Souza Gazal - Vistos. A medida liminar na
ação cautelar de suspensão do leilão perdeu o objeto, uma vez que nos dois leilões designados não houve licitantes, consoante
informa a requerente neste feito. No mais, persiste a liminar nesta reintegração de posse, pois nos termos do artigo 26, § 1º,
da Lei n. 9514/97, o requerido Luis Antonio Gazal foi notificado pessoalmente e não por edital conforme mencionado nas ações
cautelar e declaratória em apenso (fls.44). Determino que o peticionário de fls. 73/73 e 78/79, junte procuração dos requeridos,
bem como, cadastre a Serventia o patrono como advogado dos réus, para efetiva publicação desta decisão. Intime-se. - ADV:
SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), ALEXANDRE HENRIQUE VICENTIN (OAB 147324/SP), EDUARDO LUIZ BROCK
(OAB 91311/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0703183-43.2012.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - LETIZIA RODRIGUES MARCELINO
MATERIAIS - ME - ENPLATEC ENGENHARIA PLANEJAMENTO E TEC DE CONSTRUÇÃO LTDA - Manifeste-se o autor, em
05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação conforme certidão de fls. 45/46. - ADV: SOLANGE DOS ANJOS
RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 192511/SP)
Processo 0703282-13.2012.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso
Próprio - Roberto Aveiro Marques - Ana Maria de Jesus Silva - Vistos. Observo que a Gare juntada à fls.31, referente a
contribuição previdenciária também não atende o disposto no Provimento CG 16/2012. Providencie o autor, no prazo de 05
(cinco) dias, a GARE, devendo constar no campo “Observações” a natureza da ação, o nome das partes, incluindo da parte ré e
a Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação. Intime-se. - ADV: OLIVIO VALANDRO (OAB 83193/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º