TJSP 24/09/2012 ° pagina ° 2380 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1273
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prazo estipulado para o adimplemento. Desde logo, não havendo recurso, encaminhem-se os autos ao arquivo, local em que
os mesmos aguardarão o cumprimento ou descumprimento do ajuste. Expeça-se ofício conforme requestado a fls. 26. Cada
parte arcará com as respectivas custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, mas isento a exequente do
respectivo pagamento, por ser beneficiária da gratuidade processual (fls. 14) Ciência ao MP. PRIC. Oportunamente, arquivemse. - ADV ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES OAB/SP 190844 - ADV JOAQUINA LUZIA DA CUNHA E SILVA OAB/SP 76958
- ADV ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES OAB/SP 190844
625.01.2012.011645-3/000000-000 - nº ordem 2432/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. R. D. S. E OUTROS - Fls.
15 - Vistos. Dê-se vista à inventariante. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV CIBELE BARBOSA SOARES PEREIRA
OAB/SP 168014
625.01.2012.013672-7/000000-000 - nº ordem 2910/2012 - (apensado ao processo 625.01.2011.024633-9/000000-000 - nº
ordem 5314/2011) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - RODRIGO GUILHERME DE CASTRO MORAIS INACIO
X ALEXIA CAROLINA DE AZEVEDO INACIO E OUTROS - Fls. 64 - Vistos. Por cautela, em que pese os documentos juntados,
apense-se aos autos principais. No mais, manifeste-se a embargada. Int. - ADV SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA
OAB/SP 140812 - ADV FLORIZA DOMINGUES LEITE OAB/SP 89971
625.01.2012.014207-2/000000-000 - nº ordem 3006/2012 - (apensado ao processo 625.01.2012.016003-3/000000-000 - nº
ordem 3409/2012) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - CRISTINA DE GUADALUPE
DA SILVA PEREIRA X HERMINIA LOPES MINEIRO - Sentença nº 3977/2012 registrada em 20/09/2012 no livro nº 238 às Fls. 43:
Vistos. Cristina de Guadalupe da Silva Pereira ajuizou o presente pedido de abertura e registro e cumprimento de testamento. A
fls. 04/09 foram juntados documentos. Houve manifestação do Ministério Público que não se opõe ao devido tramite e registro
do testamento (fls. 20). É o relatório. Decido. Ante o exposto, diante da concordância do Ministério Público (fls. 20), julgo
procedente o pedido, determinando o registro do testamento de Herminia Lopes Mineiro, nomeando como testamenteira Cristina
de Guadalupe da Silva Pereira, que deverá ser intimada, pessoalmente, a comparecer em Cartório, no prazo de 05 dias,
para assinar o termo de testamentaria. No mais, remetam-se cópias às repartições fiscais, e cumpra a Serventia o disposto
no art. 1127, parágrafo único, do CPC. Custas recolhidas (fls. 08). PRIC. Oportunamente, arquivem-se. - ADV CRISTINA DE
GUADALUPE DA SILVA PEREIRA OAB/SP 59591
625.01.2012.014456-7/000000-000 - nº ordem 3095/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.
B. M. E OUTROS - Deverá o(a) Dr(a). Procurador(a) do(a/s) autores, comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco), a fim
de retirar o(a/s) Mandado de Averbação, expedido(a/s) nos autos em apreço. - ADV LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE
OLIVEIRA OAB/SP 165569
625.01.2012.014926-9/000000-000 - nº ordem 3228/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA FERNANDA
MOREIRA ABUD E OUTROS X WALDEMAR ABUD - Vistos. Fls.155: proceda a Serventia à conferência. No mais concedo o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV ROBSON DA SILVA MARQUES OAB/SP
130254 - ADV RICARDO MRAD OAB/SP 208158
625.01.2012.015032-6/000000-000 - nº ordem 3238/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- D. A. G. X F. P. G. - Nº de Ordem 3238/12 Deverá o(a) patrono(a) da parte autora retirar documento expedido (GUIA DE
LEVANTAMENTO). Int. - ADV EDMILSON AMARAL DO MONTE OAB/SP 314592 - ADV JACEGUAI DE OLIVEIRA GONÇALVES
DE SOUZA OAB/SP 170743 - ADV EDMILSON AMARAL DO MONTE OAB/SP 314592
625.01.2012.015232-5/000000-000 - nº ordem 3256/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D. V. C. F.
X C. E. D. S. S. C. - Fls. 40 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Manifeste-se a parte autora acerca da certidão da Sr. Oficial de Justiça
informando que deixou de citar o requerido tendo em vista que não localizado no endereço informado nos autos.” - ADV ANA
CLAUDIA CADORINI DE ALMEIDA OAB/SP 272584
625.01.2012.015205-2/000000-000 - nº ordem 3277/2012 - (apensado ao processo 625.01.1998.000981-3/000000-000 nº ordem 1914/2010) - Inventário - Inventário e Partilha - CLEBER JUNIOR DOS SANTOS RODRIGUES X ANA DE JESUS
RODRIGUES - Fls. 30 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Manifeste-se a parte autora acerca da certidão da Sr. Oficial de Justiça
informando que deixou de citar o herdeiro José tendo em vista seu falecimento, bem como a herdeira Eunice tendo em vista que
não localizada no endereço informado nos autos.” - ADV MÔNICA SOARES DE CASTRO NICOLINI NUNES OAB/SP 209961
625.01.2012.015747-5/000000-000 - nº ordem 3374/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - GERALDA
ROPDRIGUES OLIMPIO E OUTROS X RONALDO OLIMPIO - Vistos. Fls. 24/34: defiro os benefícios da gratuidade processual;
anote-se. No mais, defiro a expedição dos ofícios, conforme consta dos itens “a”, “b” e “c”. Expeça-se o necessário. Sem
prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública. Após, tornem conclusos. Int. - ADV DÉBORA WERNECK DE OLIVEIRA OAB/SP
263371
625.01.2012.016143-2/000000-000 - nº ordem 3425/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. G. F. X M. H. V. - VISTOS.
Diante do auto de constatação de fls. 34, DEFIRO a guarda provisória do menor EDUARDO FELIPE VITOR FURTADO ao genitor/
autor ADEMIR GERALDO FURTADO, mediante compromisso a ser prestado pessoalmente. Expeça-se ofício à empregadora
do autor para cessação dos descontos da pensão alimentícia. Determino a remessa dos autos ao Setor de Conciliação desta
unidade judiciária, ficando determinada a citação da parte demandada para os termos da presente ação e intimação para
audiência a ser designada naquele Setor no qual, inconciliadas as partes, iniciar-se-á o prazo para resposta, sob pena de
revelia, podendo as diligências darem-se com os benefícios do artigo 172, §2º, do CPC. Intime-se a parte autora pessoalmente.
Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV DENILSON GUEDES DE ALMEIDA OAB/SP 166976 - ADV MARIANA DE SOUZA
BITTENCOURT DE CARVALHO OAB/SP 290300
625.01.2012.017287-8/000000-000 - nº ordem 3634/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - EFIGENIA CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º