TJSP 18/09/2012 ° pagina ° 172 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1269
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Processo 0007255-10.2004.8.26.0506 (260/2004) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa S/A - Sanowa
Engenharia e Construcoes Ltda - - Maria de Lourdes Lucio dos Santos e outro - Deverá a parte exequente manifestar-se sobre
as consultas e bloqueios realizados junto ao sistema Renavam, em desfavor do executado, e juntado aos autos a fls. 250/255.
- j17 - ADV: DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO (OAB 201919/SP), ANALY IGNACIO FERREIRA (OAB 233303/SP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0007786-48.1994.8.26.0506 (761/1994) - Procedimento Ordinário - Renato Aparecido - Eduardo de Castro
Fernandes - Fica o executado Eduardo de Castro Fernandes, devidamente intimado sobre a penhora on line, no valor de R$
1.075,14, juntada aos autos a fls. 208/209, devendo, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação. - ADV: ELIZALDO
APARECIDO PENATI (OAB 68335/SP), ANDREA SHEILA SERAFIM (OAB 100884/SP), JERONIMA LERIOMAR SERAFIM DA
SILVA (OAB 101885/SP)
Processo 0008167-60.2011.8.26.0506 (382/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Organizacao Educacional Barao de Maua - Wesley Henrique Maria - Fls. 42: Diligencie a exequente pela descoberta de bens
passíveis de penhora de modo a possibilitar o prosseguimento do processo. - ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP),
PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 0008705-75.2010.8.26.0506 (378/2010) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Nelson Pereira de Sena Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Fls. 223/227 (recurso adesivo): Às contrarrazões. Int. Ribeirão Preto, 24 de maio de
2012. - ADV: MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), GIULIANO PRETINI BELLINATTI (OAB 248497/SP), LUIZ
RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0008734-91.2011.8.26.0506 (886/2011) - Procedimento Ordinário - Milton Agostinho da Silva Junior - Banco
Volkswagen S/A - Fls. 72/78: Vistos. 1. Concedo ao autor o benefício da assistência judiciária. Anote-se. 2. A liminar deve ser
indeferida, porquanto, não há prova inequívoca que convença da verossimilhança das alegações do autor, mormente quanto
á cobrança de encargos não contratados. ... Tópico final: Assim, indefiro a tutela antecipada. Cite-se e intime-se. - j30 - ADV:
RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 0008734-91.2011.8.26.0506 (886/2011) - Procedimento Ordinário - Milton Agostinho da Silva Junior - Banco
Volkswagen S/A - Deve o autor manifestar nos autos sobre a contestação apresentada ás fls. 79/95. - j30 - ADV: FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP),
RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0011658-75.2011.8.26.0506 (542/2011) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Regina Maria Guzzoni - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência
formulada à fls. 48 e, em conseqüência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267,
inciso VIII, do CPC. Indefiro a expedição de ofício, visto que o bloqueio do veículo não foi determinado por este Juízo. Pagas
as custas, defiro o desentranhamento dos documentos, que deverão ser substituídos por cópia, e o levantamento das diligência
não utilizadas pelo Oficial de Justiça. Após, arquivem-se os autos. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/
SP)
Processo 0012604-52.2008.8.26.0506 (481/2008) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sergio Henrique
Medeiros - - Erica Barbosa Medeiros - Espolio de Jose Alcebispo - Deve, o exequente, manifestar-se nos autos, tendo em vista
pesquisa on-line de fls.129/130. - ADV: LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP)
Processo 0014704-14.2007.8.26.0506 (516/2007) - Execução de Título Extrajudicial - Marcelo Panossi-epp - Noccioli Gilioli
& Gilioli Ltda-me - Deve, o exequente, manifestar-se nos autos, tendo em vista penhora on-line negativa de fls. 83/85 (0,00). ADV: ALEXANDRE VIEIRA MASSA (OAB 135846/SP), EDUARDO SILVEIRA MARTINS (OAB 121734/SP)
Processo 0016365-86.2011.8.26.0506 (752/2011) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Jardim Europa - Posto isso, acolho a preliminar de ilegitimidade de parte passiva e julgo extinto o processo, sem
resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas
processuais e dos honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00. P. R. I. - Valor do Preparo: R$ 114,82 + Porte
de Remessa: R$ 25,00. - ADV: ALINE BRATTI NUNES PEREIRA (OAB 296002/SP), DARKSON WILLIAM MARTINS RIBEIRO
(OAB 291037/SP)
Processo 0016840-96.1998.8.26.0506 (1269/1998) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Agroban Agro Comercial Ltda - Alves Agro Comercial Ltda e outros - Ciência ao autor
de que o edital relacionado às fls. 543 contém 1.193 caracteres,bem como que o valor a ser recolhido é de R$ 143,16. (e) - ADV:
MARCIA APARECIDA GOTTO (OAB 100976/SP), ROSIMAR FERREIRA (OAB 126636/SP), WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ
(OAB 139670/SP)
Processo 0016932-40.1999.8.26.0506 (795/1999) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Rosimara Nunes Sidro de
Camargo e outro - Video Foto Luca Dias Comercio de Materiais Fotogaficos Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a certidão da
oficiala de justiça de fls. 220vº, que DEIXOU DE PROCEDER a penhora dos bens da executada, tendo em vista que ela não está
mais estabelecida no local. - ADV: PAULO CESAR DA SILVA (OAB 135785/SP), ALLAN CARLOS MARCOLINO (OAB 212876/
SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP)
Processo 0018314-87.2007.8.26.0506 (650/2007) - Embargos de Terceiro - Posse - Jose Vilmar Oliveira Rufino - Aguimaraes
Vieira da Silva - Fls. 64: Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 475-R, c/c o artigo 794, inciso I, ambos do CPC. Expeçase mandado de levantamento, como requerido. Pagas as custas, defiro o desentranhamento dos documentos, que deverão ser
substituídos por cópia, e o levantamento das diligências não utilizadas pelo Oficial de Justiça. Após, arquivem-se os autos. ADV: PATRICIA PLIGER (OAB 149442/SP), SERGIO GIMENES (OAB 92282/SP)
Processo 0018400-97.2003.8.26.0506 (1106/2003) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Edson Correia de Lima
Cia Ltda-me - Banco Itau S/A - Fls. 232/236: À parte contrária. - ADV: RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP),
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP)
Processo 0020278-86.2005.8.26.0506 (815/2005) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Mauro Rogerio Amaral Roberti
- Antonio Claudio dos Santos - Fls. 126: Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 475-R, c/c o artigo 794, inciso I, ambos
do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, como requerido. Pagas as custas, defiro o desentranhamento dos documentos,
que deverão ser substituídos por cópia, e o levantamento das diligências não utilizadas pelo Oficial de Justiça. Após, arquivemse os autos. - ADV: STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO (OAB 201919/SP),
AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP)
Processo 0020278-86.2005.8.26.0506 (815/2005) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Mauro Rogerio Amaral Roberti
- Antonio Claudio dos Santos - Deve o Dr. Américo Ortega Júnior fornecer o CPF. - ADV: STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/
SP), DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO (OAB 201919/SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP)
Processo 0020278-86.2005.8.26.0506 (815/2005) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Mauro Rogerio Amaral Roberti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º