TJSP 20/08/2012 ° pagina ° 40 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1249
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MARTINS SOTO OAB/SP 129476
238.01.2011.005518-7/000000-000 - nº ordem 1481/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- PORTO FELIZ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA X ROSANGELA DE SOUZA MATTOS E OUTROS - Fls. 143 Vistos. 1. Nomeio a Dra. Adriana Aparecida de Almeida procuradora da ré, a quem defiro os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se e tarjem os autos. 2. Informe a autora, no prazo de 10 dias, o atual endereço da ré Márcia de Camargo a
fim de ser procedida sua citação, uma vez que restou negativa a citação no endereço informado na petição inicial, conforme
se depreende da certidão de fl.62. Int. - ADV LUIZ CLEMENTE MACHADO OAB/SP 75946 - ADV PRISCILA DE SÁ VALENÇA
CLEMENTE MACHADO OAB/SP 250338 - ADV ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA OAB/SP 267981
238.01.2012.000382-8/000000-000 - nº ordem 108/2012 - Outros Feitos Não Especificados - ALIENAÇÃO PARENTAL AIRTON MARIANO DA SILVA X IVANI MADALENA GALLI - Fls. 60v° - Manifeste-se o requerente sobre certidão do Sr oficial de
justiça que deixou de citar a requerida pois a mesma mudou-se para outra cidade - ADV LAZARO DE GOES VIEIRA OAB/SP
125883
238.01.2012.000499-5/000000-000 - nº ordem 143/2012 - Monitória - DANIELLE DE ASSIS SANCHES X JOAQUIM TEIXEIRA
DE CARVALHO - Fls. 34 - Manifeste-se a exeqüente sobre certidão do Sr oficial de justiça que deixou de citar e intimar o
executado pois o mesmo mudou-se - ADV PAULO EDUARDO DE SOUZA FERREIRA OAB/SP 88726
238.01.2012.000595-9/000000-000 - nº ordem 170/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária - SAVERIO DANIEL GENOFRE
SALVAGNI E OUTROS X CRISTINO DE OLIVEIRA NEVES ( ESPÓLIO ) E OUTROS - Fls. 220 - Vistos. A questão posta pelos
requeridos nas fls. 158/1161 será apreciada em momento oportuno. Certifique a serventia se o quadro citatório se aperfeiçoou
e se decorreu o prazo para resposta. Int. - ADV ROGER LEITE PENTEADO PONZIO OAB/SP 159831 - ADV MARINA LEITE
AGOSTINHO OAB/SP 277506 - ADV AYDMAR JOÃO PEREIRA FARIA OAB/SP 166161 - ADV JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO
JÚNIOR OAB/SP 195545 - ADV ANDRE CABRINO MENDONÇA OAB/SP 235951 - ADV VIVIANE BARATELLA ALBERTIM OAB/
SP 247287
238.01.2012.000956-5/000000-000 - nº ordem 261/2012 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO MONEO SA X VIAÇÃO
CIDADE DE IBIÚNA LTDA E OUTROS - Fls. 61 - Manifeste-se a exeqüente sobre certidão do Sr oficial de justiça que deixou
de citar o executado pois o mesmo a meses não comparece no local e no momento reside em outra localidade. - ADV MARCIA
DANIELA LADEIRA OAB/SP 141229 - ADV KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI OAB/SP 199204
238.01.2012.001057-2/000000-000 - nº ordem 285/2012 - Execução de Título Extrajudicial - ROLIM DE FREITAS E CIA
LTDA X SIDNEY DE OLIVEIRA - Fls. 37 a 39 - Manifeste-se a exeqüente sobre certidão do Sr oficial de justiça que deixou de
citar o executado pois o mesmo mudou-se - ADV MARIA LUIZA MARTINS SOTO OAB/SP 129476
238.01.2012.001132-6/000000-000 - nº ordem 308/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AGROMAIA
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA X FABIO AVELINO DO CARMO - Fls. 35 a 37 - Manifestese o requerente sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça informando que deixou de citar e intimar o requerido pois o mesmo é
desconhecido. - ADV ESTELA MARIS LEME MACHADO OAB/SP 181590 - ADV LETICIA DE OLIVEIRA SALES SHIMIZU OAB/
SP 138800
238.01.2012.001656-7/000000-000 - nº ordem 461/2012 - Procedimento Ordinário - Saúde - EUNICE VIEIRA PINTO
X MUNICÍPIO DE IBIÚNA - Fls. 80 - Certidão do Sr Oficial de Justiça informando: Que deixou de intimar pessoalmente a
requerente tendo em vista que a mesma não se encontrava pelas vezes que lá esteve o Sr Oficial. - ADV VIVIANE PEREIRA
DE ALBUQUERQUE OAB/SP 283841 - ADV ANDRE CABRINO MENDONÇA OAB/SP 235951 - ADV VIVIANE BARATELLA
ALBERTIM OAB/SP 247287
238.01.2012.001734-9/000000-000 - nº ordem 477/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P. R. F.
X K. V. R. M. D. S. E OUTROS - Fls. 67,68,69 - Expedido Certidão de honorários - ADV AGUILAIA DE MORAES DOMINGUES
OAB/SP 264832 - ADV MARIANGELA CARVALHO BORGES DE CAMARGO OAB/SP 195582
238.01.2012.001759-0/000000-000 - nº ordem 482/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T. A.
M. D. C. X I. C. F. D. S. - Fls. 33,34 - Expedido certidão de honorários - ADV AGUILAIA DE MORAES DOMINGUES OAB/SP
264832
238.01.2012.002039-6/000000-000 - nº ordem 545/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MANOEL ANTONIO
CONDADO JUNIOR E OUTROS X NATANAEL DE TAL - Fls. 12,13 - Vistos. Trata-se de impugnação ao valor da causa proposta
por NATANAEL PEREIRA SANTOS, nos autos da ação de imissão de posse proposta por MANOEL ANTONIO CONDADO
JUNIOR e VANESSA SODERI HENDZEL CONDADO. Alega o impugnante que os impugnados não atribuíram à causa o valor
equivalente ao do imóvel. Os impugnados, por seu turno, alegam que atribuiram à causa o valor exato, ou seja o valo venal do
imóvel, haja vista que a ação não tem caráter possessório, mas sim, natureza petitória ou reinvidicatória. Decido. Analisando
os autos, verifico que os impugnados atribuíram o valor à causa, nos termos do art. 259 inciso VII, do Código de Processo Civil.
Trata-se, assim, de valor correspondente ao valor venal do imóvel. De fato, conforme disposto no inciso VII do artigo 259 do
Código de Processo Civil, o valor da causa será a estimativa oficial para lançamento do imposto, que, no caso presente caso
corresponde ao seu valor venal. Portanto, a exigência legal, quanto ao valor da causa, restou satisfeita pelos impugnados,
revelando-se, pois, improcedentes os argumentos do impugnante. Pelo exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO e mantenho o valor
da causa em R$ 22.690,70, tal como exposto na inicial. “Certifique-se o desfecho nos autos principais.” “Intime-se”. - ADV JOSE
DA SILVA PAREJA OAB/SP 100316 - ADV BRUNO ROGER FRANQUEIRA FERNANDES OAB/SP 273595
238.01.2012.002136-2/000000-000 - nº ordem 567/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V. D. X K. A. D. - Fls.
25,26 - Manifeste-se o requerente sobre contestação apresentada - ADV ANTONIO CARLOS DE MORAES OAB/SP 77814 ADV VALDIONOR PLACIDO VIEIRA DA SILVA OAB/SP 303824
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