TJSP 12/07/2012 ° pagina ° 1201 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1222
1201
Nº 0352341-18.2009.8.26.0000 (994.09.352341-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de Sao Paulo - Apelado: Caroline Fatima dos Santos Silva - Apelado: Vicente Silva Neto - Apelado: Elvira Cruz dos
Santos de Oliveira - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Negaram provimento aos recursos, considerado interposto o oficial,
com observação relativa aos juros moratórios. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Sergio Cedano (OAB: 245546/SP) - Ana Carolina Carlos de
Almeida (OAB: 192366/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0355510-13.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Tupã - Embargante: Manoel Rodrigues - Embargante:
Antonio Romao - Embargante: Sebastiao da Silva - Embargante: Geraldo Garcia Rodrigues - Embargante: Antonio Simon Filho
- Embargante: Luiz Sakamoto - Embargante: Valter Rosa - Embargante: Manoel Pestana - Embargante: Joao Fiorillo Filho Embargante: Messias Bertolazo - Embargante: Joaquim Thome - Embargante: Rineu Vecchiatto - Embargante: Antonio Lucin
- Embargante: Joao Fortunato - Embargante: Rubens Fiorillo - Embargante: Alcides Pavanelli - Embargante: Guilherme Barbieri
- Embargante: Francisco Garcia Parra - Embargado: Prefeitura Municipal de Rinopolis - Magistrado(a) Thales do Amaral Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Francisco Garcia Parras (OAB: 68737/SP) - Gustavo Pereira Pinheiro
(OAB: 164185/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0358783-97.2009.8.26.0000 (994.09.358783-5) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Consultiva Energia Engenharia de
Soluçoes Ltda - Apelado: Presidente da Comissao de Licitaçoes do Serviço Municipal de Agua e Esgoto Semae - Magistrado(a)
Ferreira Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$
137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marcionilio Flor Pereira (OAB: 156223/SP) Danielle Pacheco S Santim (OAB: 174229/SP) - Rodrigo Duran Vidal (OAB: 172823/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
103
Nº 0365659-68.2009.8.26.0000 (994.09.365659-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Oscar Politchuck - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Jose Henrique de Oliveira Mello (OAB: 67425/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 103
Nº 0371262-25.2009.8.26.0000 (994.09.371262-1) - Apelação - Peruíbe - Apelante: Neide Travasso Spinoza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Peruibe - Apelado: Prefeitura Municipal de Peruibe - Apelado: Neide Travasso Spinoza - Magistrado(a)
Ferreira Rodrigues - Negaram provimento ao recurso da autora e deram provimento ao da municipalidade. V.U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. Advs: Luiz Mauricio Oassos de Carvalho Pereira (OAB: 200238/SP) - Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0373762-64.2009.8.26.0000 (994.09.373762-4) - Apelação - Santos - Apelante: Raimundo de Sousa Barbosa - Apelante:
Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Apelado: Raimundo
de Sousa Barbosa - Magistrado(a) Thales do Amaral - Recurso da FEMCO provido, prejudicado o do autor. V.U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Andrea Castor Borin (OAB: 120961/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 103
Nº 0374878-08.2009.8.26.0000 (994.09.374878-0) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado:
Gislaine Francisco de Paula - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Helio Madaschi (OAB: 72608/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0383306-76.2009.8.26.0000 (994.09.383306-0) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Manuel Fernando Munhoz Severi - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento
aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º