TJSP 10/07/2012 ° pagina ° 271 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1220
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Processo 0048608-88.2008.8.26.0506 (3042/2008) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edino Borges Pinto Ephigenia de Souza Borges - “Retirar formal de partilha.” - ADV: ELIZABETE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 221184/SP)
Processo 0052247-80.2009.8.26.0506 (3368/2009) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - S. B. F. - R. A. R. F. “Retirar certidão de casamento.” - ADV: FERNANDA PAULA DE PINA ARDUINI (OAB 252132/SP)
Processo 0054026-75.2006.8.26.0506 (3975/2006) - Procedimento Ordinário - Revisão - L. E. B. - L. de F. B. - “Autos à
disposição (Dr. Claudemir).” - ADV: JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 235835/SP), EDMEIA DE FATIMA MANZO
(OAB 110190/SP), JOELCY RUDIMAR LANZARIN (OAB 197098/SP), CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 303709/SP)
Processo 0060307-71.2011.8.26.0506 (3591/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. G. F. de S. - J. H. de S. - COTA
DO MP DE FLS. 118: “Requeiro intimação da exequente para instruir a petição incial com memoria de calculos discriminando
os meses cobrados, bem como para que atenda integralmente o determinado às fls. 11, trazendo aos autos cópias da sentença
que homologou o acordo celebrado pelas partes e certidão relativa ao transito em julgado.” - ADV: SALVADOR PAULO SPINA
(OAB 58354/SP)
Processo 0060665-07.2009.8.26.0506 (3871/2009) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. V. - L. E. V. - COTA DO MP
DE FLS. 92: “Requeiro manifeste-se o exequente sobre petição e documentos de fls. 88/90.” - ADV: JARBAS MACARINI (OAB
169868/SP), FABIOLA DE JESUS CHEMELLO (OAB 263399/SP)
Processo 0061966-28.2005.8.26.0506 (4574/2005) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. A. da S. de P. e outro - L. A. de
P. - “Autos à disposição (Dra. Maria Aparecida).” - ADV: ELINIUZA FAUSTINA REZENDE DE FREITAS (OAB 88544/SP), MARIA
APARECIDA MARQUES (OAB 48963/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 100/SP)
Processo 0062107-71.2010.8.26.0506 (3554/2010) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G. I. - A.
dos S. - Fls. 67: “Intime-se, como requerido. Int.” - ADV: IVANA CASAGRANDE COLETTO (OAB 260275/SP), ANA CLAUDIA
SORIANI DO NASCIMENTO PRADO (OAB 149103/SP)
Processo 0062369-84.2011.8.26.0506 (3695/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. N. da S. - D. N. da C. - “Manifestar
sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 34, onde informa que em cumprimento ao mandado dirigiu-se ao endereço
indicado e como a casa estava fechada buscou informação com o morador da casa 708 Joao Muniz que informou ter oexecutado
Deusdete mudado a cerca de 6 meses sem deixar endereço.” - ADV: WANDER LUCIANO PATETE (OAB 272226/SP)
Processo 0063400-42.2011.8.26.0506 (3894/2011) - Cautelar Inominada - Família - Maria Aparecida de Faria Pavanin - Luiz
Theodoro Faria - “Manifestar sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 32vº, onde informa que deixou de proceder
a apreensão do Sr. Antonio Teodoro de Faria por nao ter encontrado no local e deixou de citar Luiz Theodoro Faria por nao ter
encontrado .” - ADV: LEONIRA APARECIDA CASAGRANDE DIAS (OAB 152808/SP)
Processo 0063965-06.2011.8.26.0506 (3770/2011) - Divórcio Consensual - Dissolução - E. G. M. e outro - “Autos à disposição
(Dra. Sonia).” - ADV: SONIA APARECIDA PAIVA (OAB 102550/SP)
Processo 0064414-32.2009.8.26.0506 (4082/2009) - Procedimento Ordinário - Revisão - G. P. S. da S. - G. S. da S. “Manifestar sobre o teor do oficio de fls. 49, onde informa que foi alterado o parametro de desconto da pensão alimenticia, para
24,92% da renda mensal do beneficio NB, que corresponde ao valor de R$ 250,09, a partir de 20/05/2012, data de recebimento
do oficio.” - ADV: LILIANA FAZIO TREVISAN COSAC (OAB 262688/SP)
Processo 0064903-11.2005.8.26.0506 (4794/2005) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. T. N. - R. Q. da C. S. - “Manifestar
sobre o teor do oficio de fls. 253/254, onde informa que conforme pesquisa, informamos que Rogerio Quintela da Cunha Silva,
nao pertence ap quadro de funcionarios desta administração direta, nos termos da procuração anexa.” - ADV: SÉRGIO OLIVEIRA
DIAS (OAB 154943/SP), TUFFY RASSI NETO (OAB 160946/SP), LUCAS RODRIGUES VOLPIM (OAB 288327/SP)
Processo 0066733-70.2009.8.26.0506 (5/2009) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. C. C. - A. M. C. - Ao Ministério
Público. Int. - ADV: CAROLINA OKAMURA BRAGHIM (OAB 277173/SP), RONALDO FUNCK THOMAZ (OAB 161166/SP),
AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP)
Processo 0066733-70.2009.8.26.0506 (5/2009) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. C. C. - A. M. C. - Fls. 240: “Intimese o executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de três dias, sob pena de prisão. Int.” - ADV: AMÉRICO ORTEGA
JUNIOR (OAB 120646/SP), RONALDO FUNCK THOMAZ (OAB 161166/SP), CAROLINA OKAMURA BRAGHIM (OAB 277173/
SP)
Processo 0067145-64.2010.8.26.0506 (3882/2010) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P. A.
da S. I. - Intime-se pessoalmente o exequente para que dê andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
Int. - ADV: SILVIA APARECIDA DIAS GUERRA (OAB 125356/SP)
Processo 0900244-21.2012.8.26.0506 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F. E. N. - B. C. T. - COTA
DO MP DE FLS. 58: “Requeiro digam as partes se tem outras provas a produzir, justificadamente.” - ADV: LUCIANA COSTA
TEORO (OAB 160086/SP), EDUARDO BALLABEM ROTGER (OAB 156103/SP)
Processo 0901178-76.2012.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. L. T. e outro - “Retirar certidão de casamento.”
- ADV: DANIELA LARA UEKAMA (OAB 225373/SP)
Processo 0901504-36.2012.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M. C. T. F. - A. L. da
S. F. - COTA DO MP DE FLS. 26: “Cumpre dar vista à exequente da justificativa e documentos apresentados pelo executado a
fls. 18/23. - ATO ORDINATORIO: “Manifestar sobre o teor do oficio de fls. 27.” - ADV: MARCELO AUGUSTO SANAIOTTI (OAB
207859/SP)
Processo 0901944-32.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Fixação - M. E. C. M. - W. M. - “Manifestar sobre o teor
da contestação e dos documentos de fls. 35/58.” - ADV: FATIMA APARECIDA GALLO (OAB 93905/SP), JOÃO RICARDO DE
CASTRO BARBOSA DO AMARAL (OAB 305449/SP)
Processo 0902908-25.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. E. da S. - S. N. da S.
- Fls. 26: Certifique-se acerca do resultado dos autos da ação de investigação de paternidade feito nº 4.011/04. O feito corre
em segredo de justiça (art. 155, II, do CPC). Concedo o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos da cota do ilustre
Promotor de Justiça que acolho, fixo os alimentos provisórios em favor da autora em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do
requerido. Oficie-se à fonte pagadora do demandado, para que proceda ao desconto do valor acima estabelecido e o depósito da
quantia correspondente na conta a ser informada pela autora. Convoco as partes para que compareçam perante este Juízo no
próximo dia 17 de agosto, às 17:00 horas, citando-se e intimando-se de que, não havendo conciliação, o prazo para resposta, de
quinze dias, fluirá a partir da audiência agora designada, nos termos do artigo 5º, § 1º, do sobredito Provimento. As audiências
deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Alice Alem Saadi, 1010, Sala de Audiências - Setor de Conciliação (Gabi),
Nova Ribeirânia. Em face da celeridade imposta pelo sobredito Provimento, autorizo a realização do ato judicial fora dos limites
estabelecidos pelo art. 172, caput, do CPC. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada,
como mandado, nos termos do Prot. CG nº 24.476/2007, advertindo-se a parte demandada de que, não sendo contestada a
ação, no prazo acima assinalado, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art. 285, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º