TJSP 06/07/2012 ° pagina ° 1000 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1219
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Nº 0098266-08.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Sul America Seguro Saude S/A Agravado: Montserrat Miguel Goepfert - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO
STF. - Advs: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Renata
Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0106425-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Associação dos Moradores de Vila Atlântica
- Agravado: Comercial Construções e Serviços Blanchard Ltda - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Maria Estela Dutra (OAB: 106316/SP) - Natalia Verrone (OAB: 278530/
SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0112219-07.2007.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Apelante: Ivanir dos Santos (E outros(as)) e outro - Apelado: Vectra
Assistencia Medica e Odontologica S C Ltda - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: José Alexandre dos Santos (OAB: 229273/SP) - Fernando Alberto Tincani Frazatto (OAB: 208873/
SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0120279-16.2008.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: Integralat - Integração Agropecuaria S/A - Apelado:
Companhia Siderurgica Valo do Paraopeba - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202/SP) - Roberto da Silva Rocha (OAB: 114343/SP) Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0162181-65.2011.8.26.0000 - Cautelar Inominada - São Paulo - Autor: C. M. R. B. P. - Réu: A. C. S. - Magistrado(a) Carlos
Henrique Miguel Trevisan - Julgaram parcialmente procedente a ação cautelar. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marcelo de Almeida Villaça
Azevedo (OAB: 91870/SP) - Alexandre Rufino Dantas (OAB: 278443/SP) - Lais Amaral Rezende de Andrade (OAB: 63703/SP) Reinaldo Amaral de Andrade (OAB: 95263/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0292924-91.2005.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Apelado:
Maria Tereza Corra - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Carlos Henrique Pinto
Ferreira (OAB: 70987/SP) - Andre Kesselring Dias Goncalves (OAB: 127776/SP) - Martim de Almeida Sampaio (OAB: 76225/
SP) - Daniel dos Reis Machado (OAB: 212224/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0426575-83.2009.8.26.0577/50000 - Agravo Regimental - São José dos Campos - Agravante: Sul América Seguro Saúde
S/A - Agravado: Benedito Carlos Lopes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maia da Cunha - por votação unânime, negaram
provimento ao agravo interno e mantiveram, na íntegra, a decisão monocrática agravada ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Alberto Marcio de
Carvalho (OAB: 299332/SP) - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Katia Regina dos Santos Campos
(OAB: 133595/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 9174345-45.2007.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Bauru - Embgte/Embgdo: Tv Record de Bauru Ltda
- Embargado: Desnate Industria e Comercio de Peças para Centrifugas Ltda - Embargado: Jose Antonio Gimeno Gomez Embargado: Tania Regina Martinez Lopes - Embgdo/Embgte: Radio e Televisao Record S A - Magistrado(a) Carlos Henrique
Miguel Trevisan - por maioria, Rejeitaram os embargos, vencido o 4º juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF:
CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Luciana de Barros Isidro (OAB:
228115/SP) - Rodrigo Pereira Adriano (OAB: 228186/SP) - Rodrigo Nunes Simões (OAB: 204857/SP) - Bruno Leonardo Freitas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º