TJSP 21/06/2012 ° pagina ° 238 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1208
238
EDUARD DOS SANTOS PEDRACI OAB/SP 250439 - ADV SANDRO LAUDELINO FERREIRA CARDOSO OAB/SP 192033
032.01.2012.007360-9/000000-000 - nº ordem 448/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - EDSON
LUIS ALVES E OUTROS X LORENE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTROS - Manifestem-se os autores sobre as
contestações apresentadas no prazo legal. - ADV REINALDO NAVEGA DIAS OAB/SP 169688 - ADV ROBERTO HEINDL OAB/
SP 68185 - ADV MARINA MOREIRA DE SOUZA OAB/SP 192165 - ADV VALÉRIA HEINDL FURTADO OAB/SP 190107 - ADV
CLOVIS HEINDL OAB/SP 176658 - ADV ALFREDO ROBERTO HEINDL OAB/SP 154793
032.01.2012.007360-0/000001-000 - nº ordem 448/2012 - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária
- LORENE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X DORALICE LOPES DE SOUZA E OUTROS - Fls. 15 - Manifeste-se o(a)
autor(a) impugnado(a) no prazo de 48 horas. - ADV ROBERTO HEINDL OAB/SP 68185 - ADV VALÉRIA HEINDL FURTADO OAB/
SP 190107 - ADV CLOVIS HEINDL OAB/SP 176658 - ADV ALFREDO ROBERTO HEINDL OAB/SP 154793 - ADV REINALDO
NAVEGA DIAS OAB/SP 169688
032.01.2012.007360-2/000002-000 - nº ordem 448/2012 - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária RODRIGO DE SOUZA MERLI X DORALICE LOPES DE SOUZA E OUTROS - Fls. 06 - Manifestem-se os autores impugnados
no prazo de quarenta e oito (48) horas. - ADV MARINA MOREIRA DE SOUZA OAB/SP 192165 - ADV REINALDO NAVEGA DIAS
OAB/SP 169688
032.01.2012.007460-3/000000-000 - nº ordem 458/2012 - Procedimento Ordinário - Condomínio - ASSOCIAÇÃO DE
PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO DO RIVIERA DA BARRA X SEBASTÃO PAULINO GOMES - Fls. 109 - Proc. nº 458/12
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 103/108 celebrada nestes autos de ação de
Cobrança movida por ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO DO RIVIERA DA BARRA contra SEBASTIÃO
PAULINO GOMES. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo
com julgamento do mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes,
na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Aguarde-se pelo cumprimento do acordo em cartório
(10.05.13). Decorrido o prazo para cumprimento do acordo e nada sendo requerido no prazo de trinta dias, ficam as partes,
desde já, intimadas de que o presente feito será extinto independentemente de nova intimação. P.R.I.- ADV ODAIR JOSÉ
GOMES OAB/SP 251348 - ADV RENATO ALBERT MARINI PIRES OAB/SP 251360 - ADV THIAGO CICERO SALLES COELHO
OAB/SP 251383
032.01.2012.008563-1/000000-000 - nº ordem 541/2012 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - MARIA
APARECIDA NASCIMENTO ANDRADE X SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Fls. 21 - VISTOS. 1.
A inicial necessita de emenda, notadamente para que seja informada a qualificação completa da autora, notadamente a sua
profissão. 2. Autora não pode ser considerada pobre pela simples apresentação da declaração de pobreza, pois adquiriu
veículo zero quilômetro, em valor considerável, comprometendo-se a pagamento de parcelas em valor expressivo, o que é
incompatível com a hipossuficiência alegada. Ademais, efetuou o recolhimento das custas devidas no processo n. 015963/2011,
o que também comprova que pode suportar o pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo de seu próprio
sustento e de sua família. 3. Assim, no prazo de dez dias, atenda a autora o item 1, sob pena de extinção, bem como apresente
cópia da declaração de bens e rendimentos apresentada à Receita Federal do Brasil e, na ausência deste, outros documentos
idôneos que comprovem a sua pobreza, sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita. - ADV DAYANI
DELBONI OBICI OAB/SP 295172
Centimetragem justiça
CARTÓRIO DO QUARTO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA/SP
Fórum de Araçatuba - Comarca de Araçatuba
JUIZ: RODRIGO CHAMMES
RELAÇÃO 19 (R) 001 - 15/06
032.01.1992.000280-9/000000-000 - nº ordem 1697/1992 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
DO BRASIL S/A X CARLOS ROBERTO GON E OUTROS - Fls. 707 - Proc. nº 1697/1992 Uma vez que a carta precatória foi
devolvida pela falta do recolhimento do imposto devido (fls. 704 e 706), requeira o credor, no prazo de trinta dias, o que de direito,
ficando, desde já, autorizado novo encaminhamento da carta precatória para cumprimento depois de regularmente aditada. ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV JOSE MARCOS RIBEIRO
D’ALESSANDRO OAB/SP 52340 - ADV AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES OAB/SP 83161 - ADV GILBERTO MARTIN
ANDREO OAB/SP 185426 - ADV PETER SELKE OAB/SP 144649 - ADV FERNANDO CLEMENTE CORRÊA NOVARESE OAB/
SP 224184
032.01.2001.004929-0/000000-000 - nº ordem 1505/2001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - NELCI DE SOUZA
BARBOM - ME X ROSA LOPES DE OLIVEIRA - Fls. 191 - Proc. nº 1505/2001 Fls. 190, última certidão - Cumpra-se, no que
couber, o despacho de fls. 180, arquivando-se os autos com ou sem a comprovação do levantamento. - ADV AILTON CHIQUITO
OAB/SP 93700 - ADV CESAR AMERICO DO NASCIMENTO OAB/SP 125861
032.01.2004.003750-1/000003-000 - nº ordem 1555/2004 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - REPSOL
YPS DISTRIBUIDORA S/A X AUTO POSTO PARAISO ARACATUBA LTDA - Fls. 295 - Proc. nº 1555/2004-SUB-03 1. Fls. 286/289
- A inicial da execução e demais atos foram promovidos em nome da requerida-credora Repsol, conforme se denota de fls.
121/122. 2. Do exposto, concedo o prazo de dez dias para a retificação do pedido de fls. 286/289, uma vez que foi formulado por
Silvio Roberto da Silva Advogados Associados que não é parte da presente ação e nem tampouco figurou na procuração juntada
nos autos. A inicial da execução deverá ser aditada caso os causísticos que patrocinaram a requerida queiram passar a figurar
como os exeqüentes da execução. - ADV LUIZ EDUARDO DA SILVA OAB/SP 125541 - ADV ADRIANA ROCHA FRAMESCHI
SOUTO OAB/SP 124708 - ADV SILVIO ROBERTO DA SILVA OAB/SP 71703 - ADV EVARISTO GONÇALVES NETTO OAB/SP
218240 - ADV JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO OAB/SP 248330
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º