TJSP 18/06/2012 ° pagina ° 1417 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1205
1417
máximo três, independentemente de oferecimento de rol. 4. Cite(m)-se, com as prerrogativas dos artigos 172, § 2º, 227 e 228
do Código de Processo Civil, e intime(m)-se nos termos da Lei nº 5.478/1968, constando do mandado que, em não havendo
acordo, a contestação deverá ser oferecida em audiência, por meio de Advogado, também sob pena de revelia. 5. Dê-se ciência
ao Ministério Público. 6. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: ROMILDA GERALDO DOS SANTOS (OAB 111311/SP)
Processo 0023840-56.2011.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. L. D. - K. C. B. D. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Vista ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação - folhas 47/ 52 e documentos (folhas 54/ 62) - (art. 326 ou
327 do CPC). Nada Mais. - ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA (OAB 150916/SP), JOSE BEZERRA DE MENESES (OAB
133549/SP), MARIA SELMA ANDRADE MOTA (OAB 237367/SP)
Processo 0023975-05.2010.8.26.0001 (001.10.023975-8) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S. R.
da S. - J. E. F. da S. - Vista à autora para manifestar-se sobre o teor do ofício respondido pel Telefonica (folhas 58), bem como
sobre a devolução do ofício encaminhado às Casas Bahia (folhas 55/ 57 - informação dos correios: “mudou-se”). Nada Mais. ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 0024058-84.2011.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Lurdes D’Oliveira - Antonio
Joaquim Nascimento - Fl. 91: acolho e autorizo o recolhimento com isenção de juros e correção monetária. Intimem-se. - ADV:
DIRLENE DE FATIMA RAMOS (OAB 152195/SP)
Processo 0026064-98.2010.8.26.0001 (001.10.026064-1) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. F.
R. da S. e outro - L. F. da S. - Ciência ao Credor relativamente aos ofícios que resultaram negativos na tentativa de localização
do Devedor. Manifeste-se o Credor em termos do prosseguimento, ressaltando-se, desde logo, que eventual citação por edital,
ainda que possível, não surtirá efeitos de ordem prática. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ROSANA
FERREIRA DINIZ (OAB 144767/SP)
Processo 0027462-46.2011.8.26.0001 - Carta Precatória - Estudo Psicológico (nº 032.01.2009.023897-8 - 1º Vara da Familia
e Sucessões de Araçatuba - SP) - A. C. F. do C. - M. A. S. - Cumprido o ato, remetam-se os autos ao Juízo Deprecante, com
nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: HUGO RIBEIRO NASCIMENTO (OAB 263425/SP)
Processo 0028628-50.2010.8.26.0001 (001.10.028628-4) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.
T. B. S. - I. B. - 1. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. 2. Fl. 49: manifeste-se a Credora. Intimem-se. - ADV:
GILSON CARLOS AGUIAR (OAB 195537/SP), JOAQUIM PAULO CAMPOS (OAB 89034/SP), FERNANDA CRISTINA GARCIA
DE OLIVEIRA (OAB 254005/SP)
Processo 0028967-09.2010.8.26.0001 (001.10.028967-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Rosa Correia Bernardes
Mattos - Andre Gouveia de Mattos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. ( x) juntar nos autos prestação de
contas dos alvarás, bem como juntar certidão de matrícula do imóvel inventariado, no prazo de 30 dias. - ADV: JOAQUIM ALVES
DE MATTOS (OAB 68942/SP)
Processo 0029155-65.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - P. G. M. C. - M. G. M. R. - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): A certidão de objeto e pé foi expedida e encontra-se à disposição do autor, que deverá, no ato da retirada,
comprovar o recolhimento de R$ 4,00 referentes à folha complementar extraída. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE DE ALENCAR
BARROSO (OAB 100508/SP)
Processo 0029734-41.2010.8.26.0100 (100.10.029734-9) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.
S. S. - J. P. da S. J. - Vistos. Homologo expressamente o acordo entabulado entre as partes às fls. 54/55 para a produção dos
pertinentes efeitos legais , suspendendo o andamento do feito nos termos do artigo 792 do C P C. Oportunamente, informe a
exequente quanto ao integral cumprimento da avença. No silêncio, conclusos para extinção (artigo 794, I do CPC). Ciência
ao MP Int - ADV: JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSA (OAB 217870/SP), MARTINHO FELIPE HERNANDES ARROIO (OAB
24136/SP), ANTONIO BENEDITO BARBOSA (OAB 32302/SP), ANTONIO DE PADUA ALMEIDA ALVARENGA (OAB 67863/SP)
Processo 0030607-13.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. G. R. de J. - J. de S. Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre resposta aos ofícios expedidos para TIM, Claro e Secretaria da Segurança Pública do
Estado da Bahia. - ADV: HEBERTH FAGUNDES FLORES (OAB 179609/SP)
Processo 0031772-95.2011.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. E. F. - V. B. S. - Manifeste-se o autor, em cinco
dias, sobre a certidão negativa do oficial de Justiça a fls. 34. - ADV: YVONNE NUNCIO BENEVIDES (OAB 81152/SP)
Processo 0031918-73.2010.8.26.0001 (001.10.031918-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Jorge Julio do Carmo - Sylvio
Julio do Carmo e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º
do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. ( x ) manifeste-se sobre a informação do Sr.
Contador - ADV: CLEONICE BALTAZAR LEITE (OAB 40084/SP), JULIANA SABINO (OAB 238477/SP)
Processo 0032174-16.2010.8.26.0001 (001.10.032174-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F. C. R. - F. R.
e outro - rtifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Folhas 104/ 105: por determinação verbal da Meritíssima Juíza afeta ao processo, fica deferido
o prazo de trinta dias para a juntada da documentação referida. Nada Mais. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB
183134/SP)
Processo 0032762-86.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - N. M. C. - Q. R. da S. e outro - Manifeste-se a
autora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito, quanto ao regular prosseguimento do feito, diante do teor de
fls. 36/38. - ADV: ROSANGELA APARECIDA FERREIRA (OAB 90662/SP)
Processo 0033149-04.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. A. M. A. - F. A. - Vistos.
Fls. 82: Defiro o prazo de cinco dias a fim de que o patrono da alimentanda retire em cartório os ofícios requeridos às fls. 68
e expedidos às fls. 73/74. Int. - ADV: ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), FABIO CHAZAN (OAB
96952/SP)
Processo 0033316-55.2010.8.26.0001 (001.10.033316-9) - Interdição - Tutela e Curatela - A. C. C. - R. A. G. C. - Fica a
Dra ELIETE APARECIDA DO AMARAL DE SOUZA cientificada de que foi indicada para atuar como curadora especial do réu
RENATO ANTONIO GOMES CAVALHEIRO, bem como intimada para oferecimento de defesa no prazo de cinco dias. - ADV:
AMANDA POLASTRO SCHAEFER (OAB 216004/SP), ELIETE APARECIDA DO AMARAL SOUZA (OAB 126389/SP)
Processo 0034235-10.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. H. de C. P. - A. da S.
P. - Manifeste-se o exequente, em 10 dias, sobre a defesa de fls. 32/48, ficando cientificado dos depósitos realizados. - ADV:
JOSE EDUARDO GARCIA (OAB 99784/SP), CARLOS EDUARDO SILVA (OAB 265878/SP)
Processo 0037049-29.2010.8.26.0001 (001.10.037049-8) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. C. M. - S. A. de O. - “Ciência
acerca do ofício de folha 48 (47º Oficial informando acerca da averbação no assento)”. - ADV: JOAB MUNIZ DONADIO (OAB
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