TJSP 10/05/2012 ° pagina ° 2015 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1180
2015
602.01.2010.521326-8/000000-000 - nº ordem 12974/2011 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA
DE SOROCABA X JAQUES MEIER FISZMAN - Julgo extinto o feito pelo pagamento do débito, tornando insubsistente eventual
penhora efetivada. Arquivem-se. P.R.I. (as custas já foram recolhidas). - ADV ROSE MARIE CARCAGNOLO OAB/SP 53702
602.01.2010.507826-0/000000-000 - nº ordem 14515/2010 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
DE SOROCABA X ALEXANDRE FERNANDES GONCALVES - Julgo extinto o feito pelo pagamento do débito, tornando
insubsistente eventual penhora efetivada. Arquivem-se. P.R.I. (as custas já foram recolhidas). - ADV ANA PAULA PRADO
ZUCOLO FERNANDES OAB/SP 129213
602.01.2011.034723-2/000000-000 - nº ordem 21482/2011 - (apensado ao processo 602.01.2001.076579-2/000000-000 nº ordem 14489/2004) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - RICARDO
MALUF X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA (Fls. 40) Recebo o recurso de apelação apresentado pela municipalidade,
no efeito previsto na Legislação. Dê-se vista à parte contrária para a apresentação de contrarrazões. Regularizados, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. - ADV RICARDO MALUF OAB/SP 87970
602.01.2005.507470-3/000000-000 - nº ordem 14974/2005 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA X JN COMERCIO IMPORT.E EXPORTAC.DE PNEUS LTDA E OUTROS - Julgo extinto o feito pelo
pagamento do débito, tornando insubsistente eventual penhora efetivada. Arquivem-se. P.R.I. (as custas já foram recolhidas). ADV ROSE MARIE CARCAGNOLO OAB/SP 53702
602.01.2010.523664-1/000000-000 - nº ordem 15329/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA DE SOROCABA X BANORTE BANCO NACIONAL DO NORTE S/A (Fls. 13) Vistos. Expeça-se mandado de
penhora conforme requerido. Int. - ADV LUIZ FERNANDO HOFLING OAB/SP 21544
602.01.2011.044825-9/000000-000 - nº ordem 22989/2011 - (apensado ao processo 602.01.2010.523664-1/000000-000 - nº
ordem 15329/2011) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - BANCO BANORTE S/A
X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA (Fls. 22) Vistos. Fls.20/21: requerimento prejudicado diante da decisão de fls.18.
Desapensem-se certificando nos autos principais, arquivando-se após com as cautelas de praxe. Int. - ADV LUIZ FERNANDO
HOFLING OAB/SP 21544
602.01.2001.078115-2/000000-000 - nº ordem 16044/2004 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X ORLANDO ANTONIO GIMENEZ E OUTROS - (fls. 48) OS. nº 01/97 - (ciência da
suspensão do feito pelo prazo de 6 meses, requerido pela Prefeitura Municipal de Sorocaba às fls. 46). - ADV EDUARDO LUIZ
BROCK OAB/SP 91311 - ADV EVALDO VIEDMA DA SILVA OAB/SP 159354 - ADV MILENA VACILOTO RODRIGUES OAB/SP
209236
602.01.2000.042061-5/000000-000 - nº ordem 22082/2001 - (apensado ao processo 602.01.2001.078115-2/000000-000 - nº
ordem 16044/2004) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
X ORLANDO ANTONIO GIMENEZ E OUTROS - Falta recolher as custas processuais no valor de R$ 288,94. - ADV EDUARDO
LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV MILENA VACILOTO RODRIGUES OAB/SP 209236
602.01.2004.512889-0/000000-000 - nº ordem 34748/2004 - (apensado ao processo 602.01.2001.078115-2/000000-000 - nº
ordem 16044/2004) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
X ORLANDO ANTONIO GIMENEZ E OUTROS - (fls. 17) OS. nº 01/97 - (ciência da suspensão do feito pelo prazo de 6 meses,
requerido pela Prefeitura Municipal de Sorocaba às fls. 15). - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV MILENA
VACILOTO RODRIGUES OAB/SP 209236
602.01.2001.035626-0/000000-000 - nº ordem 16137/2003 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA X CARDOSO,CARDOSO & SILVA - (fls. 45) OS. nº 01/97 - (ciência da suspensão do feito pelo
prazo de 6 meses, requerido pela Prefeitura Municipal de Sorocaba às fls. 43). - ADV NATALIA CARDOSO FERREIRA OAB/SP
192174
602.01.2012.500531-5/000000-000 - nº ordem 16355/2012 - Execução Fiscal - Municipais - PREFEITURA DE SOROCABA
X VIEIRA & VIEIRA ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA - (fls. 08) Vistos. Homologo a desistência da ação formulada pela
exeqüente e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 267, inciso VIII do CPC. Arquivem-se os autos sem ônus as
partes. P.R.I. (fls. 28) Vistos. Fls.10/27: requerimento prejudicado tendo em vista que não houve bloqueio judicial nestes autos,
bem como os mesmos encontram-se extintos conforme decisão de fls.08. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV
DANIELE CRISTINA LEMOS CHEDID OAB/SP 285268
602.01.2007.050479-1/000000-000 - nº ordem 38204/2007 - (apensado ao processo 602.01.2001.036695-8/000000-000 - nº
ordem 17222/2003) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - PUBLICIDADE KLIMES
SÃO PAULO LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - (fls. 295) Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A parte interessada
deverá dar início à execução, em trinta (30) dias, com o oferecimento de cálculo de liquidação. No silêncio ao arquivo. Int. (em
caso de execução depositar s diligências). Não admitido o recurso especial, com trânsito em julgado. - ADV RENE VIEIRA DA
SILVA JUNIOR OAB/SP 133807 - ADV CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI OAB/SP 202798
602.01.2005.509911-8/000000-000 - nº ordem 17461/2005 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA X KANAKAUE BAR LTDA - Falta recolher as custas processuais no valor de R$ 133,60. - ADV
MARCILIO LOPES OAB/SP 57697
602.01.2001.080015-0/000000-000 - nº ordem 17965/2004 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X SUPER PETRO COM. DE COMBUSTIVEIS LT E OUTROS - Falta recolher as
custas processuais no valor de R$ 567,19. - ADV RODRIGO DINIZ SANTIAGO OAB/SP 210101 - ADV ANA PAULA GUITTE
DINIZ OAB/SP 199303
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º