TJSP 04/05/2012 ° pagina ° 219 ° Caderno 5 - Editais e Leilões ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano V - Edição 1176
219
endereço(s) Residencial: Rua Cineo Pompeu de Camargo, 720 ou 520 - Jardim N. Campos Elíseos - Campinas - SP, Réu VÂNIA
OLIVEIRA SANTOS, RG 51.732.702-8, filho(a) de VALDOMIRO XAVIER DE OLIVEIRA e MARINEZ COSTA SANTOS,
brasileiro(a), nascido(a) em 06/09/1978, sexo Feminino, com endereço(s) Residencial: Avenida Marechal Juarez Távora, 853 ou Vila Pompéia - Jardim Campos Elíseos - Campinas SP, Residencial: Rua Nelson Vieira Vasconcelos, 08 - Jardim Liza - II Campinas SP, telefone(s): Residencial: (19) 9264-8172, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 12, caput, c.c. artigo 14, ambos da
Lei nº 6.368/76, artigo 16, § único, inciso IV, da Lei nº 10.826/03, artigo 180, caput, c.c. artigo 288, § único, ambos do Código
Penal, tudo na forma do artigo 69, também do Código Penal, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 114.01.2005.036340-4/000000-000, que lhe move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no Fórum de Campinas
Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco “D” - sala 38/39 Jardim Santana CEP: 13088-901 Campinas SP, para
Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 23/05/2012 às 13:30 horas. E como não
tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. Campinas, 3 de maio de 2012. Processo nº 114.01.2005.036340-4/000000-000 e controle nº 1176/2005.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu MURILO
SILVA DE OLIVEIRA, RG 47.503.053-9, RGC 61759431, filho(a) de e ROSEMARY SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), nascido(a)
em 15/07/1990, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Parda, natural de São Paulo - SP, profissão:
Desocupado(a), com endereço(s) Residencial: Rua Paraguai , 112 - Centro - Embu SP, telefone(s): Residencial: (11) 47826787, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 157, Parágrafo: 2º, Inciso: I e II - c.c. artigo 29, na forma do artigo 70 (concurso formal
decorrente dos vários patrimônios lesados) todos do Código Penal, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 108.01.2010.009509-0/000000-000, que
lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no Fórum de
Campinas Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco “D” - sala 38/39 Jardim Santana CEP: 13088-901 Campinas
SP, para Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 29/06/2012 às 14:00 horas. E como
não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado e afixado
na forma da lei. Campinas, 3 de maio de 2012. Processo nº 108.01.2010.009509-0/000000-000 e controle nº 261/2011.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu RUBENS
RODRIGUES DOS SANTOS, RG 32602470, MTR 634.534, filho(a) de PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS e MARIA
DO SOCORRO NUNES DOS SANTOS, brasileiro(a), nascido(a) em 16/08/1974, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo
Masculino, cor Parda, natural de Campinas-SP, profissão: Carroceiro(a), com endereço(s) Residencial: Rua Manoel Ferreira,
71 - Vila União III - Campinas - SP, telefone(s): Residencial: (019) 32294941, que atualmente encontra(m)-se em local incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 114.01.2010.020209-1/000000-000,
movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 180 caput do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo,
publicada em 28/09/2011, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura:
julgo PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o réu Rubens Rodrigues dos Santos a cumprir a pena privativa de
liberdade de 01 (UM) ano de reclusão e 10 (DEZ) dias-multa, no patamar mínimo, por violação ao artigo 180, caput, do Código
Penal. O regime inicial de cumprimento de pena será o ABERTO, podendo haver apelo em liberdade. O réu é tecnicamente
primário e as circunstâncias do fato não indicam necessidade de apenamento mais severo ou custódia cautelar. Presentes os
requisitos do artigo 44, do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, consistente em
prestação de serviços à comunidade. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de
90 (NOVENTA) dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida
sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Campinas, 3 de maio de 2012. Processo nº 114.01.2010.020209-1/000000-000 e controle nº 624/2010.
6ª Vara Criminal
EDITAIS
FORO DO INTERIOR
JUSTIÇA GRATUITA
CRIMINAL
CAMPINAS-6ª Vara Criminal
O Doutor JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Criminal de Campinas - SP, FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Indiciado ALANILTON APARECIDO
CARDOSO DA SILVA, RG 41.747.165-8, filho de JOSE CARDOSO DA SILVA e ANEIR SILVA SAMPAIO, brasileiro, nascido em
23/01/1988, sexo Masculino, natural de Porteirinha - MG, com endereço Residencial: MORADOR DE RUA - Campinas - SP por
infração ao Artigo: 155, § 4º, Inciso: I c.c.art.14, II, do Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 114.01.2010.067082-6/000000-000, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez)
dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do Ip que no dia 05/12/10, por volta das 17 horas, na Rua
Redenção da Serra, nº 843, Chácara da Barra, o réu acima, com rompimento de obstáculo, tentou subtrair pertences do interior
do veículo Ford Focus da vítima A.L.O.B. o que não conseguiu por circunstâncias alheias à sua vontade. Na ocasião dos fatos,
o denunciado quebrou o vidro do veículo e quando já estava em seu interior foi avistado pela vítima, ao que tentou fugir, levando
consigo álbuns objetos, quais sejam, uma calculadora científica e uma frente ajustável de CD player. E como não tenha(m) sido
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Campinas,
3 de maio de 2012. Processo nº 114.01.2010.067082-6/000000-000 e controle nº 2129/2010.
O(A) Doutor(a) JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 6ª. Vara Criminal - de Campinas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º