TJSP 25/04/2012 ° pagina ° 1701 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1171
1701
X OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 186 - “Vistos. Oficie-se a Defensoria Pública do Estado de
São Paulo, Regional de São José do Rio Preto, para liberação da reserva dos honorários periciais de fls. 156/157, referente
a estes autos, na conta do perito, nos termos da Deliberação 92, de 29/08/2008. Fls. 172/185: Manifestem-se as partes sobre
o laudo, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor. Intime-se. Monte Aprazível, 17/4/12.” - ADV CLAUDIA
ROBERTA FLORENCIO VICENTE DE ABREU OAB/SP 265990 - ADV ANNA CHRISTINA ALMEIDA PEREIRA OAB/SP 116942 ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305 - ADV IVO PEREIRA OAB/SP 143801
369.01.2011.002464-0/000000-000 - nº ordem 756/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCEL JESUS
REIS RENESTO X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 138 - “Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para o réu regularizar a
representação da Drª Daniela Cristina S. Pimenta - OAB/SP 269.513, juntando procuração ou substabelecimento dando poderes
a esta para transigir, em razão do acordo firmado a fls. 133/135. Ficam as partes advertidas de que no silêncio o processo
terá prosseguimento com a realização da perícia determinada. Intime-se. Monte Aprazível, 17/4/2012.” - ADV CAMILA PAULA
PAIOLA LEMOS OAB/SP 294610 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
369.01.2011.002637-6/000000-000 - nº ordem 824/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDEVALDO DIAS LACERDA
X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 114 - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 87/90, para
que produza jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação Revisional de Contrato de
Financiamento Bancário, ajuizada por Edevaldo Dias Lacerda em face de Banco Itaucard S/A, com fundamento no artigo 269,
inciso III, do Código de Processo Civil. Em razão da desistência do prazo recursal pelas partes, certifique-se a serventia o trânsito
em julgado. Custas pela assistência judiciária. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. Monte Aprazível, 16/04/2012. CRISTIANO
MIKHAIL JUIZ DE DIREITO - ADV CÉLIO PARANHOS SANTANA OAB/SP 179123 - ADV EDUARDO HILARIO BONADIMAN
OAB/SP 124890 - ADV ANDRE SARAIVA DUARTE OAB/SP 231719
369.01.2011.002732-7/000000-000 - nº ordem 846/2011 - Interdição - MARIA LEODORA BRANDÃO X CRISTINA PEREIRA
BRANDÃO - Fls. 63/66 - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decretar a INTERDIÇÃO de CRISTINA
PEREIRA BRANDÃO, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, com fulcro no artigo
3º, inciso II, do Código Civil. Para exercer o cargo de CURADORA da interditada, nomeio a requerente MARIA LEODORA
BRANDÃO, que deverá prestar compromisso na forma da Lei, ficando mantida a decisão de fls. 20. A presente decisão deverá ser
inscrita no Registro Civil das Pessoas Naturais e publicada na forma do artigo 1.184 do Código de Processo Civil. Comunique-se
a decisão à Justiça Eleitoral. Arbitro os honorários advocatícios de acordo com os atos praticados, expedindo-se a competente
certidão ao advogado nomeado. P. R. I. Monte Aprazível, 10 de abril de 2.012. CRISTIANO MIKHAIL Juiz de Direito - ADV
MARIANGELA DEBORTOLI OAB/SP 134214
369.01.2011.002955-1/000000-000 - nº ordem 916/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISAC COSTA FLORÊNCIO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 60 - “Vistos. Ante a justificativa do autor de fls. 59, oficie-se ao perito
Dr. Maurício Dilb Borges para designação de nova data para a realização da perícia. Intime-se. Monte Aprazível, 12/04/2012.” ADV SILVIO JOSE TRINDADE OAB/SP 121478
369.01.2011.003279-3/000000-000 - nº ordem 1024/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ MANOEL BARBOSA
DOS SANTOS X BANCO SANTANDER S.A - Fls. 183 - “Vistos. Oficie-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Regional
de São José do Rio Preto, para liberação da reserva dos honorários periciais de fls. 166/167, referente a estes autos, na
conta do perito, nos termos da Deliberação 92, de 29/08/2008. Fls. 169/182: Manifestem-se as partes sobre o laudo, no prazo
sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor. Intime-se. Monte Aprazível, 17/4/2012.” - ADV LUIZ HERMINIO MANTOVANI
OAB/SP 299674 - ADV HEITOR SALLES OAB/SP 103881
369.01.2011.003354-7/000000-000 - nº ordem 1046/2011 - Procedimento Sumário - DULCE BARRAVIERI DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 52 - Fica o AUTOR intimado através de seu procurador por meio
desta publicação pelo D.J.E. para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Laudo Pericial de fls. 43/49. - ADV
SILVIO JOSE TRINDADE OAB/SP 121478 - ADV THAÍS CORRÊA TRINDADE OAB/SP 244252
369.01.2011.003390-0/000000-000 - nº ordem 1056/2011 - Consignatória (em geral) - CENTRAL ENERGÉTICA MORENO
DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA X SILVIA REGINA MANZANO E OUTROS - Fls. 84 - “Vistos. Para apreciar
o pedido de fls. 83, providencie o autor o recolhimento das custas devidas, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento
da distribuição, nos termos do artigo 257 do Código de Processo Civil. Intime-se. Monte Aprazível, 18/4/2012.” - ADV WALDO
ADALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR OAB/SP 27339 - ADV LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 257690
369.01.2011.003458-2/000000-000 - nº ordem 1076/2011 - Precatória Inquiritória - RENATO DE JESUS MORAES E OUTROS
X TRANSPORTADORA GOLD STAR LTDA - Fls. 152 - Ficam as PARTES, intimadas através de seus procuradores por meio
desta publicação pelo D.J.E., para se manifestarem acerca da certidão do Sr(a) Oficial(a) de Justiça de fls. 151 verso, que
deixou de intimar a testemunha do réu - Sr. Antonio Carlos Pitangui, porque não reside mais no local, e os vizinhos não sabem
informar sobre o atual endereço, tendo devolvido o mandado para que a parte interessada forneça o atual endereço. - ADV
ANILDO GARCIA DA COSTA OAB/MG 117453 - ADV ANDRE ARCHETTI MAGLIO OAB/SP 125665 - ADV BRUNO CALIXTO DE
SOUZA OAB/SP 229633 - ADV LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 257690 - Número do Processo Origem: 8.13.0334/2011 Vara Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPAJIPE - MG.
369.01.2011.003491-8/000000-000 - nº ordem 1084/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - GORGATTI & CIA LTDA
X LIDER ALIMENTOS DO BRASIL - LTDA - Fls. 156 - “ Vistos. Fls. 142/155: Dê-se ciência ao agravado. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias para que especifiquem as
provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Intime-se. Monte Aprazível, 17/04/12.” - ADV
CÉLIO PARANHOS SANTANA OAB/SP 179123 - ADV SERGIO RICARDO STUANI OAB/SP 202487
369.01.2011.003691-7/000000-000 - nº ordem 1164/2011 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X EMPRESA LUCIANO J. DO NASCIMENTO - ME E OUTROS - Fls. 129/130 - “Vistos. Trata-se de Ação Civil
Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra LUCIANO J. DO NASCIMENTO - ME, LUCIANO JOSÉ
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