TJSP 27/02/2012 ° pagina ° 1413 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1131
1413
cópia da petição inicial para acompanhamento do mandado. - ADV: ERNESTO LOPES RAMOS (OAB 47946/SP)
Processo 0172816-75.2006.8.26.0002 (002.06.172816-3) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Itaú S/A - Joaquina Maria do Carmo Santos - (Autor): Ciência do ofício (da DRF) juntado aos autos fls. 111. - ADV:
ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 0172865-19.2006.8.26.0002 (002.06.172865-9) - Monitória - Monica da Silva Carvalho - Igor Mansberger Vistos. Fls. 418: Defiro o ofício à DRF, pois a utilização do INFOJUD é faculdade do magistrado (comunicado 002/2009-STI
do TJ, publicado no dia 06/02/2009 do DOJ), não estando disponível. Determino ao órgão abaixo mencionado as providências
necessárias no sentido de ser encaminhado a este Juízo as informações abaixo descritas, relativas a Igor Mansberger, CPF:
289.338.118-93, RG: 200000925, filho(a) deFiliação da Parte Selecionada \<\< Nenhuma informação disponível \>\> ( x ) cópia(s)
da(s) Declaração(ões) de Imposto de Renda relativa(s) ao(s) três últimos exercício(s). ( ) o endereço constante da Declaração
de Imposto de Renda. Esclareço que a informação supra referida deverá ser fornecida: ( x ) mediante pagamento de eventuais
despesas pela parte. ( ) isento de custas. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO que deve ser impresso
através do Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tj.sp.gov.br, para o seu devido protocolo.. Intime-se.
Aviso: Ofício já disponível para impressão. - ADV: ROBERTO CASSAB (OAB 43129/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB
13924/SP)
Processo 0174284-94.1994.8.26.0002 (002.94.174284-9) - Cautelar Inominada - Landroni Industria e Comercio de Pecas
para Tratores Ltda. - Eletropaulo - Eletricidade de Sao Paulo S.a. - Vistos. Expeça-se guia de levantamento como requerido às
fls. 611/612, com presteza. Oficie-se ao Banco caso haja necessidade. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao
arquivo. Int. - ADV: GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), CELSO BOTELHO DE MORAES (OAB 22207/SP)
Processo 0175361-21.2006.8.26.0002 (002.06.175361-1) - Procedimento Sumário - Maria Lucia Monteiro - Vexa Engenharia
Ltda - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA, na exata conformidade
do pedido. Por fim, arcará a parte demandada com as despesas processuais e com honorários advocatícios que ora arbitro,
por eqüidade, nos termos do art. 20, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil, em R$1.000,00 (mil reais). Arbitro, desde
logo, os honorários do Ilustre Curador no valor máximo admitido na Tabela. Com o trânsito em julgado, voltem-me conclusos
os autos para expedição de certidão em seu favor. Custas “ex lege”. P.R.I.C. Custas de preparo: R$ 87,25 Custas de porte de
remessa e retorno, por volume: R$ 25,00 - ADV: LUCAS BERTAN POLICICIO (OAB 290156/SP), VANESSA MOTTA TARABAY
(OAB 205726/SP)
Processo 0175650-81.1988.8.26.0002 (002.88.175650-9) - Procedimento Sumário - Obrigações - Maria Jose Diaz Martins
Ribeiro - - Abner Ferreira Ribeiro - Joao Angelo de Gouveia - - Sergio Antonio de Gouveia - - Viacao Interlagos Ltda - Vistos.
Fls.414/415: Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias. O silêncio será interpretado como concordância em relação ao
levantamento da penhora sobre as linhas telefônicas. Neste hipótese, decorrido sem manifestação, oficie-se informando a
Telefônica sobre o levantamento da penhora. Int. - ADV: ANTONIO CONTE FILHO (OAB 21488/SP), JACI DA SILVA PINHEIRO
(OAB 87508/SP)
Processo 0197680-77.2006.8.26.0100 (100.06.197680-4) - Procedimento Sumário - Juliana Scalissi Martins Gaspar - Tim
Celular S/A - Ciência ao autor do AR devolvido negativo, fls. 167 (“não existe o nº”). - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB
208418/SP), CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (OAB 99939/SP)
Processo 0198109-91.1999.8.26.0002 (002.99.198109-9) - Procedimento Sumário - Jessica Queiroz Ribeiro - - Edinolia
Freire de Queiroz - - Marcia de Queiroz Ribeiro - Luciano Della Peruta - Vistos. Com a finalidade de agilizar os andamentos
processuais, como é viável a composição amigável neste caso específico, designo audiência para tentativa de conciliação, à luz
do artigo 125, inciso IV, do CPC, para o DIA 22 de março de 2012, às 11 hs e 30min. Determino a remessa dos autos ao Setor
Experimental de Conciliações (1º andar), o que faço nos termos do Provimento nº 953/2005, onde será realizada a solenidade.
Deverão as partes comparecer preparadas para a efetiva composição amigável, com propostas concretas de conciliação. Int. ADV: FRANCISCO ABDALAH LAKIS (OAB 69023/SP), MARLENE DI RUZZA (OAB 149374/SP)
Processo 0204750-46.2009.8.26.0002 (002.09.204750-7) - Procedimento Ordinário - Rosangela Aparecida Silva Gomes
- Priscila Palazzo Marques - Recolha o autor as custas de diligência, uma vez que o mandado foi devolvido em razão de
sua ausência. - ADV: ISMAEL ANTONIO LISBOA SANTANA (OAB 204107/SP), DEODATO SAHD JUNIOR (OAB 26335/SP),
BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB 107948/SP)
Processo 0216980-23.2009.8.26.0002 (002.09.216980-7) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Beneficência
Médica Brasileira S/A - Hospital e Maternidade São Luiz - Ricardo Fauza Machado - Vistos. Presentes os pressupostos de
admissibilidade, recebo em seus regulares efeitos o recurso de apelação de fls. 174 e ss, interposto pelo requerido. Vista à
apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Após, subam os autos ao E. Tribunal competente,
observadas as cautelas rituais e com as homenagens de estilo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP),
ROSÉLIA REBOUÇAS DE SOUZA (OAB 184215/SP), DARCY ANTONIO FAGUNDES CORREA (OAB 18439/SP), NORBERTO
BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP)
Processo 0224560-07.2009.8.26.0002 (002.09.224560-0) - Execução de Título Extrajudicial - Unibanco - União de Bancos
Brasileiros S/A - Casa de Carne Vitoria Sabia Ltda - Me - - Ailton Freire de Souza - - Silvana Gomes da Silva - Autor: Recolher 03
(três) diligência(s) do Oficial de Justiça (Prov. 08/85). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARINA DO CARMO SILVA (OAB 252664/
SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP)
Processo 0226495-82.2009.8.26.0002 (002.09.226495-8) - Protesto - Liminar - Construdecor S/A - Essence Consultoria
em Informática Ltda - Manifestar-se, o autor, sobre a contestação e documentos de fls. 43 e ss, no prazo legal. - ADV: PAULO
MACHADO JUNIOR (OAB 113184/SP), GUILHERME GUIMARÃES COAM (OAB 222886/SP), ARMANDO MACHADO JUNIOR
(OAB 47911/SP)
Processo 0231335-38.2009.8.26.0002 (002.09.231335-5) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Brasil S/A
- Jose Carlos da Conceição - Autor: Deferimento do pedido de fls. 63 para suspensão do andamento do feito e/ou prazo
suplementar por 30 dias. Autor: Ciência do ofício (DETRAN juntado ao autos fls. 64/65. - ADV: DAISA APARECIDA PEREIRA
BELTRAN (OAB 244393/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0238340-14.2009.8.26.0002 (002.09.238340-0) - Procedimento Ordinário - Companhia Metropolitana de Habitação
de São Paulo - COHAB - Roberto Del Vecchi - - Maria Aparecida Grande Del Vecchi - Autor: Recolher diligência(s) do Oficial de
Justiça (Prov. 08/85). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO HERMAN SALEM CAGGIANO (OAB 180841/SP)
Processo 0241779-33.2009.8.26.0002 (002.09.241779-7) - Execução de Título Extrajudicial - Werner Nelissen - José Pedro
Carvalho Cabral e outro - Vistos. Fls.75:Defiro a penhora do veículo indicado às fls.53. Providencie o exequente, no prazo de 05
dias, o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, após expeça-se o mandado de penhora. Fls.76: Devem os advogados
renunciantes cumprir o disposto no artigo 45 do Código de Processo Civil. Enquanto não notificada a parte, pelo advogado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º