TJSP 10/01/2012 ° pagina ° 1417 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1100
1417
QUINTANILHA BUENO DA SILVA - Fls.: 102 - Fls.98: Acolho a justificativa apresentada pelo acusado João Quintanilha Bueno da
Silva. Aguarde-se os demais comparecimentos. Int. - Advogados: DARCI DE ANDRADE CARDOSO - OAB/SP nº.:30760; MÁRIO
CARDOSO - OAB/SP nº.:249199;
Processo nº.: 102.01.2009.000349-0/000000-000 - Controle nº.: 000068/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELSO
GERALDO CINTRA ROSA JUNIOR - Fls.: 81 - Vistos. Considerando que o acusado cumpriu as condições que lhe foram impostas
e não foi processado pela prática de outro delito (fls.78Vº), declaro extinta a punibilidade de CELSO GERALDO CINTRA ROSA
JÚNIOR, qualificado nos autos, com fundamento no art.89, §5º, da Lei nº9099/95, com relação ao crime noticiado na denúncia.
Arquive-se. P.R.I.C. - Advogados: DARCI DE ANDRADE CARDOSO - OAB/SP nº.:30760;
Processo nº.: 102.01.2009.002648-1/000000-000 - Controle nº.: 000410/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIR RIBEIRO
FONTES DOS SANTOS - Fls.: 107 - Vistos. Após, a apresentação de defesa preliminar, vê-se que é caso de RATIFICAÇÃO
do recebimento da denúncia. Com efeito, as alegações tecidas pela Defesa são diretamente relacionadas com o mérito e que
somente poderão ser consideradas após a instrução criminal, durante o julgamento do feito. Assim, mantenho o recebimento
da denúncia em exatos termos, Aguarde-se a audiência já designada. Intime-se a testemunha arrolada pela defesa. Int. Advogados: DARCI DE ANDRADE CARDOSO - OAB/SP nº.:30760;
Processo nº.: 102.01.2010.000397-0/000000-000 - Controle nº.: 000078/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PATRICK
RODRIGO DOS SANTOS e outros - Fls.: 327 - Recebo o recurso interposoto ás fls.326. Dê-se vista dos autos às partes para
apresentação de razões e contra-razões de apelação. Int. (Autos com vistas ao Defensor Dativo do Réu Marcos, pelo prazo
legal, para apresentação de razões de apelação.) - Advogados: DIEGO GOMES DA SILVA - OAB/SP nº.:290561; ERIKA SALLES
ALBINO - OAB/SP nº.:291051; FABIO GOMES DE MIRANDA - OAB/SP nº.:249189;
Processo nº.: 102.01.2010.001410-2/000000-000 - Controle nº.: 000234/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE
BATISTA PEREIRA e outro - Fls.: 93 - Vistos. Diante da ocorrência da decadência, declaro extinta a punibilidade do acusada
VALQUIRIA APARECIDA ANTUNES ANDRADE, com fulcro no art.107, inciso IV, do Código Penal. Arquive-se. P.R.I.C. Advogados: JEFFERSON MACEDO BARROS - OAB/SP nº.:270084; KATIA CARDOSO ROCHA LEMOS - OAB/SP nº.:109790;
Processo nº.: 102.01.2011.000129-0/000000-000 - Controle nº.: 000038/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WASHINGTON
LUIZ DA SILVA PAULA - Fls.: 82 - Reitere-se a intimação do Dr. Defensor nomeado. (Reiterando-se a intimação do Defensor
Dativo do Réu Washington, Dr. André Mauro Veiga Barbosa, para apresentação de defesa preliminar no prazo de 10 dias). Advogados: ANDRE MAURO VEIGA BARBOSA - OAB/SP nº.:283320;
Processo nº.: 102.01.2011.000499-9/000000-000 - Controle nº.: 000110/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRIO SÉRGIO
ROCHA AVELINO BORÁ e outro - Fls.: 264 - Arbitro os honorários advocatícios em R$ 478,58 (Cód.302). Expeça-se certidão.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado Seção Criminal, com as cautelas de praxe e as homenagens
deste Juízo. Prazo prescricional: 23/05/2031. Int. - Advogados: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MIONI - OAB/SP nº.:187675;
OSWALDO INACIO - OAB/SP nº.:144713;
Processo nº.: 102.01.2011.001042-9/000000-000 - Controle nº.: 000204/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ
FERNANDO SULIANO FERNANDES - Fls.: 93 - Fls.83/91: Recebo o recurso interposto e suas razões. Dê-se vista dos autos ao
ministério Público para apresentação de contra-razões de apelação. Int. - Advogados: KATIA CARDOSO ROCHA LEMOS - OAB/
SP nº.:109790;
CACONDE
Cível
Distribuidor Cível
RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DA COMARCA DE CACONDE EM 19/12/2011
PROTOCOLO:2011/005863
PROCESSO:2011/001945
CLASSE:Possessorias em geral
REQUERENTE:AES TIETE SA
ADVOGADO:0131351/SP - BRUNO HENRIQUE GONCALVES
REQUERIDO:HORACIO GOMES PEREIRA
VARA:01Civel
PROTOCOLO:2011/005864
PROCESSO:2011/001946
CLASSE:Possessorias em geral
REQUERENTE:AES TIETE SA
ADVOGADO:0131351/SP - BRUNO HENRIQUE GONCALVES
REQUERIDO:HERCULES GALDINO RAMOS
VARA:01Civel
PROTOCOLO:2011/005865
PROCESSO:2011/001947
CLASSE:Possessorias em geral
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