TJSP 25/11/2011 ° pagina ° 1318 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1083
1318
Negaram provimento ao recurso. V. U. O Revisor, Des. Roberto Solimene, declarou voto convergente. - Advogado: FRANCISCO
CARLOS NOBRE MACHADO (OAB: 220640/SP) (Fls: 25) - Advogado: JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB: 192698/SP)
(Fls: 58) - Advogada: PATRÍCIA DA SILVA VARDASCA GOMES (OAB: 158419/SP) (Fls: 58)
0241452-60.2010.8.26.0000 (990.10.241452-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor: Des.:
Roberto Solimene - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Antonio Timoteo Cardoso Filho (Justiça Gratuita) - Interessado: Chc
- Park Estacionamentos S/c Ltda - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido em parte o Revisor, Des.
Roberto Solimene, declarou voto. - Advogado: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB: 26364/SP) (Fls: 47v.) - Advogado: JOSE
DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB: 29443/SP) (Fls: 47v.) - Advogado: Vanderlei Santos de Menezes (OAB: 165393/SP) (Fls:
25) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9211558-22.2006.8.26.0000 (994.06.039577-5) - Apelação - SÃO PAULO-REG PUBL - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor:
Des.: Roberto Solimene - Apelante: Leonor Fernandes Ramos - Apelante: Wilma Fernandes Ramos - Apelado: Anita Gonçalves
Bohlsen - Apelado: Domingos Gonçalves dos Santos - Apelado: Telesp Celular S A - Apelado: Werner Garbers - Apelado:
Otto Carlos Garbers - Apelado: Alfreda Garbers - Apelado: Vera Lucia Elias Pereira - Apelado: Joao Elias Pereira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. O Revisor, Des. Roberto Solimene, declarou voto convergente. - Advogado: Jose Mauricio Pacheco
(OAB: 31817/SP) - Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 96992/SP) - Advogado: Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) Advogado: Paulo Roberto Esteves (OAB: 62754/SP) - Advogado: Rubens Machioni da Silva (OAB: 139757/SP)
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio -- 1º andar - salas 115/116
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO
DE 2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GRAVA BRAZIL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RENATA MEDALJON
ROSENBERG SANDRONI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO VILENILSON, JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA, PIVA RODRIGUES, GALDINO TOLEDO JÚNIOR e VIVIANI NICOLAU. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA
A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000704-47.2008.8.26.0288 (990.10.236014-8) - Apelação - Ituverava - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Apelante: Bom
Sucesso Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Paulo Afonso Tosinaga Shimada (Assistência Judiciária) e outro Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hermes Procopio dos Santos (OAB: 70009/SP) (Fls: 9) - Advogado: EMÍLIO
RODRIGUES FREITAS DE MENEZES (OAB: 202812/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 110 E 113)
0000913-02.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Grava Brazil - Embargante: Benefício
de Ferros - Industria e Comercio Benfico Ltda - Embargado: Jose Antonio Meizoso Vilarino (Espólio) e outro - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Darcy Lima de Castro (OAB: 14474/SP) (Fls: 54) - Advogado: FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE
(OAB: 182421/SP) (Fls: 170) - Advogada: SAMANTA SBICCA SECCO FELIX (OAB: 233444/SP) (Fls: 170)
0001186-55.2001.8.26.0606 (990.10.334008-6) - Apelação - Suzano - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor:
Des.: Piva Rodrigues - Apelante: Ademir Mateus - Apelado: Mohamad Hassan Harati - Apelado: Sebastião Braz da Silva e outro
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB: 48678/SP) (Fls: 223) - Advogado:
Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP) (Fls: 223) - Advogado: WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR (OAB: 139503/SP) (Fls: 13) Advogado: JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB: 60608/SP) (Fls: 76/77)
0001405-74.2011.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior, Revisor: Des.: Viviani Nicolau Apelante: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Araras - Apelado: Nivaldo Francisco Urban (Assistência Judiciária)
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Sergio Leonardi Filho (OAB: 114314/SP) (Fls: 36) - Advogada: Maria
Sônia Spatti (OAB: 179419/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 15)
0002007-72.2010.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Apelante: Luiz Carlos Xavier e outros
- Apelado: Daniela Camargo Dias de Carvalho e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MIGUEL BAKMAM
XAVIER (OAB: 69760/SP) (Fls: 39-42) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0002079-69.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson Impetrante: C. E. F. C. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. da C. de S. B. do C. - Denegaram a segurança. V. U. Advogado: RODRIGO OTAVIO PAIXÃO BRANCO (OAB: 245526/SP) (Fls: 17/18)
0003113-65.2009.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Galdino Toledo
Júnior - Apelante: M. P. V. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. J. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MAURO
LEANDRO PONTES (OAB: 171090/SP) (Fls: 09) - Advogado: MARCOS ANTONIO SAES LOPES (OAB: 176726/SP) (Fls: 49)
0003532-41.2005.8.26.0152 (990.10.288451-1) - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Apelante: Associaçao
dos Amigos do Jardim da Gloria - Apelado: Marina Pacheco e Silva Tonanni (Por curador) - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB: 153252/SP) (Fls: 16) - Advogado: João Carlos Bernardes (OAB: 260390/
SP) (Curador Especial) (Fls: 211)
0003965-74.2007.8.26.0637/50000 - Embargos de Declaração - Tupã - Relator: Des.: Grava Brazil - Embargante: Unimed
de Londrina - Cooperativa de Trabalho Médico - Embargado: Antonio Benedito Pereira da Fonseca Júnior - Acolheram os
embargos. V. U. - Advogado: Ary Delazari Cruz (OAB: 123663/SP) (Fls: 277) - Advogado: Armando Garcia Garcia (OAB: 4903/
PR) (Fls: 175) - Advogado: ANTONIO ROBERTO MENDES (OAB: 114378/SP) (Fls: 408) - Advogado: FRANCISCO TOSCHI
(OAB: 114605/SP) (Fls: 22)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º