TJSP 11/11/2011 ° pagina ° 1809 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1075
1809
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: Daniel Dixon de Carvalho Máximo (OAB: 209031/SP) - Lucimara de Fatima Buzzatto (OAB: 137673/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 306
Nº 0051085-20.2003.8.26.0196 (990.10.028916-0) - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado:
Maria Umbelina Souza - Magistrado(a) Marino Neto - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: MARCO ANTONIO NASCIMENTO
POLO (OAB: 176500/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0051635-23.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Dominguez
Perez e Outro - Magistrado(a) Rodolfo César Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: HAMILTON
VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0054446-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Baneária
de Peruibe - Agravado: José Luiz de Carvalho Pereira - Magistrado(a) Rodolfo César Milano - Deram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA (OAB: 67702/SP)
(Causa própria) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0055361-64.2008.8.26.0602 (990.10.144046-6) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Aguinaldo Vaz de Almeida Filho Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: ROSANA CHIAVASSA (OAB: 79117/SP) - RICARDO DEVITO GUILHEM (OAB: 195602/SP) - ROSELENE LUIZ DE
OLIVEIRA (OAB: 115696/SP) - Roberta Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/SP) - LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI (OAB:
73578/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0057247-56.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Magno Alves Cintrão - Agravado:
Prefeitura Municipal de Nova Europa - Magistrado(a) Marino Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: MARISE
PEZZA CINTRÃO (OAB: 191018/SP) - PEDRO FONTES BORGHI (OAB: 221275/SP) - Wilton Fernandes Dias (OAB: 223237/
SP) - ZILDA HELENA ZELANTI (OAB: 233413/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0057499-13.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Elias Dugan
(Espólio) - Magistrado(a) Rodolfo César Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: HAMILTON VALVO CORDEIRO
PONTES (OAB: 203660/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0058587-10.2003.8.26.0196 (990.10.021326-1) - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado:
Arlindo Rodrigues Neto - Magistrado(a) Marino Neto - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: MARCO ANTONIO NASCIMENTO
POLO (OAB: 176500/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0059191-47.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Zaztraz C S e
Desp Em Geral S/c Ltda - Magistrado(a) Marino Neto - Não Conheceram, com determinação. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: DEMIR TRIUNFO
MOREIRA (OAB: 73252/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º