TJSP 10/11/2011 ° pagina ° 861 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1074
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apelação da autora, em seu efeito devolutivo, preservada a eficácia da liminar deferida. 2- Às contra-razões. 3- Ao Ministério
Público. 4- Após, subam os autos. 5- Int. - ADV: FERNANDA TAVARES GIMENEZ (OAB 162021/SP), JOSE LUIZ SOUZA DE
MORAES (OAB 170003/SP)
Processo 0018644-46.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Silvia Borielo Sakamoto - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - 1- Recebo o recurso de apelação
da autora, em seu efeito devolutivo, preservada a eficácia da liminar deferida. 2- Às contra-razões. 3- Ao Ministério Público. 4Após, subam os autos. 5- Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB
148180/SP), IONE TAIAR FUCS (OAB 26433/SP)
Processo 0019387-56.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Nj Doces LTDA ME - Prefeitura de
São Paulo - Intime-se o autor, por carta, a dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção por falta de interesse
(artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ELOA GREICE FOYOS DE ALMEIDA (OAB 220273/SP), MICHELE
FOYOS CISOTO (OAB 247486/SP)
Processo 0019535-38.2009.8.26.0053 (053.09.019535-6) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Municipalidade de São Paulo - Assecam Distribuidora Hospitalar LTDA - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade de
São Paulo sobre o agravo retido de fls.280/287, no prazo de 10 dias. Ciência as partes dos quesitos de fls. 276/279 e 290/291
Int. - ADV: CRISTIAN GADDINI MUNHOZ (OAB 127100/SP), JEFFERSON TAVITIAN (OAB 168560/SP), IEDA CHAVES DE
MATTOS PIMENTA ARAUJO (OAB 25632/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP)
Processo 0021529-04.2009.8.26.0053 (053.09.021529-2) - Procedimento Ordinário - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Amilton Sebastião de Souza e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o
V. Acórdão. Sendo os sucumbentes beneficiários da justiça gratuita, ao arquivo, anotando-se. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP), HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP)
Processo 0021794-06.2009.8.26.0053 (053.09.021794-5) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - FUNDAÇÃO
ARMANDO ALVARES PENTEADO - FAAP - Prefeitura Municipal de São Paulo - 1- Recebo o recurso de apelação do réu, em
seus regulares efeitos. 2- Às contra-razões. 3- Após, subam os autos. 4- Int. - ADV: FABIANA MEILI DELL AQUILA (OAB
182406/SP), DANIELLA ROMAN DA SILVA (OAB 195718/SP), ANA PAULA ESPOSITO MARTINEZ RAMOS (OAB 223643/SP),
ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP)
Processo 0021955-94.2001.8.26.0053 (053.01.021955-5) - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - Luiz Alberto
Novelli e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo a Fazenda do Estado. Aguardese a execução pelo prazo de (sessenta) dias. Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 180 dias, nos termos do artigo
475-J, § 5º, do C.P.C. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: GABRIELA VALENCIO DE
SOUZA (OAB 284785/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), LUCIA
FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP)
Processo 0022225-84.2002.8.26.0053 (053.02.022225-7) - Procedimento Ordinário - Organização Político-administrativa /
Administração Pública - Rts Comercial e Administração Ltda - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão,
dizendo o autor. Aguarde-se a execução pelo prazo de (sessenta) dias. Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 180
dias, nos termos do artigo 475-J, § 5º, do C.P.C. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV:
KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP), HELCIO HONDA (OAB 90389/SP), SORAYA SANTUCCI CHEHIN (OAB 163343/
SP), RENATA SOUZA ROCHA (OAB 154367/SP)
Processo 0022924-07.2004.8.26.0053 (053.04.022924-9) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Gildo Sá Leitão
Rios - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se o julgamento do recurso de Agravo de
Despacho Denegatório de Recurso Especial interposto, conforme fls.306, que deverá ser noticiado pelas partes. Int. - ADV:
ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE
LIMA (OAB 272305/SP), ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 286447/SP)
Processo 0023272-15.2010.8.26.0053 (053.10.023272-0) - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/
Ferroviário - Nair Mantovani Simões e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - 1- Recebo o recurso de apelação do
réu, em seus regulares efeitos. 2- Às contra-razões. 3- Após, subam os autos. 4- Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/
SP), MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP)
Processo 0023363-81.2005.8.26.0053 (053.05.023363-0) - Mandado de Segurança - Licitações - Kolplast Comercial
Industrial Ltda - Presidente Comissão Permanente Licitação Divisão Técnica Suprimentos Secretaria Municipal Saúde - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido, ao arquivo. Anotando-se. Ciência ao M.P. Int. - ADV: LUIZ FELICIO JORGE
(OAB 180389/SP), FERNANDO HENRIQUE MINCHILLO CONDE (OAB 195025/SP)
Processo 0023472-22.2010.8.26.0053 (053.10.023472-3) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Laurentino Domingues
- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e outros - Manifeste-se o autor sobre a certidão
negativa de fls. 42 verso, dando prosseguimento ao feito. Int. - ADV: ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP), PAULA CAROLINA
PETRONILHO (OAB 240271/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
Processo 0024920-06.2005.8.26.0053 (053.05.024920-0) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Rosemar Alves da Gama - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Nada havendo a executar, ao arquivo. Anotando-se. Int. - ADV: VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL (OAB 112362/SP),
REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP), MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI (OAB
90976/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP)
Processo 0025760-89.2000.8.26.0053 (053.00.025760-8) - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Cilene de
Andrade - Diretor da 1ª Divisão Seccional de Despesa Pessoal São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo
requerido, ao arquivo. Anotando-se.. Int. - ADV: HELOISA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS (OAB 75175/SP), HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0026261-57.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Felipe Lasaracina Marques de Oliveira - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - 1- Recebo o recurso
de apelação do autor, em seu efeito devolutivo. 2- Às contra-razões. 3- Ao Ministério Público. 4- Após, subam os autos. 5- Int.
- ADV: REGINA VALERIA DOS SANTOS MAILART (OAB 74718/SP), LETICIA LASARACINA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB
266952/SP)
Processo 0027856-38.2004.8.26.0053 (053.04.027856-8) - Procedimento Ordinário - Enquadramento - Onesio Clovis Alves
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo a Fazenda do Estado. Aguarde-se a
execução pelo prazo de (sessenta) dias. Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 180 dias, nos termos do artigo 475-J,
§ 5º, do C.P.C. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: CRISTINA MAURA R SANCHES
MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP), ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 66426/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º