TJSP 07/11/2011 ° pagina ° 465 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1071
465
Nº 9174879-23.2006.8.26.0000 (991.06.024819-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cronograma Moda Ltda e outro Apelado: Banco do Brasil S/A (sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Ante o exposto, com fundamento no
artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot
Akel - Advs: Carlos Alves Gomes (OAB: 013857/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 9174879-23.2006.8.26.0000 (991.06.024819-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cronograma Moda Ltda e outro Apelado: Banco do Brasil S/A (sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso extraordinário. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Carlos Alves Gomes (OAB: 013857/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente
Baggio (OAB: 109631/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9175964-10.2007.8.26.0000 (991.07.055616-5) - Apelação - São Manuel - Apelante: Luiz Carlos Vicare (Justiça Gratuita)
e outros - Apelado: Cooperativa de Crédito Credicitrus - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Elliot Akel - Advs: Antonio Carlos Amando de Barros (OAB: 022981/SP) - Eduardo de Meira Coelho (OAB: 047038/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 9177906-77.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco Bilbao Vizcaya Brasil
S/A - Embargado: Ricardo Mansur - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs:
Eliane Aburesi (OAB: 092813/SP) - Marco Vanin Gasparetti (OAB: 207221/SP) - RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE SÁ (OAB:
290061/SP) - GUSTAVO NARKEVICS (OAB: 207967/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9179192-66.2002.8.26.0000/50000 (991.02.032084-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Petrobrás Distribuidora S/A - Embgdo/Embgte: Auto Posto Remondes Ltda - Embgdo/Embgte: Eliana da Cunha Martins e outro
- Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Petrobrás Distribuidora S/A. - Magistrado(a) Maia da
Cunha - Advs: Thomas Benes Felsberg (OAB: 019383/SP) - Cristiane Silva de Oliveira (OAB: 206638/SP) - Newton Carlos
Araujo Kamuchena (OAB: 078792/SP) - José Afonso Gonçalves (OAB: 086788/SP) - João Augusto Costabile (OAB: 278261/SP)
- NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB: 78792/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9179192-66.2002.8.26.0000/50000 (991.02.032084-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Petrobrás Distribuidora S/A - Embgdo/Embgte: Auto Posto Remondes Ltda - Embgdo/Embgte: Eliana da Cunha Martins e outro
- Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial apresentado por Auto Posto Remondes Ltda. - Magistrado(a) Maia da
Cunha - Advs: Thomas Benes Felsberg (OAB: 019383/SP) - Cristiane Silva de Oliveira (OAB: 206638/SP) - Newton Carlos
Araujo Kamuchena (OAB: 078792/SP) - José Afonso Gonçalves (OAB: 086788/SP) - João Augusto Costabile (OAB: 278261/SP)
- NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB: 78792/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9179192-66.2002.8.26.0000/50000 (991.02.032084-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Petrobrás Distribuidora S/A - Embgdo/Embgte: Auto Posto Remondes Ltda - Embgdo/Embgte: Eliana da Cunha Martins e outro
- Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Thomas Benes Felsberg
(OAB: 019383/SP) - Cristiane Silva de Oliveira (OAB: 206638/SP) - Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB: 078792/SP) - José
Afonso Gonçalves (OAB: 086788/SP) - João Augusto Costabile (OAB: 278261/SP) - NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA
(OAB: 78792/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9192517-06.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Import Express Comercial
Importadora Ltda - Embargado: Banco Safra S/A - Ante o exposto, admito o recurso especial pela alínea a do permissivo
constitucional. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Aguinaldo da Silva Azevedo (OAB: 160198/SP) - Denise Fabiane
Monteiro Valentini (OAB: 176836/SP) - José Luiz Buch (OAB: 021938/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9193848-91.2003.8.26.0000/50003 (991.03.005919-4/50003) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargado: Valter Roberto Fernandes e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo
543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha
- Advs: Aparecida de Lourdes Pereira (OAB: 076306/SP) - EZIO PEDRO FULAN (OAB: 60393/SP) - Matilde Duarte Gonçalves
(OAB: 048519/SP) - Vera Lúcia Benedetti de Albuquerque (OAB: 061319/SP) - MONICA DENISE CARLI (OAB: 82112/SP) - Luiz
Biagio de Almeida (OAB: 064975/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9201865-53.2002.8.26.0000 (991.02.040247-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Daico Simões (just Grat) - Apelado:
Banco Panamericano S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs:
Fernanda do Amaral (OAB: 183086/SP) - Cristiano Gonzalez Torelli (OAB: 184945/SP) - Daniela Aires Freitas (OAB: 161109/
SP) - Maurício Nahas Borges (OAB: 139486/SP) - Manuel Magno Alves (OAB: 128587/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB:
155456/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9243379-49.2003.8.26.0000/50002 (991.03.016983-7/50002) - Incidentes - Diadema - Recorrente: Prefeitura Muniicpal
de Diadema - Recorrido: Sueste Empreendimentos e Participações Ltda - Diante do exposto, após manifestação da Turma
Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs:
Maria Eloísa Vieira Belém (OAB: 129126/SP) - Iraci de Oliveira Kiszka (OAB: 081134/SP) - Gamalher Corrêa Júnior (OAB:
162749/SP) - Gamalher Corrêa (OAB: 065105/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9243549-21.2003.8.26.0000/50001 (991.03.030704-0/50001) - Incidentes - São Paulo - Recorrente: Vicente Solimeno Recorrido: Municipalidade de São Paulo - Julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. Baixem os autos à vara de
origem. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Francisco Manoel Gomes Curi (OAB: 104981/SP) - Luiz Fernando Grande Di Santi
(OAB: 165714/SP) - Ermelinda Biselli Monteiro (OAB: 065972/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9264099-61.2008.8.26.0000 (991.08.044832-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Unibanco União de Bancos Brasileiros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º