TJSP 03/10/2011 ° pagina ° 703 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1050
703
- Vistos. 1) Face a certidão retro, republique-se o despacho de fls. 176, com urgência. 2) Expeça-se mandado de levantamento,
conforme requerido as fls. 168, 2º parágrafo. Int. - ADV: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP), LUIZ CARLOS
MENDES (OAB 205090/SP)
Processo 0128950-77.2007.8.26.0100 (100.07.128950-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. G. B. da S. - E. G. da
S. - Considerando que a exequente não concordou com a designação de audiência de conciliação (fls. 173/174), intime-se o
excutado pela imprensa, na pessoa de seu Patrono, para que pague o débito atualizado (fls. 168/170), no valor de R$ 928,10
(novecentos e vinte e oito reais e dez centavos), em 03 (três) dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES
(OAB 205090/SP), PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP)
Processo 0128950-77.2007.8.26.0100 (100.07.128950-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. G. B. da S. - E. G. da
S. - Ciência do ofício de fls. 181 (Banco do Brasil) Int. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP), PAULA LUTFALLA
MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP)
Processo 0608289-83.2008.8.26.0100 (100.08.608289-1) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. S.
R. - C. G. S. - Ciência da petição do perito de fls. 2840. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (OAB 16913/SP),
IZILDINHA PEREIRA BAUMGARTH C MONTEIRO (OAB 59607/SP), CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS (OAB 222819/
SP), MARCIA STELLA SANTI (OAB 205171/SP)
Processo 0903971-19.1973.8.26.0000 (000.73.903971-9) - Separação Consensual - Casamento - J. C. G. D. e outro
- I- Considerando que os direitos sobre o imóvel descrito a fls. 02/04, ítem “D”, foram atribuídos exclusivamente à virago,
encaminhem-se os autos ao contador para verificação da incidência do imposto “inter vivos”. II- Desde já, anoto que, sendo
as partes compromissários compradores do imóvel referido, inviável a expedição de alvará autorizando as partes a efetuarem
a venda do imóvel, só se podendo cogitar de alvará autorizando as partes a anuírem com a venda do imóvel por parte do
proprietário. Anoto, ainda, não ser possível a expedição de carta de sentença somente em relação a um dos imóveis partilhados.
Int. - ADV: JULIANA DOS REIS HABR (OAB 195359/SP), JULIO FRANCISCO DOS REIS (OAB 153555/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA TELMA DE JESUS NICOLAI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2011
Processo 0016160-77.1998.8.26.0000 (000.98.016160-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - GILDA FRIOLI
SCATENA - WALTER SCATENA - Fls. 57/58: Junte-se aos autos o original do alvará e certidão de matrícula atualizada do
imóvel em questão, no prazo de 10 (dez) dias. Após, se em termos, adite-se alvará por igual prazo e arquivem-se os autos. Int.
- ADV: EDEVAL ALMEIDA (OAB 87809/SP), DIVA CHAN (OAB 62792/SP), JOAO CARLOS PICCELLI (OAB 58543/SP), MARIA
HELENA DECOUSSAU (OAB 76442/SP), WALKYRIA PARRILHA LUCHIARI (OAB 37819/SP)
Processo 0022366-44.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Anna Cecília Camargo Cortese - Comba Carvalho
de Camargo - Fls. 56/58: Providencie o recolhimento do imposto “causa mortis” e posterior manifestação da Fazenda Estadual,
comprovando-se o protocolo aqui. Após, ao contador para verificação das custas e digam. Oportunamente, ao partidor para
conferência da partilha apresentada. Int. - ADV: PAULO BICUDO (OAB 78789/SP)
Processo 0028374-71.2010.8.26.0100 (100.10.028374-7) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Nadyr Kemel Addas - ROSA
SABAG ADDAS - Fls. 40: Expeça-se novo alvará, como requerido. Feito isto, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ABRAHAO
ZUGAIB (OAB 55899/SP)
Processo 0029153-26.2010.8.26.0100 (100.10.029153-7) - Inventário - Inventário e Partilha - PATRICK EBERHARDT - Mario
Angelo Eberhardt - 1- Forme-se o 3º volume destes autos. 2- Anoto a manifestação favorável da Fazenda Estadual ( fls. 573). 3Providencie o recolhimento das custas apuradas pelo contador ( fls. 633). 4- Após, se em termos conclusos para homologação.
5- Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB
202022/SP), TATIANA ANTUNES VALENTE RODRIGUES (OAB 182690/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB
132306/SP)
Processo 0031985-95.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA LORETA MARTINANGELO - Ronaldo de
Souza - Nomeio inventariante do Espólio de RONALDO DE SOUZA, a Sra. MARIA LORETA MARTINANGELO. Prestem-se as
declarações preliminares, com inteira observância no art. 993 e seguintes do CPC, e completem o pedido, recolhendo-se os
tributos e as custas judiciais e providenciando-se a manifestação da Fazenda Estadual, nos termos da legislação estadual vigente
(Portaria CAT), no prazo de 20 (vinte) dias. Juntem-se aos autos a Certidão Negativa Federal e Certidão do Colégio Notarial em
nome da de cujus, e Certidões Negativas Municipais, dos bens imóveis inventariados. Decorrido o prazo, sem manifestação,
arquivem-se os autos. Esta decisão, acompanhada da ciência escrita da inventariante ou seu procurador legal, servirá como
COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Int. ADV: RUI CESAR TURASSA CHAVES (OAB 173554/SP)
Processo 0032460-51.2011.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. S. e outro - F. S. C. - Acolhendo a cota
ministerial de fls. 53, manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV:
PEDRO FELIPE LESSI (OAB 4614/SP)
Processo 0033535-28.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza Paiva de Almeida - Selim Rabia
- Nomeio inventariante do Espólio de SELIM RABIA, a Sra. MARIA LUIZA PAIVA DE ALMEIDA. Prestem-se as declarações
preliminares, com inteira observância no art. 993 e seguintes do CPC, e completem o pedido, recolhendo-se os tributos e as
custas judiciais e providenciando-se a manifestação da Fazenda Estadual, nos termos da legislação estadual vigente (Portaria
CAT), no prazo de 20 (vinte) dias. Juntem-se aos autos a Certidão Negativa Federal e Certidão do Colégio Notarial em nome
da de cujus, e Certidões Negativas Municipais, dos bens imóveis inventariados. Regularize-se a representação processual da
herdeira menor. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. Esta decisão, acompanhada da ciência escrita
da inventariante ou seu procurador legal, servirá como COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins
legais, por celeridade e economia processual. Int. - ADV: DECIO FERRAZ DA SILVA JUNIOR (OAB 139776/SP)
Processo 0044559-53.2011.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Michele Françoise Lopes - Françoise Foltys - Lavre-se o termo de apresentação. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ELIANA
REGINATO PICCOLO (OAB 76089/SP)
Processo 0044653-35.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Suely Koyama Leme - FERNANDO FIGUEIRÔA
MACEDO LEME - Fls. 221/234:Recebo como retificação das primeiras declarações. Fls 235: Aguarde-se a declaração emitida
pela Fazenda Estadual. Após, ao contador para liquidação e digam. Oportunamente, venha aos autos o esboço de partilha. A
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