TJSP 03/10/2011 ° pagina ° 238 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1050
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KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000756-41.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1569/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Advogado: ALOISIO PIRES
DE CASTRO (OAB: 111547/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000757-26.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1246/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB: 115989/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000758-11.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 433/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
9000759-93.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 174/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000760-78.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1185/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB: 115989/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000771-10.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1187/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
9000772-92.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1139/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB: 64164/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000773-77.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1148/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB: 80321/SP); Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB: 64164/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000774-62.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1189/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB: 80321/SP); Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB: 64164/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000785-28.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 6139/2009; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB: 64164/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000786-13.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 7558/2009; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB: 80321/SP); Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000787-95.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 3129/2009; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB: 64164/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000789-65.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 7343/2009; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000790-50.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 5144/2009; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º