TJSP 14/09/2011 ° pagina ° 1088 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1037
1088
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. REGINA CAPISTRANO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ISMAEL MORAES
DA SILVA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CASTILHO BARBOSA, RENATO NALINI, FRANKLIN NOGUEIRA,
DANILO PANIZZA e VICENTE DE ABREU AMADEI. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). LEANDRO PEREIRA LEITE, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO
PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0159764-18.2006.8.26.0000 (994.06.159764-9) - Apelação - Pirajuí - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.: Renato
Nalini - Apelante: Helio Loureiro - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura Municipal de Pongai - Retirado de pauta. Advogado: Leonardo Viu Torres (OAB: 217335/SP)
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. REGINA CAPISTRANO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ISMAEL MORAES
DA SILVA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CASTILHO BARBOSA, RENATO NALINI, FRANKLIN NOGUEIRA,
DANILO PANIZZA e VICENTE DE ABREU AMADEI. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). LEANDRO PEREIRA LEITE, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO
PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0159764-18.2006.8.26.0000 (994.06.159764-9) - Apelação - Pirajuí - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.: Renato
Nalini - Apelante: Helio Loureiro - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura Municipal de Pongai - Retirado de pauta. Advogado: Leonardo Viu Torres (OAB: 217335/SP)
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 314
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO
DE 2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. URBANO RUIZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANDRÉA SIQUEIRA NUNES
MANTRIPRAGADA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO CARLOS VILLEN, ANTONIO CELSO AGUILAR
CORTEZ, TORRES DE CARVALHO, TERESA RAMOS MARQUES e PAULO GALIZIA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0131593-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Beta Comercial Farmaceutica Ltda (E outros(as)) - Agravado: Smile Participações Ltda Agravado: Mario Augusto Sansigolo - Agravado: Maria Cleide Soares da Silva - Conheceram em parte do recurso e, na parte
conhecida, negaram-lhe provimento, por maioria, vencido o relator sorteado. Acórdão com 2º juiz. - Advogada: MARIA CECILIA
CLARO SILVA (OAB: 170526/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: PAULO AFRANIO
LESSA FILHO (OAB: 221273/SP)
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 332
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª)
FERNANDA GOMES DO NASCIMENTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AMARAL VIEIRA, LUIZ DE LORENZI,
CYRO BONILHA, JOÃO NEGRINI FILHO, LUIZ FELIPE NOGUEIRA JUNIOR, VALTER ALEXANDRE MENA e ANTONIO TADEU
OTTONI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0000036-97.2005.8.26.0218 (990.10.181302-5) - Apelação - Guararapes - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Laércio
Aparecido Marini - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Converteram o julgamento em diligência. V. U. Advogado: Gleizer Manzatti (OAB: 219556/SP) - Advogada: Vera Lucia Tormin Freixo (OAB: 43930/SP)
0000089-97.2007.8.26.0286 (990.10.444741-0) - Apelação / Reexame Necessário - Itu - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira
Junior - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Amarildo Ribeiro Mendes - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB: 89287/SP) - Advogado:
FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB: 163717/SP)
0000216-48.2007.8.26.0120 (990.10.241669-0) - Apelação - Cândido Mota - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apte/Apdo: João
Maria Souza - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Suscitaram conflito negativo de competência perante o
Superior Tribunal de Justiça. V.U. - Advogado: Fernando Antonio Soares de Sá Junior (OAB: 196007/SP) - Advogado: RODRIGO
STOPA (OAB: 206115/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º