TJSP 13/09/2011 ° pagina ° 767 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1036
767
OLIVEIRA MARÇAIOLI - Paciente: Leonardo dos Santos de Oliveira - Concederam a ordem. V.U. - Advogada: LUCIANA DE
OLIVEIRA MARÇAIOLI (OAB: 291980/SP) (Defensor Público)
0124270-19.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante:
Yasuhiro Takamune - Paciente: Juliano Pereira dos Santos - Impetrado: Ilustríssimo Senhor Diretor da Secretaria de Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicada a impetração. V. U. - Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/
SP)
0125012-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: ADRIANO LINO
MENDONÇA - Paciente: Rodrigo Duarte Novaes - Conheceram do recurso e deram provimento. V. U. - Advogado: ADRIANO
LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público)
0125593-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: LEONARDO LIMA
DIAS MEIRA - Impetrante: ESTHER AMANDA QUARANTA - Paciente: Gustavo Alberto Vanzo - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB: 216606/SP) - Advogada: ESTHER AMANDA QUARANTA (OAB: 248110/SP)
0127155-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: Jean Cleber
Cayres Selani - Paciente: Robson Allan da Silva Ferreira - Denegaram a ordem. V. U.
0128816-20.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Plinio
Jose Benevenuto - Paciente: Tiago Gomes Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Plinio Jose Benevenuto (OAB:
106514/SP)
0129832-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante:
ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: José Roberto Santana - Concederam a ordem para determinar seja JOSÉ
ROBERTO SANTANA imediatamente colocado em prisão albergue domiciliar, até que surja a vaga esperada em estabelecimento
adequado, ocasião em que o N. Magistrado analisará a efetiva necessidade de retorno do sentenciado ao regime semiaberto, ou
se poderá permanecer no regime mais brando até o cumprimento da pena. Comunique-se imediatamente. V.U. - Advogada: ANA
CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP)
0130237-45.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Mor - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: JULIANA FIOCHI
NEMER - Impetrante: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO - Paciente: Hugo Henrique Teato - por maioria de votos,
concederam a ordem, expedindo-se alvará de soltura clausulado. Vencido o relator sorteado que declara. Acórdão com o 2º
Juiz, Dr. Almeida Toledo. - Advogada: JULIANA FIOCHI NEMER (OAB: 278096/SP) - Advogada: RENATA GUEDES GARRONES
MACHADO (OAB: 265591/SP)
0130458-28.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO - Paciente: Edson Francis Bueno - Julgaram prejudicada a ordem. V.U. - Advogada: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP)
0132375-82.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: Marcello
da Conceicao - Paciente: Marcio Mina Gomes Costa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcello da Conceicao (OAB:
141987/SP)
0133795-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Waldir Luiz Didi
Giovannetti - Paciente: Ronildo Roque Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Waldir Luiz Didi Giovannetti (OAB:
58365/SP)
0134162-49.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Capivari - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: OTAVIO AUGUSTO
LOPES - Paciente: Leandro Donizete Apolinário Mariano - Adiado. Adiado a pedido do 3º Juiz, Dr. Souza Nucci. - Advogado:
OTAVIO AUGUSTO LOPES (OAB: 30812/SP) (Defensor Dativo)
0134869-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Alexandre
Orsi Netto - Paciente: Luiz Fernando Vieira - Concederam a ordem, convalidando-se a liminar anteriormente deferida, para
anular a r. decisão de Primeiro Grau que converteu a pena restritiva de direito em pena privativa de liberdade. Deverá o N. Juízo
“a quo” proferir nova decisão após oitiva do condenado e a manifestação das partes. V.U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto
(OAB: 227119/SP) (Defensor Público)
0135016-43.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: ROSANGELA
FERREIRA DE FREITAS - Paciente: Romilson da Silva Santos - DENEGARAM A ORDEM PLEITEADA. V.U. - Advogada:
ROSANGELA FERREIRA DE FREITAS (OAB: 306958/SP)
0135628-78.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: RICARDO
YOSHITARO HIRANO - Paciente: Paulo Henrique Nascimento de Assis - Adiado. adiado a pedido do 3º Juiz, Dr. Almeida Toledo.
- Advogado: RICARDO YOSHITARO HIRANO (OAB: 280235/SP)
0139786-79.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Clarissa
Portas Baptista da Luz - Paciente: Alexandre Ribeiro e outro - DENEGARAM A ORDEM PLEITEADA. V.U. - Advogada: Clarissa
Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público)
0140476-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: MARIA APARECIDA DE
AZEVEDO - Paciente: Alex Wagner Pereira da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO
(OAB: 98261/SP) (FUNAP)
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