TJSP 03/08/2011 ° pagina ° 1012 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1008
1012
Nº 9000002-90.2002.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apelante: Antonio Calixto Portella - Apelante: Luiz Carlos dos Santos
- Apelante: Carlos Eduardo dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com
vista aos advogados WILSON ROGÉRIO CONSTANTINOV MARTINS E EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO para apresentação
das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo Comum : 08 (oito) dias. - Advs: ILMA ELIANE
FRANCISCO (OAB: 256248/SP) - VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB: 159336/SP) - WILSON ROGERIO CONSTANTINOV
MARTINS (OAB: 133972/SP) - EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO (OAB: 103040/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 9000014-60.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ronaldo Francisco dos Santos - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vista dos autos à advogada Drª Fabiana Cristina de Macedo Cayres, para apresentação das
razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP, pelo prazo de 08 (oito) dias. - Advs: FABIANA CRISTINA DE
MACEDO CAYRES (OAB: 216357/SP) - Ipiranga - Sala 04
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1429
VISTA
Nº 0062368-17.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edna Nicolitch - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Com vista ao Dr. Carlos Eduardo Ferreira Santos, OAB/SP nº 279.725, para manifestar-se acerca da informação
de fls. 143. - Advs: MARIA REGINA MARINELLI (OAB: 104093/SP) - CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS (OAB: 279725/
SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0079629-29.2007.8.26.0050 (990.09.234313-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael de Oliveira Assunção - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista aos Drs. Sidney Luiz da Cruz, OAB/SP nº 231.819 e Paulo Jacob Sassya
El Amm, OAB/SP nº 200.900, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para fins de estudo. - Advs: PAULO JACOB SASSYA EL AMM (OAB:
200900/SP) - Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
VISTA
Nº 0062368-17.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edna Nicolitch - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Com vista ao Dr. Carlos Eduardo Ferreira Santos, OAB/SP nº 279.725, para manifestar-se acerca da informação
de fls. 143. - Advs: MARIA REGINA MARINELLI (OAB: 104093/SP) - CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS (OAB: 279725/
SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0079629-29.2007.8.26.0050 (990.09.234313-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael de Oliveira Assunção - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista aos Drs. Sidney Luiz da Cruz, OAB/SP nº 231.819 e Paulo Jacob Sassya
El Amm, OAB/SP nº 200.900, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para fins de estudo. - Advs: PAULO JACOB SASSYA EL AMM (OAB:
200900/SP) - Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414
VISTA
Nº 0018336-83.2006.8.26.0344 (990.10.027367-1) - Apelação - Marília - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Cristiano Ferreira Guimarães - VISTA aos advogados Romulo Cesar de Carvalho Lourenço (OAB: 265717/
SP) e Edison José Lourenço (OAB: 160749/SP), para apresentação das contrarrazões, nos termos do art. 600, do C.P.P - Advs:
Edison José Lourenço (OAB: 160749/SP) - Romulo Cesar de Carvalho Lourenço (OAB: 265717/SP) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415
VISTA
Nº 0054506-92.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Fernanda Tavares de Magalhães - Com vista a Dra. Maria Lucia Pontilho (OAB 126.370?SP), para no prazo de 03 (tres) dias
arrazoe o recurso interposto pelo Ministério Público - Advs: VIVIAN MARIA LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) MARIA LUCIA PONTILHO (OAB: 126370/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
RecursosTribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1435
VISTA
Nº 0013475-83.2008.8.26.0344 (990.09.056977-8) - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Amarildo Correia da Silva - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - com vista aos Drs. MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA, MICHELE MIRANDA DA
SILVA e JOSE CLAUDIO BRAVOS, para oferecimento de contraminuta ao recurso interposto pelo Assistente do Ministério
Público - Advs: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085/SP) (Defensor Constituído) - MICHELE MIRANDA DA SILVA (OAB:
279631/SP) (Defensor Constituído) - JOSE CLAUDIO BRAVOS (OAB: 38382/SP) (Defensor Constituído) - Daniel Fabiano Cidrão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º