TJSP 26/07/2011 ° pagina ° 715 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1002
715
Apdo: Ataíde Spindola - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LETÍCIA PEREIRA DE ANDRADE
(OAB: 178794/SP) (Fls: 106)
85 - 0010929-09.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Paulo Rossi - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Jackson
Renan da Costa Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SIDNEY PUGLIESI (OAB: 194773/
SP) (Fls: 45)
86 - 0038710-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Antonio Luiz Pires Neto Agravante: Marcos de Almeida Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ ROBSON
FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 50)
87 - 0050046-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Agravante:
Marçal Rodrigues Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JULIANE TAGAMI (OAB: 258906/
SP) (Defensor Público) (Fls: 5)
88 - 0055113-56.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Paulo Rossi - Agravante:
Wellington Leite Cavalcante - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ
(OAB: 136618/SP) (Fls: 44)
89 - 0073529-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Paulo Rossi - Agravante:
Marcelo Paulino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE
MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 75)
90 - 9262865-44.2008.8.26.0000 (990.08.100366-0) - Apelação - Santo André - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: Felipe dos Santos Jose - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosana
Dias Figueiredo (OAB: 253466/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 149)
91 - 0056239-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adilson Pinhanelli - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/
SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
92 - 0049800-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Agravante:
Silmar Maciel Paternolli de Sales - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA
SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 05)
93 - 0039586-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Agravante:
Sergio Jose Trindade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS
(OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 63)
94 - 9190632-25.2003.8.26.0000 (993.03.051333-0) - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Antonio Luiz Pires Neto Revisor Ivan Marques - Apelante: Jose Rainha Junior - Apelante: Manoel Messias Duda - Apelante: Cledson Mendes da Silva
- Apelante: Roberto Rainha - Apelante: Marcio Barreto - Apelante: Jose Eduardo Gomes de Moraes - Apelante: Diolinda Alves
de Souza - Apelante: Sergio Pantaleão - Apelante: Zelitro Luz da Silva - Apelante: Valmir Rodrigues Chaves - Apelante: Felinto
Procopio dos Santos - Apelado: Justiça Publica - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 1417) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Marcos
Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído) (Fls:
1417) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Juvelino Jose
Strozake (OAB: 131613-SP) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195944-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Patrick Mariano Gomes
(OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado:
Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB:
195844-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 1417) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Patrick
Mariano Gomes (OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls:
1417) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Patrick Mariano
Gomes (OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844-SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417)
95 - 0003286-32.2006.8.26.0145 (993.07.100333-6) - Apelação - Conchas - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor
Ivan Marques - Apelante: Ministério Público - Apelado: Damião Teles Vieira - Advogada: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 495)
96 - 0011695-06.2007.8.26.0066 (993.08.027589-0) - Apelação - Barretos - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan
Marques - Apelante: Rafael Augusto Ponciano - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Luiz Lotfallah Miziara (OAB: 27618/
SP)
97 - 0066714-59.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Paulo Rossi - Agravante:
Adebair César Atanázio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOAO DIAMANTINO NETO
(OAB: 232993/SP) (Fls: 02; 15)
98 - 0552020-62.2010.8.26.0000 (990.10.552020-0) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Paulo Rossi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º