TJSP 19/07/2011 ° pagina ° 2463 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 997
2463
ARRUDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 162 - PUBLICAÇÃO “EX-OFÍCIO” O AUTOR deverá
providenciar para o regular andamento do feito, o seguinte: retirar alvará de levantamento. - ADV PRISCILA FIALHO TSUTSUI
OAB/SP 248603 - ADV REGINA APARECIDA MAZA MARQUES OAB/SP 163148 - ADV ROSELI OBLASSER KOHLEMANN
OAB/SP 75735
606.01.2011.000298-3/000000-000 - nº ordem 40/2011 - Guarda de Menor - J. D. D. A. E OUTROS X H. R. D. A. E OUTROS
- Fls. 58 - Vistos. O feito ainda não comporta julgamento, porquanto, as partes protestaram pela produção de prova testemunhal
(fls. 53/54 e 56). Não há preliminares para apreciar, nem nulidades ou irregularidades a suprir e concorrem as condições da
ação, pelo que julgo o feito saneado. Defiro a produção de prova oral, como requerido pelas partes. Para audiência de instrução,
debates e julgamento, designo o dia 28/09/2011, às 14:00 horas. O rol de testemunhas deverá ser apresentado trinta dias após
a publicação desta decisão, sob pena de preclusão, ainda que compareçam independentemente de intimação. Int. e dil. - ADV
ANTONIO CESAR BORIN OAB/SP 95597 - ADV JEAINE CRISTINA GIL OAB/SP 174549
606.01.1992.000130-9/000000-000 - nº ordem 836/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO JOSE NUNES
MOREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 271vº - Considerando os termos do artigo 1º da
Orientação Normativa nº 4, de 8 de junho de 2010, do Ministro Corregedor Geral da Justiça Federal, intime-se a entidade
devedora para se manifestar sobre eventual valor a ser compensado. Int. e dil. - ADV EPAMINONDAS MURILO VIEIRA
NOGUEIRA OAB/SP 16489 - ADV PRISCILA FIALHO TSUTSUI OAB/SP 248603
606.01.1994.001283-1/000000-000 - nº ordem 46/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSCAR BUENO FERNANDES
X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-C.B.T.U. E OUTROS - Fls. 779 - INTIMAÇÃO EX-OFÍCIO: O Procurador
do Autor deverá regularizar a petição juntada a fls.777/778 dos autos, assinando-a. - ADV ANTONIO LEIROZA NETO OAB/
SP 83287 - ADV DIRCEU GARCIA PARRA FILHO OAB/SP 106144 - ADV JOSE CARLOS CARDOSO OAB/SP 110665 - ADV
MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV MAURO DE MORAIS OAB/SP 35435 - ADV NEI CALDERON OAB/SP
114904
606.01.1999.004845-7/000000-000 - nº ordem 1256/1999 - Arrolamento - MARIA JOSE DOS SANTOS PAULA X AUGUSTO
RODRIGUES DE PAULA - Fls. 156 - INTIMAÇÃO EX-OFÍCIO: Processo aguarda o comparecimento em Cartório da Autora e/
ou de seu Procurador, para assinar o termo de ratificação. - ADV EDVALDO CORREIA DE LIMA OAB/SP 253257 - ADV JOÃO
BOSCO CORREIA DE LIMA OAB/SP 161952 - ADV LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE OAB/SP 245932 - ADV MARCIO
FERNANDO FONTANA OAB/SP 116285
606.01.2001.003037-4/000000-000 - nº ordem 606/2001 - Inventário - EVA FRANCISCA DA ASCENCAO LOURENCO X
JOSE VICTOR LOURENCO - Fls. 72 - Fl.69 anote-se. Aguarde-se eventual manifestação da inventariante por trinta dias. No
silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. e dil. - ADV ANDRE MENDES DA CRUZ OAB/SP 306205 - ADV DAUBER SILVA OAB/
SP 260472 - ADV LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE OAB/SP 245932
606.01.2006.000908-1/000000-000 - nº ordem 126/2006 - Arrolamento - KUNIMASA NAKASHIMA E OUTROS X CHIE
NAKASIMA E OUTROS - Fls. 211 - Aguarde-se resposta do ofício encaminhado pelo autor, pelo prazo de trinta dias. (fl.192). Int.
e dil. - ADV FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE OAB/SP 211772 - ADV LEONARDO YAMADA OAB/SP 63627
606.01.2006.007193-2/000000-000 - nº ordem 1056/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - ABAX ARQUITETURA E
CONSTRUÇÕES LTDA X MARIA SABINA GORDONI - Fls. 154 - Compulsando os autos, verifico que a decisão de fls. 133
reconheceu a ineficácia e não a nulidade da alienação contida no registro 04 da matrícula 37.260, para fins de atos de
execução no presente feito. Assim, a determinação do cancelamento do registro 04 é medida incabível, uma vez que a alienação
nela consignada existiu e é valida, somente sendo ineficaz perante o exeqüente. Nesse contexto, evidente que o registro 04 e os
que o sucederam na matrícula devem ser mantidos, não obstante a possibilidade de o exeqüente efetuar o registro da penhora
na matrícula e dar curso aos atos expropriatórios. Ante o exposto, reconsidero a decisão de fls. 133, no tocante à expedição de
ofício para cancelamento do registro 04, determinando à Autora que requeira o que de direito no prazo de dez dias. Int. Dil. ADV MARCELO CARLOS CORREA OAB/SP 156129 - ADV MARCELO MATHIAS OAB/SP 173785
606.01.2007.001267-2/000000-000 - nº ordem 176/2007 - Usucapião - MARCELO APARECIDO IUSUTI DE ALMEIDA E
OUTROS X ANTÔNIO BITTENCOURT SOBRINHO (ESPÓLIO) E OUTROS - Fls. 336 - Digam as partes se concordam com o
julgamento do feito no atual estágio. Em caso positivo, tornem os autos para encerramento de instrução e designação de datas
para oferecimento de memoriais. Em caso negativo, tornem para ulteriores deliberações. Int. e dil. - ADV MARIA ROSEMEIRE
GOUVÊA DE ALMEIDA OAB/SP 168061
606.01.2008.012645-8/000000-000 - nº ordem 1696/2008 - Depósito - BANCO FINASA S/A X SÉRGIO DO SOCORRO
SOARES AZEVEDO - Fls. 126 - Anote-se o nome do procurador no sistema informatizado e na contracapa dos autos, como
requerido a fl.125. Recolhida a diligência necessária, expeça-se novo mandado de citação para cumprimento no endereço
fornecido a fl.125. Int.e dil. - ADV CELSO MARCON OAB/SP 260289
606.01.2009.000733-4/000000-000 - nº ordem 96/2009 - Depósito - BANCO FINASA S/A X FRANCISCO CLEUDOELDER
FREITAS RODRIGUES - Fls. 118 - Deixo de apreciar o pedido de fl.117, ante a decisão proferida a fl.29. No entanto, recolhida a
diligência necessária, tente-se a intimação do Réu no endereço de seu trabalho constante na certidão de fl.100. Int. e dil. - ADV
SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574
606.01.2009.008127-8/000000-000 - nº ordem 1046/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
- BANCO ITAULEASING S/A X MARCOS AVELINO LEITE - Fls. 86 - Expeça-se novo mandado para cumprimento no endereço
fornecido a fl.85, devendo o autor entrar em contato com o Sr.Oficial de Justiça a fim de acompanhá-lo na diligência. Int. e dil.
(MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E CITAÇÃO JÁ EXPEDIDO, DEVENDO O AUTOR ENTRAR EM CONTATO COM
O SR.OFICIAL DE JUSTIÇA) - ADV CARLA PASSOS MELHADO OAB/SP 187329
606.01.2009.010071-8/000000-000 - nº ordem 1306/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
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