TJSP 18/07/2011 ° pagina ° 279 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 996
279
JUIZ TITULAR: DR. JOÃO BATTAUS NETO
JUIZ AUXILIAR: DR. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIEL
0049/07 - REVISÃO DE CONTRATO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM FASE DE EXECUÇÃO - CARLOS EDUARDO
BEDO ELIAS, ODAYR BAPTISTELLA ELIAS E RODOVIARIO BUCK LTDA X BANCO CR2 DE INVESTIMENTOS S/A - Certifico
e dou fé, que é juntada nestes autos do processo n.º 0049/07, petição do perito nomeado, Sr. Sérgio Martinelli, informando que,
tendo iniciado os trabalhos, verificou que não foram carreados para os autos os documentos e informações imprescindíveis
para a conclusão do laudo pericial e relata as características das operações financeiras, apontando os pontos que carecem de
informações e apresentação de documentos, requerendo, ainda, complementação dos honorários periciais, visto que foi efetuada
somente a primeira parcela e, em cumprimento ao Comunicado CG 1307/07 da E.C.G.J., ficam os AUTORES INTIMADOS
através desta, para que se manifestem no prazo de cinco (05) dias, sobre a petição supra resumida. - DRS. JOÃO CARLOS
DE LIMA JÚNIOR (OAB 142.452) E JOÃO GILBERTO VENERANDO DA SILVA (OAB 270.941), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB
41.256) E FERNANDO KASINSKI LOTTENBERG (OAB 74.098)
0055/08 - COBRANÇA EM FASE DE EXECUÇÃO - ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO X LISANDRO ANDRADE
JUNQUEIRA NETO - (Juntada petição da exequente requerendo o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias). Vistos.
Fls. 296: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta (60) dias, devendo a exequente promover o andamento do
feito independente de nova intimação e, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - DRS. MANOEL RODRIGUES
LOURENÇO FILHO (OAB 208.128), LUIZ FERNANDO CAMARANI TOLEDO (OAB 231.236) E GILZI FÁTIMA ADORNO SATTIN
(OAB 97.836), JOSÉ EDUARDO MELHEN [MUNICIPIO] (OAB 168.923)
0072/10 - RESCISÃO DE CONTRATO EM FASE DE EXECUÇÃO - AMARAL CARVALHO IMOBILIÁRIA LTDA X ANDRÉIA
REGINA RIBEIRO LOPES E CARLOS ALBERTO VIEIRA FILHO - (Juntada petição da exequente, com comprovante de depósito
judicial no valor de R$ 1.132,77, referente a complementação dos depósitos de fls.114 (R$ 15.000,00) e o de fls.121 (R$
16.502,17). Vistos. Manifeste-se a autora em cinco dias, expressamente sobre a petição e depósito de fls. 128/129, tornando
conclusos os autos. Int. - DRS. ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO (OAB 104.360) E JOÃO LEONARDO GIL CUNHA (OAB
258.171)
0080/11 - BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO - OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANACIAMENTO E
INVESTIMENTO X LUIZ ALBANO SOBRAL - (Requerido pela exequente, penhora on line e certificado que a petição do exequente
de fls. 116, foi protocolada sem comprovante de recolhimento dos emolumentos previstos no Provimento nº 1864/11, pelo valor
de R$ 10,00 - guia FEDTJ - cód. 434-1, bem como, do cálculo atualizado do débito). Vistos. Fls. 116: Após a apresentação de
cálculo atualizado do débito e do recolhimento dos emolumentos, previstos no Provimento nº 1864/11 do CSM, art. 1º, voltem
conclusos para apreciação do pedido. Int. - DR. ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152.305)
0089/11 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA X BAR E MERCEARIA ROTA
52 LTDA ME - (Requerido pela exequente, concessão do prazo de 20 dias para diligências extrajudiciais em busca de bens
em nome da executada). Vistos. Fls. 617: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de vinte dias, como requerido, devendo a exequente
manifestar-se neste prazo, sobre o regular prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - DRS.
THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO (OAB 238.379) E FERNANDO CORRÊA DA SILVA (OAB 80.833)
0100/08 - AUTOS DA AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE EXECUÇÃO DA VERBA DE SUCUMBENCIA
- LEODES APARECIDA MARQUES RIBEIRO REP.P. LEONOR MARQUES RIBEIRO X BANCO SANTANDER S/A - (Juntada
petição do executado informando que não possui interesse em impugnar o valor de R$ 359,12 requerendo a conversão do valor
depositado em pagamento definitivo da condenação com a extinção do feito e certificado a existência de taxa judiciária devida
pelo executado no valor de R$ 87,25). Vistos. Ante a manifestação de fls. 278, expeça-se mandado de levantamento judicial
em favor da exequente do valor depositado a fls. 274. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador e advogado, via
imprensa oficial - D.J.E., a efetuar o recolhimento da taxa judiciária em aberto, no prazo de dez (10) dias, sob pena de inscrição
do débito e, após, voltem conclusos para extinção. Int. (mandado de levantamento expedido) - DRS. MARA SILVIA DE SOUZA
POSSI (OAB 141.075), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055)
0143/08 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A. X ANTONIO HENRIQUE DANTAS - Certifico e dou fé, haver recebido, em 13/07/11, os presentes autos do processo n.º
0143/08, vindos do Arquivo Geral, para juntada da petição que ensejou seu desarquivamento e, em cumprimento ao Comunicado
1307/07 da ECGJ, publicado no DJE de 21/12/07, fica o requerido devidamente intimado da chegada dos autos em Cartório e
do prazo de 30 dias, que permanecerão à sua disposição na Serventia para eventual manifestação, bem como, de que, após o
decurso deste prazo, sem qualquer manifestação da parte interessada, os autos retornarão ao ARQUIVO GERAL (Provimento
36/07, artigo 24, item 128.5). - DR. ÉRCIO MACCHIOLI JUNIOR (OAB 107.237)
0157/09 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BARRELA RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LIMITADA X GERALDO
THOME BRAGA - (Certificado que decorreu em Cartório o prazo de trinta (30) dias, sendo certificado nesta data, em razão
dos autos estarem aguardando o prazo do protocolo integrado, conforme disposto no item 4, Capítulo IX, das Normas da
Corregedoria Geral da Justiça, sem que o ofício de fls. 160 fosse respondido).. Vistos. Ante o teor da certidão supra, aguarde-se
a resposta por mais vinte (20) dias, reiterando-se na inércia. Int. - DRS. INAIÁ CECÍLIA M. F. MELLO (OAB 89.164), SAMANTA
DE AQUINO (OAB 219.640)
0171/04 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - ELENICE DIAS FERREIRA, PEDRO LUIS GUARDIA ROSALES FERREIRA E
RAUL DIAS FERREIRA REP/ PEDRO GUARDIÃ ROSALES FERREIRA E ELENICE DIAS FERREIRA X SANTA CASA DE
MISERICORDIA NOSSA SENHORA DE FATIMA E BENEFICENCIA PORTUGUESA DE ARARAQUARA - (Certificado haver
recebido em cartório nesta data, promovendo as anotações necessárias nos apontamentos da Serventia, os presentes autos
do Processo n.º 0171/04, vindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, 2ª Câmara - Seção Direito Privado, que por v.u.,
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo-se a sentença de 1º grau). Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos
da Superior Instância.. Cumpra-se o Provimento 17/82 da ECGJ, sendo que a exigibilidade do ônus da sucumbência, ficará
suspensa pelo prazo de cinco (05) anos, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º