TJSP 11/07/2011 ° pagina ° 36 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 991
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0152709-40.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Atos Administrativos; Impetrante:
Susana Maria de Souza Moraes Borges; Advogada: FLÁVIA DA SILVA PIOVESAN (OAB: 238073/SP); Impetrado: Presidente do
Tribunal de Justiça de São Paulo;
0152864-43.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jales; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 129/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. R. S.; Paciente: B. S. (Menor); Advogada: Leila Rocha
Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público);
0152867-95.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 111.01.2011.001429-0; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. R. S.; Paciente: G. C. C. (Menor);
Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público);
0152872-20.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 250/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. R. S.; Paciente: J. C. C. S. (Menor);
Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público);
0152874-87.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guará; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 98/2009; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. R. S.; Paciente: L. L. B. do N. (Menor); Advogada: Leila
Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público);
0152877-42.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 341/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. R. S.; Paciente: C. D. M. B.; Advogada:
Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público);
0152880-94.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jales; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 206/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. R. S.; Paciente: R. G. B. (Menor); Advogada: Leila
Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público);
0152883-49.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 137/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. R. S.; Paciente: A. D. de O. (Menor);
Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público);
0152885-19.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 177/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. R. S.; Paciente: M. M. de M. (Menor); Advogada:
Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público);
0152888-71.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jales; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 129/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. R. S.; Paciente: J. C. C. de M. (Menor); Advogada: Leila
Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público);
0152976-12.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007393-48.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B. G. L.
de A. B.; Paciente: W. F. L.; Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público);
0152980-49.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação
: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0006526-55.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B.
G. L. de A. B.; Paciente: W. D. de C.; Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor
Público);
0152988-26.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação
: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0008063-86.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B. G.
L. de A. B.; Paciente: S. S. M.; Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público);
Paciente: F. B. dos S.;
0152994-33.2011.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 3283/2011; Assunto: Atos
Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Santa Barbara D Oeste; Advogado: JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS (OAB:
305752/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara D Oeste;
0152998-70.2011.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 3260/2011; Assunto: Atos
Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Santa Bárbara D oeste; Advogado: JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS (OAB:
305752/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara D Oeste;
0153001-25.2011.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 106/2011; Assunto: Atos
Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Santa Barbara D Oeste; Advogado: JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS (OAB:
305752/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara D Oeste;
0153005-62.2011.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 17/2010; Assunto: Atos
Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Santa Bárbara D Oeste; Advogado: JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS (OAB:
305752/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara D Oeste;
0153008-17.2011.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 3294/2011; Assunto: Atos
Administrativos; Autor: Prefeito do Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS (OAB:
305752/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara D Oeste;
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