TJSP 21/06/2011 ° pagina ° 271 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 979
271
0030757-66.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.10.030757-7; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: CBPM - Caixa Beneficente da Policia Militar do
Estado de Sao Paulo; Advogado: FÁBIO TRABOLD GASTALDO (OAB: 153843/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Robles
(Assistência Judiciária) e outros; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP);
0031139-59.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 053.10.031139-6; Assunto: Contribuições; Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São
Paulo; Advogado: DANILO BARTH PIRES (OAB: 169012/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Antonio Candido
Pereira e outros; Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB: 101383/SP);
0032257-07.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 053.09.032257-9; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado:
Edna Viccari Loeschi e outros; Advogado: JOSE FIORINI (OAB: 38786/SP);
0032871-75.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação
ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 053.10.032871-0; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão; Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: MARCIA AKIKO GUSHIKEN
(OAB: 119031/SP); Apelado: Hosana da Fonseca Oliveira e outros; Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP);
0033337-69.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação
ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 053.10.033337-3; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria e Oliveira (OAB: 259681/SP)
(Procurador); Apelado: Edevarde Custodio Dias e outro; Advogada: Aparecida Pedrosa Pereira da Silva (OAB: 140946/
SP);
0037466-54.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.09.037466-0; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Claudio Tadeu Ruocco e
outros; Advogado: OVIDIO RIZZO JUNIOR (OAB: 22958/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB: 252499/SP);
0038755-96.2010.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2010.038755-1/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Prefeitura Municipal de
Campinas; Advogada: ANDREA PILI MARIANO (OAB: 115624/SP) (Procurador); Apelado: Adriane Guimaraes Aliende
Moreira e outros; Advogado: JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB: 59298/SP); Advogada: ANA MARIA MENEGALDO B
PEREIRA (OAB: 96144/SP);
0039606-61.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 053.09.039606-8; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO
AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB: 142911/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Walter Donizeti de Souza Aguiar
e outros; Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP);
0043368-85.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.09.043368-0; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apte/Apdo: Odair Aparecido Novelini e outros; Advogado: Ricardo
Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE CARLOS CABRAL
GRANADO (OAB: 125012/SP) (Procurador);
0101951-97.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2008.101951-7/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Dulce Porfirio Oliveira Sousa (Justiça
Gratuita) e outros; Advogado: APARECIDO INACIO (OAB: 97365/SP); Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS
PEREIRA (OAB: 116800/SP);
0103381-84.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
01033818420088260053; Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: Arnaldo Jose Valerio Sobrinho (Justiça Gratuita) e
outros; Advogado: RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo; Advogado:
RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB: 257112/SP) (Procurador);
0108747-07.2008.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 053.08.108747-9; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Juízo Ex-offício;
Apte/Apdo: Laura Maria de Barros Nascimento e outros; Advogado: Siragon Dermenjian (OAB: 16821/SP); Advogada:
ALEXANDRA MONTEZEL FRIGÉRIO (OAB: 222437/SP); Apelado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - Iprem;
Advogado: RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB: 214627/SP); Advogado: LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB:
291265/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB:
291265/SP);
0114826-02.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2008.114826-8/000000-000; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Marcio Pelegrini e outros; Advogado:
MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: THOMAZ KOMATSU
VICENTINI (OAB: 99707/SP);
0115080-72.2008.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 053.08.115080-2; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Juízo Ex-offício; Apte/Apdo: Prefeitura
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