TJSP 17/06/2011 ° pagina ° 635 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 977
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554.01.2008.027640-3/000000-000 - nº ordem 1135/2008 - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X FRANCISCO SOUZA DA SILVA - Fls. 89 - Proc.
nº 1135/08 Vistos. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para que promova o regular
andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação. P.Int. - ADV
MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO OAB/SP 166822
554.01.2008.030291-4/000000-000 - nº ordem 1251/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE CLAUDIO CHACON E
OUTROS X ILTON JOSE ADAMI - Fls. 53 - Proc. nº 1251/08 Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 47, integralmente. P.Int. Santo
André, d.s. LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA JUÍZA DE DIREITO - ADV GERALDO APARECIDO BARBOSA OAB/SP 30663 - ADV
CARLOS EDUARDO BRANCO BARBOSA OAB/SP 268014
554.01.2008.030291-4/000000-000 - nº ordem 1251/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE CLAUDIO CHACON E
OUTROS X ILTON JOSE ADAMI - Fls. 47 - Vistos. 1. Retro: Visando à economia e celeridade processuais, determino procedase ao bloqueio, via Bacen-Jud, das contas bancárias mantidas pelo executado até o limite de seu débito. Caso reste infrutífera
a tentativa de constrição, solicite-se a última declaração de renda e bens do devedor, por meio do INFOJUD. Int. e dil. - ADV
GERALDO APARECIDO BARBOSA OAB/SP 30663 - ADV CARLOS EDUARDO BRANCO BARBOSA OAB/SP 268014
554.01.2008.030291-4/000000-000 - nº ordem 1251/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE CLAUDIO CHACON E
OUTROS X ILTON JOSE ADAMI - Fica intimado o autor a recolher taxa referente ao bloqueio bacenjud - FEDTJ código 434-1,
R$ 10,00 - ADV GERALDO APARECIDO BARBOSA OAB/SP 30663 - ADV CARLOS EDUARDO BRANCO BARBOSA OAB/SP
268014
554.01.2008.031861-6/000000-000 - nº ordem 1324/2008 - Possessórias em geral - BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X MAYOMA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME - Fls. 75 - Proc. nº 1324/08 Vistos. Intimese a parte autora, pela imprensa oficial, para que promova o regular andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção
e arquivamento, independentemente de nova intimação. P.Int. - ADV FERNANDA LAURINO RAMOS OAB/SP 147516 - ADV
FÁBIO ROGÉRIO DE JESUS OAB/SP 253862
554.01.2008.031863-1/000000-000 - nº ordem 1326/2008 - Possessórias em geral - BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X MAYOMA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME - Fls. 62 - Proc. nº 1326/08 Vistos. Intimese a parte autora, pela imprensa oficial, para que promova o regular andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção e
arquivamento, independentemente de nova intimação. P.Int. - ADV FERNANDA LAURINO RAMOS OAB/SP 147516
554.01.2008.035136-9/000000-000 - nº ordem 1439/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO SANTO
ANDRÉ X DANIELA CAMILA FAGUNDES - Nota de Cartório: (MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 5 DIAS, ACERCA DO
INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO.) - ADV MARIANE BATISTA DA CONCEIÇÃO OAB/SP 262113
554.01.2008.038027-0/000000-000 - nº ordem 1571/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRISTIANE RODRIGUES
WERNZ X COOPERATIVA HABITACIONAL TRES MARIAS - Vistos. Trata-se de embargos de declaração de fls. 62 opostos por
CRISTIANE RODRIGUES WERNZ contra a sentença de fls. 57/60, apontando erro material e contradição na decisão, já que
a correção monetária dos valores a serem restituídos deveria observar o índice a estabelecido no contrato e não o previsto na
Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Conheço dos embargos, em razão de sua tempestividade (fls.
63), mas deixo de acolhê-los. Com efeito, a autora, em sua inicial, requereu: “a condenação da requerida a devolver as quantias
referentes às parcelas pagas pela suplicante, cujos valores devem ser devidamente corrigidos monetariamente na forma da lei”
(fls. 06/07). Ademais, quando da apresentação dos cálculos que instruíram a inicial, foi adotado o índice da Tabela Prática para
cálculo da atualização monetária dos débitos judiciais (fls. 08/09). Neste panorama, considerando que já foi proferida sentença
e o princípio da correlação ou congruência, associada à vedação de inovação do pedido, a violar os princípios do contraditório e
da ampla defesa, deixo de acolher os presentes embargos para que a atualização monetária ocorra pelo IPC- FIPE, previsto no
§3º da cláusula oitiva do contrato firmado entre as partes (fls. 15). Assim, constata-se que inexiste erro material ou contradição
a sanar, razão pela qual deixo de acolher os presentes embargos. Int. Santo André, 10 de junho de 2011. Fernanda Salvador
Veiga Juíza Substituta - ADV ELIEL SANTOS JACINTHO OAB/RJ 59663 - ADV SIMONE DE SOUZA LEME OAB/SP 278416
554.01.2008.038715-2/000000-000 - nº ordem 1616/2008 - Indenização (Ordinária) - LUCAS FISHER LAUDADE X MEDICAL
HEALTH - ASSISTÊNCIA MEDICA E OUTROS - Processo n° 1616/08 Vistos. 1. À míngua de impugnações ao laudo pericial,
declaro encerrada a prova técnica e, por conseguinte, também a dilação probatória à vista do despacho saneador, observandose a desnecessidade de produção de prova oral. 2. Para entrega de memoriais fixo o prazo de 10 (dez) dias, sucessivos e para
cada qual das partes (o prazo dos réus iniciará pela requerida Medical Health). 3. Com a entrega das manifestações ou decorrido
o prazo para tal, conclusos para sentença. Int. e dil. - ADV ADRIANA CARRIERI HERRMANN OAB/SP 210144 - ADV OTAVIO
TENORIO DE ASSIS OAB/SP 95725 - ADV ROGÉRIO PESTILI OAB/SP 168085 - ADV ROSE MARY MARQUES SABBADIN
OAB/SP 167439 - ADV MARIA TEREZA CASTELLUCCI RIBEIRO OAB/SP 213948 - ADV TATIANA ALVES DOS SANTOS OAB/
SP 200935 - ADV PRICILA MACHADO OAB/SP 283119
554.01.2008.038912-3/000000-000 - nº ordem 1617/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL
S/A X ALFREDO JARDIM POMMELA - Fls. 57 - Proc. nº 1617/08 Vistos. Intime-se a parte autora, pela imprensa oficial, para
que promova o regular andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de nova
intimação. P.Int. - ADV EDUARDO TORRE FONTE OAB/SP 121053
554.01.2008.041780-2/000000-000 - nº ordem 1739/2008 - Possessórias em geral - DENYSE COUTO SOARES X WILSON
GUETTO - Fls. 81 - Proc. nº 1739/08 Vistos. Diante das certidões retro, procedidas às anotações e comunicações de praxe,
remetam-se os autos ao arquivo provisório. P.Int. - ADV VAGNER TAVARES JACINTO OAB/SP 176049 - ADV SIMONE DE
MORAES MARTINS GAZDA OAB/SP 168776
554.01.2008.044526-4/000000-000 - nº ordem 1897/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARISTOL STOREL X
GOLDEN CROSS - V I S T O S. Cuida-se de ação de rito ordinário ajuizada por ARISTOL STOREL em face de GOLDEN CROSS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º