TJSP 08/06/2011 ° pagina ° 1959 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 970
1959
407.01.2011.003557-6/000000-000 - nº ordem 497/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CINE FOTO
NELSON LTDA ME X JOSIMAR JUNIOR DA COSTA CARNEIRO - Audiência de Conciliação designada para o dia 28 de JUNHO
de 2011, às 10h00. - ADV VIVIANE ROCHA NASCIMENTO OAB/SP 234062
407.01.2011.003586-4/000000-000 - nº ordem 500/2011 - Declaratória (em geral) - ELISABETE PEREZ DE CAMPOS X
LUIZA CRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTROS - Trata-se de ação indenizatória
por danos morais c/c pedido de repetição de indébito e de antecipação dos efeitos da tutela movida por ELISABETE PEREZ DE
CAMPOS contra LUIZA CRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e BANCO ITAUCARD S/A.
A autora aduz que quitou regularmente as mensalidades do cartão de crédito e, ainda assim, teve o nome inscrito no cadastro
de proteção ao crédito. Presentes se encontram os requisitos da antecipação dos efeitos da tutela. Há verossimilhança nas
alegações da autora, conferida pelos documentos colacionados aos autos, bem como se verifica a possibilidade de dano, uma
vez que, a permanecer essa situação, encontrar-se-á impedido de efetuar novas operações mercantis. Outrossim, a medida é
dotada de reversibilidade, de maneira que, se ao final da demanda se constatar a veracidade e correção do registro feito, nada
impede que venha novamente a fazê-lo o requerido. Portanto, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela para o fim de
EXCLUIR a restrição de crédito feita por BANCO ITAUCARD em desfavor de ELISABETE PEREZ DE CAMPOS, no valor de R$
1.058,03, datada de 05/01/11. Expeçam-se ofícios ao SERASA e à Associação Comercial de São Paulo para a exclusão do nome
da autora. Citem-se os requeridos para oferecimento de resposta e comparecimento na audiência de conciliação designada para
o dia 28 de JUNHO de 2011, às 10h30. - ADV CLAÚDIO ROBERTO TONOL OAB/SP 167063
407.01.2011.003586-4/000000-000 - nº ordem 500/2011 - Declaratória (em geral) - ELISABETE PEREZ DE CAMPOS X
LUIZA CRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTROS - Audiência de Conciliação
designada para o dia 28/JUNHO/2011, às 10h30. - ADV CLAÚDIO ROBERTO TONOL OAB/SP 167063
407.01.2011.003587-7/000000-000 - nº ordem 501/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - PAULO EUGENIO
ZANCANARO - ME X MILTON AMOR NEVES - Audiência de Conciliação designada para o dia 28/JUNHO/2011, às 10h30. - ADV
CLAÚDIO ROBERTO TONOL OAB/SP 167063
407.01.2011.003588-0/000000-000 - nº ordem 502/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - PAULO EUGENIO
ZANCANARO - ME X JOÃO HENRIQUE ROVARI - Audiência de Conciliação designada para o dia 28/JUNHO/2011, às 10h30. ADV CLAÚDIO ROBERTO TONOL OAB/SP 167063
407.01.2011.003589-2/000000-000 - nº ordem 503/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - PAULO EUGENIO
ZANCANARO - ME X ALEXANDRA DE SOUZA MARQUES - Audiência de Conciliação designada para o dia 28/JUNHO/2011, às
10h30. - ADV CLAÚDIO ROBERTO TONOL OAB/SP 167063
407.01.2011.003591-4/000000-000 - nº ordem 504/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS CC DECL DE INEXIST DE DEBITO - DOUGLAS ALVES PEREIRA X FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES
INTEGRADAS - Trata-se de ação indenizatória por danos morais c/c pedido declaratório de inexistência de débito e de
antecipação dos efeitos da tutela movida por DOUGLAS ALVES PEREIRA contra FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES
INTEGRADAS. O autor aduz que quitou regularmente as mensalidades da faculdade e, ainda assim, os títulos foram levados a
protesto e, conseqüentemente, teve o nome inscrito no cadastro de proteção ao crédito. Presentes se encontram os requisitos
da antecipação dos efeitos da tutela. Há verossimilhança nas alegações do autor, conferida pelos documentos colacionados
aos autos, bem se verifica a possibilidade de dano, uma vez que, a permanecer essa situação, encontrar-se-á impedido de
efetuar novas operações mercantis. Outrossim, a medida é dotada de reversibilidade, de maneira que, se ao final da demanda
se constatar a veracidade e correção do registro feito, nada impede que venha novamente a fazê-lo o requerido. Portanto,
CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela para o fim de EXCLUIR as restrições de crédito feitas por FAI - FACULDADES
ADAMANTINENSES INTEGRADAS em desfavor de DOUGLAS ALVES PEREIRA, no valor de R$ 292,38, datadas de 19/07/06
e 13/09/06. Expeçam-se ofícios ao SERASA e à Associação Comercial de São Paulo para a exclusão do nome do autor. Cite-se
a o requerido para oferecimento de resposta e comparecimento na audiência de conciliação designada para o dia 28 de JUNHO
de 2011, às 10h30. - ADV TELMA ANGELICA CONTIERI OAB/SP 144093
407.01.2011.003591-4/000000-000 - nº ordem 504/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS CC DECL DE INEXIST DE DEBITO - DOUGLAS ALVES PEREIRA X FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES
INTEGRADAS - Audiência de Conciliação designada para o dia 28/JUNHO/2011, às 10h30. - ADV TELMA ANGELICA CONTIERI
OAB/SP 144093
407.01.2011.003739-3/000000-000 - nº ordem 507/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS - MARIA JUANA AZEVEDO X LUIZACRED S/A - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Audiência de Conciliação designada para o dia 28 de JUNHO de 2011, às 10h00. - ADV RICARDO MARTINS GUMIERO OAB/
SP 163750
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