TJSP 24/05/2011 ° pagina ° 745 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 959
745
providencie a serventia as devidas anotações na capa dos autos, tendo em vista que o presente se encontra em faze de
cumprimento de sentença. 2 - Tendo em vista a edição do PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE - caderno 1 - administrativo
- Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado CSM 170/2011- DJE - caderno 1 - administrativo Tribunal De Justiça, de 26 de abril de 2011, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de
informações por meio do sistema BACENJUD, deverá o credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida
pleiteada, no valor de R$ 10,00 em até cinco (5) dias, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de
prosseguimento, em cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318
583.00.2009.221582-0/000000-000 - nº ordem 2467/2009 - Embargos de Terceiro - ADALBERTO TONETO X EDUARDO
HENRIQUE OSORIO - Vistos 1. Houve o recebimento dos autos aos 4 (quatro) dias do mês de maio do ano de 2011 (dois mil
e onze). 2. Fls. 563/570. Haverá a remessa dos autos para a Excelentíssima Senhora MARIAN NAJJAR ABDO, Meritíssima
Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo. 3. Intime(m)-se a(s) parte(s) pelo Diário de Justiça. - ADV LUIZ CARLOS
BERNARDES OAB/SP 74939 - ADV MARCELO SANCHEZ CANTERO OAB/SP 217687
583.00.2009.224270-3/000000-000 - nº ordem 2524/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - RAUBES CAMPELO X
CONSTRUTORA TENDA S/A - Fls. 122 - Vistos, 1- Tendo em vista a manifestação da ré (folhas 114 e 119) no interesse da
audiência de tentativa de conciliação, designo audiência a realizar-se no dia 06 de junho 2011, às 15:00 horas, no setor de
Conciliação deste Fórum, (21º andar, sala 2111), devendo as partes serem intimadas na pessoa de seus patronos constituídos
nos autos. Intimem-se. - ADV JOAO LUIZ DIVINO OAB/SP 117724 - ADV JONATAS BENTO NOGUEIRA PINHEIRO OAB/SP
278941 - ADV FLAVIA AMARAL DE MORAES BARROS STACCHINI OAB/SP 166062 - ADV KATIA MANSUR MURAD OAB/SP
199741
583.00.2010.104205-0/000000-000 - nº ordem 149/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A. X INSTITUTO PAULISTA DE SAUDE REPRODUTIVA S/S LTDA E OUTROS - Fls. 107/108 - Vistos 1. Houve o recebimento
dos autos aos 23 (vinte e três) dias do mês de março do ano de 2011 (dois mil e onze). 2. É indispensável a correção da
denominação do Executado INSTITUTO PAULISTA DE SAÚDE REPRODUTIVA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. no SIDAP. 3. É
indispensável a regularização da presentação do Executado INSTITUTO PAULISTA DE SAÚDE REPRODUTIVA SOCIEDADE
SIMPLES LTDA., com a exibição de cópia (1.º) do Contrato de Sociedade e (2.º) da ata da assembléia na qual houve a eleição
do administrador da sociedade (arts. 997, inc. VI, e 1.054 do Código Civil). Prazo de 10 (dez) dias (art. 13, inc. II, do Código
de Processo Civil). 4. Fls. 69 e 70. Cumpra o Executado LUIZ FERNANDO BELLINTANI o art. 48, caput e §§ 1.º e 2.º, da Lei
n.º 10.394, de 16 de dezembro de 1970, do Estado de São Paulo. Prazo de 10 (dez) dias. 5. Fls. 86/89 e 91. Ciência às partes
quanto aos ofícios do BacenJud e do DETRAN (fls. 86/89 e 91). 6. Conquanto os Executados INSTITUTO PAULISTA DE SAÚDE
REPRODUTIVA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. e LUIZ FERNANDO BELLINTANI aleguem a invalidade (in casu, nulidade) da
Execução (art. 618, inc. I, do Código de Processo Civil) (fls. 78/83), a alegação dos Executados é IMPROCEDENTE, pois houve
a exibição do instrumento do Contrato de Empréstimo de R$ 90.000,00 (fls. 14/26, 27/30 e 31/42) e do demonstrativo do débito
dos Executados (fls. 43/44) e, assim, houve o cumprimento do art. 585, inc. II, do CPC. Ademais, os Executados pagaram 2
(duas) das 48 (quarenta e oito) parcelas de R$ 3.243,63 (9/8/2009 e 9/9/2009) (fls. 43/44), o que é incontrovertido nos autos. De
mais a mais, os Executados não se desincumbiram do ônus de provar o pagamento das outras 46 (quarenta e seis) parcelas.
Finalmente, sob o fundamento do art. 267, inc. VI, do CPC, houve a extinção dos Embargos à Execução dos Executados
INSTITUTO PAULISTA DE SAÚDE REPRODUTIVA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. e LUIZ FERNANDO BELLINTANI. Assim, a
alegação de invalidade (in casu, nulidade) da Execução é IMPROCEDENTE, pois houve, sim, o cumprimento do art. 585, inc.
II, do CPC e o contrato das partes não é o contrato de abertura de crédito. 7. Intime(m)-se a(s) parte(s) pelo Diário da Justiça.
- ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/
SP 77460 - ADV CARLOS ROBERTO DE SOUZA AMARO OAB/SP 256852 - ADV ANDERSON LOPES FERNANDES OAB/SP
297057
583.00.2010.104913-0/000000-000 - nº ordem 114/2010 - Declaratória (em geral) - GREENLINE SISTEMA DE SAUDE LTDA
X UNIDADE MOGIANA DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/S LTDA - Fls. 742 - Processo nº 2010.104913-0 Vistos. Defiro
carga à requerida somente por 10 (dez) dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, prazo em que poderá
inclusive extrair cópias da documentação que pretende analisar. Intimem-se. - ADV HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO OAB/
SP 239082 - ADV ANTONIO GOMES DA SILVA OAB/SP 114716
583.00.2010.105360-8/000000-000 - nº ordem 126/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARNALDO BALBINO DOS
SANTOS X OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 174 - Processo nº 2010.105360-8 Vistos. Diante do
que foi determinado às fls. 171, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da antecipação da tutela,
esclareça o autor a quantia depositada às fls. 173, tendo em vista a notícia de inadimplemento de várias parcelas às fls. 88. Sem
prejuízo e no mesmo prazo, regularizem as partes os instrumentos de mandato de fls., 153 e 157, recolhendo as respectivas
custas, sob pena de expedição de ofício ao IPESP em nome das partes. Intimem-se. - ADV ANTONIO FERNANDO CHAVES
JOSÉ OAB/SP 217441 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
583.00.2010.106072-9/000000-000 - nº ordem 135/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSELY MARIA DA SILVA
DIRICKSO X BANCO BV FINANCEIRA S/A - Fls. 45 - Vistos. Fls. 37: deixo de receber o Agravo Retido, diante do despacho
que julgou deserto o recurso de fls. 27/31. Assim cumpra-se parte final de fls. 34. Intimem-se. - ADV JUSTINIANO APARECIDO
BORGES OAB/SP 107585
583.00.2010.106874-0/000000-000 - nº ordem 158/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X MARIA DO CÉU DOS REIS PRECES - Processo nº
2010.106874-0 Vistos. Concedo à autora o prazo de 30 (trinta) dias, manifestando-se ao final. Na inércia, intime-se por carta a
dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV NILTON SILVA CEZAR JUNIOR
OAB/SP 112412 - ADV JOAO NARDI JUNIOR OAB/SP 114651 - ADV DANIELA ORIGUELA RODRIGUES OAB/SP 216154
583.00.2010.106934-0/000000-000 - nº ordem 155/2010 - Declaratória (em geral) - JAILMA FERREIRA DE ARAÚJO SILVA
X BANCO IBI S/A - Fls. 151 - CONCLUSÃO Em 21 de março de 2011, faço estes autos conclusos ao MM(a). Juiz(a) de Direito,
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