TJSP 19/05/2011 ° pagina ° 1125 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 956
1125
França Carvalho - Apelante: Debora da Silva Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: FRANCISCO DE MUNNO NETO (OAB: 52183/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43)
0028332-75.2010.8.26.0050 (990.10.573765-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.:
França Carvalho - Apelante: Wagner Santos Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso, expedindo-se mandado de prisão. V.U. - Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP) (Fls: 182)
0029679-46.2010.8.26.0050 (990.10.556021-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo, Revisor: Des.:
Augusto de Siqueira - Apelante: Jonatas William Jeronimo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: VIVIAN MARIA LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 100)
0029959-50.2008.8.26.0482 (990.09.182648-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Augusto de Siqueira,
Revisor: Des.: Miguel Marques e Silva - Apelante: Thiago Silvestre de Almeida Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Edna Marquiseli (OAB: 193579/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
51)
0030141-71.2004.8.26.0451 (993.08.001101-0) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.:
Miguel Marques e Silva - Apelante: Navuzardan Alves Pereira - Apelado: Ministério Público - Deram provimento ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Viviane Alves Sabbadin (OAB: 239495/SP)
0031055-86.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Ibiúna - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: Eleonice
de Almeida - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ibiúna - Concederam a segurança. V. U. Advogado: Silvestre Dias Teixeira (OAB: 62931/SP) (Convênio A.J/OAB)
0031507-96.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: Marcelo Willians
Santos - Paciente: Marcelo Leolidio de Lima - Não conheceram. V. U. - Advogado: Marcelo Willians Santos (OAB: 128710/SP)
(FUNAP)
0031714-95.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante:
Christian Michelette Prado Silva - Impetrante: Rogério Batista Gabbelini - Paciente: Mardônio Viana Ramalho - Denegaram a
ordem. V. U. - Advogado: Christian Michelette Prado Silva (OAB: 163423/SP) - Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB:
176163/SP)
0031825-79.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante: Daniela Skromov
de Albuquerque - Paciente: Bruno Rafael Damaceno - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: Daniela Skromov de
Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público)
0031832-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: Daniela
Skromov de Albuquerque - Paciente: Adam Christian Ribeiro de Souza - Concederam a ordem. V. U. - Advogada: Daniela
Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público)
0032492-65.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: San Juan França - Imp/Pacien: MIGUEL
SIQUEIRA SANTOS - Não conheceram. V. U. - Advogado: MIGUEL SIQUEIRA SANTOS (OAB: 216613/SP) (Causa própria)
0032618-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: AHMAD
LAKIS NETO - Impetrante: GABRIELA FONSECA DE LIMA - Impetrante: HENRIQUE MARCONDES DE SOUZA - Impetrante:
LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA - Paciente: Adao Gomes de Andrade - Denegaram a ordem. V. U. Sustentou
oralmente o Ilmo. Sr. Advogado Dr. Leonardo Vinicius Oliveira da Silva e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça
Dr. Ruy Cid Martins Vianna. - Advogado: AHMAD LAKIS NETO (OAB: 294971/SP) - Advogada: GABRIELA FONSECA DE LIMA
(OAB: 252422/SP) - Advogado: HENRIQUE MARCONDES DE SOUZA (OAB: 291969/SP) - Advogado: LEONARDO VINICIUS
OLIVEIRA DA SILVA (OAB: 277006/SP) - Advogada: ALINE NETO DA PAIXÃO (OAB: 299777/SP)
0033038-23.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: ANTONIO VELOSO
DE PAULA - Paciente: Robert Amorim da Cunha - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ANTONIO VELOSO DE PAULA (OAB:
80691/SP)
0033542-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: LILIA FATIMA DA
SILVA FERREIRA - Impetrante: MONICA ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA - Paciente: Benedito Tarcisio dos Santos Junior Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: LILIA FATIMA DA SILVA FERREIRA (OAB: 282638/SP) - Advogada: MONICA ROBERTA
DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB: 295035/SP)
0033849-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Marcelo
Martinez Marini - Paciente: Jhony de Souza Marcolino - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcelo Martinez Marini (OAB:
152478/SP)
0034470-03.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.: França
Carvalho - Apelante: Marcelo Soares de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: DANIEL KAZUMI MORISHIGUE (OAB: 24538/SP) (Fls: 308)
0034551-26.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: NUNO FALLEIROS
DE SOUZA - Paciente: Aluizio Leonardo - Não conheceram. V. U. - Advogado: NUNO FALLEIROS DE SOUZA (OAB: 176474/
SP)
0035287-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante: JOEL PEREIRA DE
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