TJSP 25/04/2011 ° pagina ° 697 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 938
697
0092729-17.2008.8.26.0050 (990.10.547892-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.:
Mário Devienne Ferraz - Apelante: Sergio da Costa Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: PAULA HUNGRIA AAGAARD (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 140)
0094451-52.2009.8.26.0050 (990.10.561221-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.:
Figueiredo Gonçalves - Apelante: Kouame Brou - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar,
deram parcial provimento ao apelo, apenas para isentar o recorrente do pagamento de custas processuais, mantida no mais a
decisão recorrida por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogada: RAQUEL FREITAS DE SOUZA (OAB: 113085/SP) (Defensor
Público) (Fls: 170)
0231781-13.2010.8.26.0000 (990.10.231781-1) - Apelação - Guariba - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.:
Mário Devienne Ferraz - Apelante: Adenilson Alves Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram
provimento AO RECURSO para absolver O ORA APELANTE, ADENILSON ALVES FERREIRA, nos termos do artigo 386. Advogado: FERNANDO SCUARCINA (OAB: 183555/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 153)
0322448-45.2010.8.26.0000 (990.10.322448-5) - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Imp/
Pacien: Valdir Benedito de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U.
0335113-93.2010.8.26.0000 (990.10.335113-4) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo
Gonçalves - Agravante: Eder Dias de Assis Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Concederam a ordem,
para o fim de deferir a progressão ao regime semiaberto para Eder Dias de Assis Silva, realizando-se, no juízo de origem, os
atos necessários para cumprimento do benefício. V.U. - Advogada: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor
Público) (Fls: 20)
0398556-18.2010.8.26.0000 (990.10.398556-7) - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves Imp/Pacien: Carlos Alberto da Silva - Denegaram a ordem. V. U.
0405332-34.2010.8.26.0000 (990.10.405332-3) - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio
Bartoli - Apelante: Márcio Rogério da Silva do Careno - Apelante: Tiago Moreira Soares - Apelante: Gilmar Marques - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao apelo para absolver os réus MÁRCIO ROGÉRIO DA SILVA
CARENO, TIAGO MOREIRA SOARES e GILMAR MARQUES nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
V.U. - Advogado: HELIO LOPES (OAB: 69621/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 891) - Advogado: Jurandyr Burghetti Junior (OAB:
231229/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 698) - Advogado: Jackson Luis Calixto da Silva (OAB: 154530/SP)
0426789-25.2010.8.26.0000 (990.10.426789-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves Impetrante: LAIS NAKED ZARATIN - Paciente: Edson de Almeida Rocha - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu
objeto. V.U. - Advogada: LAIS NAKED ZARATIN (OAB: 288002/SP)
0444380-97.2010.8.26.0000 (990.10.444380-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco
Nahum - Apelante: Tatiana de Souza Martins - Apelante: Claudiana dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Negaram provimento aos apelos. v.u. - Advogado: CLAUDIO STAGNI (OAB: 256862/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1831) Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) (Fls: 1818)
0448505-11.2010.8.26.0000 (990.10.448505-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor:
Des.: Mário Devienne Ferraz - Apelante: Getulino Rodrigues Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls:
105)
0448597-86.2010.8.26.0000 (990.10.448597-5) - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante:
RODOLPHO PETTENA FILHO - Paciente: Adriano Arruda - Revogada a liminar anteriormente concedida, julgaram prejudicado
o pedido. V.U. - Advogado: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB: 115004/SP)
0453014-82.2010.8.26.0000 (990.10.453014-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco
Nahum - Apelante: Genildo Ribeiro de Brito - Apelante: José Francisco Mendes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Negaram provimento aos apelos. v.u. - Advogado: Braz Silverio Junior (OAB: 228539/SP) (Fls: 167) - Advogado:
HUMBERTO JUSTINO DA COSTA (OAB: 263049/SP) (Fls: 167) - Advogado: ROBERTO VASCO TEIXEIRA LEITE (OAB: 117176/
SP) (Fls: 127) - Advogado: PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB: 240930/SP) (Fls: 127)
0455886-70.2010.8.26.0000 (990.10.455886-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor:
Des.: Mário Devienne Ferraz - Apelante: Fernando do Nascimento Constantino - Apelante: Joao Faustino de Almeida - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado:
JOSÉ ALBERTO ROMANO (OAB: 203514/SP) (Fls: 90) - Advogada: ROSELI CAIRES COSTA (OAB: 210832/SP) (Fls: 391) Advogada: Nancy Regina Costa Flosi (OAB: 94319/SP) (Defensor Público) (Fls: 372)
0465583-18.2010.8.26.0000 (990.10.465583-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.:
Figueiredo Gonçalves - Apelante: Wilson Defendi dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram
parcial provimento ao recurso apenas para isentar o apelante do pagamento de custas processuais. V.U. - Advogado: Sandro
Luiz Sordi Dias (OAB: 185379/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
0468216-02.2010.8.26.0000 (990.10.468216-9) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo
Gonçalves - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Ilda Ribeiro da Silva - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advogado: Daniel Simoncello (OAB: 1500/AC) (Fls: 80) - Advogado: Luiz Antonio Marques Silva (OAB: 44616/
SP) (Fls: 80)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º