TJSP 08/04/2011 ° pagina ° 660 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 929
660
(OAB: 143406/SP) (Fls: 12)
497 - 9146931-14.2003.8.26.0000 (991.03.019537-4) - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator João
Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: S/A Central de
Imóveis e Construções - Advogado: Jorge Nemer Elias (OAB: 011135/SP) (Fls: proc) - Advogado: Lucia Muniz de Araújo
Castanhar (OAB: 113112/SP) (Fls: 9 ap)
456 - 9152174-70.2002.8.26.0000 (991.02.026249-4) - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator João Alberto
Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Valter Poiano (espólio) Advogado: Frederico Antonio Gracia (OAB: 087720/SP) (Fls: proc) - Advogado: Clayton Branco (OAB: 007154/SP) (Fls:
147)
369 - 9153763-97.2002.8.26.0000 (991.02.051087-0) - Apelação - Santos - Relator Flávio Cunha da Silva - Revisor
Geraldo Xavier - Apelante: Milton Botechia Junior - Apelado: Cia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet Santos Advogado: Enos Felix Martins Junior (OAB: 131520/SP) (Fls: 6) - Advogado: Alessandra Quidicomo (OAB: 152093/SP)
- Advogado: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP) (Fls: 26)
213 - 9153860-97.2002.8.26.0000 (991.02.075855-4) - Apelação - Santos - Relator Flávio Cunha da Silva - Revisor
Geraldo Xavier - Apelante: Antonio Carlos Lourenço - Apelado: Presidente da Cia de Engenharia de Tráfego de Santos
Cet e outro - Advogado: Donizete dos Santos Prata (OAB: 130143/SP) (Fls: 8) - Advogado: Ana Luíza Farias Seixas (OAB:
181938/SP) (Fls: 36) - Advogado: Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP)
362 - 9154819-68.2002.8.26.0000 (991.02.087342-6) - Apelação - São Paulo - Relator Flávio Cunha da Silva - Revisor
Geraldo Xavier - Apelante: Marcos André Negreiros - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Advogado: Jandira Isarchi
Martim (OAB: 066970/SP) (Fls: 7) - Advogado: Ana Maria Faus Rodes (OAB: 067349/SP) (Fls: proc) - Advogado: Silas
Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) (Fls: 76)
356 - 9155263-04.2002.8.26.0000 (991.02.078150-5) - Apelação - Santos - Relator Flávio Cunha da Silva - Revisor
Geraldo Xavier - Apelante: Fabiana Cunha Cordeiro - Apelado: Cia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos Advogado: Enos Felix Martins Junior (OAB: 131520/SP) (Fls: 6) - Advogado: Alessandra Quidicomo (OAB: 152093/SP)
(Fls: 6) - Advogado: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP) (Fls: 20) - Advogado: Jurandir Fialho Mendes
(OAB: 122071/SP) (Fls: 20)
424 - 9155392-04.2005.8.26.0000 (994.05.077577-2) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Roberto Martins de
Souza - Revisor Flávio Cunha da Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: A I Rubens
Neto Me - Advogado: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Advogado: Adriana Mazzoni Maluly (OAB: 128783/
SP) - Advogado: Alessandra Maria Ezaki (OAB: 226869/SP)
355 - 9160361-67.2002.8.26.0000 (991.02.083493-5) - Apelação - Araçatuba - Relator Flávio Cunha da Silva - Revisor
Geraldo Xavier - Apelante: Antonio Benedito Batagelo - Apelado: Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de
Araçatuba - Advogado: Miguel Angelo Micas (OAB: 181438/SP) (Fls: 96) - Advogado: Maria Cristina Pereira de Campos
(OAB: 109231/SP) (Fls: proc)
454 - 9161408-37.2006.8.26.0000 (994.06.070172-8) - Apelação - Araçatuba - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor
Flávio Cunha da Silva - Apelante: Lago do Mimoso Agropecuaria e Construção Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de
Araçatuba - Advogado: Sylvia Helena Andorfato Pereira Lima (OAB: 218359/SP) - Advogado: Luciana Marques Ferragini
(OAB: 168471/SP)
489 - 9164052-26.2001.8.26.0000 (991.01.019421-6) - Apelação - Catanduva - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Germano Braga Bianchini - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB:
045094/SP) (Fls: 5) - Advogado: Neide Franca Marangoni (OAB: 110600/SP) (Fls: proc)
384 - 9164622-36.2006.8.26.0000 (994.06.070235-0) - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Martins de Souza Apelante: Banco Itau S A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Benedito Celso Benicio (OAB: 20047/
SP) - Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302/SP)
451 - 9165335-16.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator João Alberto Pezarini - Revisor
Roberto Martins de Souza - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: M Locadora de Veículos e
Transportes Turísticos Ltda - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Fls: proc) - Advogado: Custódio Amaro
Roge (OAB: 093094/SP) - Advogada: ANGELA SENTO SE (OAB: 92166/SP) - Advogado: Diogo Paiva Magalhaes Ventura
(OAB: 198407/SP) - Advogado: EVANDRO CÉSAR FERREIRA (OAB: 171312/SP)
367 - 9176864-66.2002.8.26.0000 (991.02.083425-0) - Apelação - Santos - Relator Flávio Cunha da Silva - Revisor
Geraldo Xavier - Apelante: Renato de Souza - Apelado: Cia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet / Santos - Advogado:
Marcos Flavio Faria (OAB: 156172/SP) (Fls: 8) - Advogado: Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) (Fls: 33)
195 - 9176956-44.2002.8.26.0000 (991.02.027938-9) - Apelação - Santos - Relator Flávio Cunha da Silva - Revisor
Geraldo Xavier - Apelante: Sérgio Luiz da Conceição - Apelado: Diretor Presidente da Cia de Engenharia de Tráfego de
Santos Cet Santos - Advogado: Alessandra Quidicomo (OAB: 152093/SP) (Fls: 5) - Advogado: Enos Felix Martins Junior
(OAB: 131520/SP) - Advogado: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP) (Fls: 19) - Advogado: Jurandir Fialho
Mendes (OAB: 122071/SP)
366 - 9176962-51.2002.8.26.0000 (991.02.028812-4) - Apelação - Santos - Relator Flávio Cunha da Silva - Revisor
Geraldo Xavier - Apelante: Ubirassim Antonio Pereira Fernandes - Apelado: Cia de Engenharia de Tráfego de Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º