TJSP 06/04/2011 ° pagina ° 2123 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 927
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advocatícios os quais são fixados em 20% do valor atribuído a causa. Advogados: Karina de Almeida Batistuci OAB-SP 178033,
Paula Rodrigues OAB-SP 221271, SANTO CELIO CAMPARIM OAB: 59.467
Recurso n. 641/10 Banco do Brasil S/A x Maria de Lourdes Botelho SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes
do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO ao recurso,
mantendo-se a r. sentença tal como prolatada, condenando-se o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios os quais são fixados em 20% do valor atribuído a causa. Advogados: Luiz Bosco Junior OAB-SP 95461, Daniel
João Marcelo de Castro Dias OAB-SP 219354
Recurso n. 652/10 Banco Bradesco S/A x Espólio de Orlando Elias - SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes
do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO ao recurso,
mantendo-se a r. sentença tal como prolatada, condenando-se o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios fixados em 20% do valor atribuído a causa. Advogados: Neide Salvato Giraldi OAB: 165.231/ SP, João Aparecido
Pereira Nantes OAB: 59.203/ SP
Recurso n. 656/2010 Banco do Brasil S/A x Noemia Aloe SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio
Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a r.
sentença tal como prolatada, condenando-se o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios os
quais são fixados em 20% do valor atribuído a causa. Advogados: Luiz Fernando Maia OAB-SP 67217, Santo Celio Camparim
OAB-SP 59467
Recurso n. 02/2011 Banco do Brasil S/A x Joana da Silva Guidio SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes
do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO ao recurso,
mantendo-se a r. sentença tal como prolatada, condenando-se o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios fixados em 20% do valor atribuído a causa. Advogados: Marina Emilia B Valente Baggio OAB-SP 109631, Fabricio
Eduardo Corazza OAB-SP 167734
Recurso n. 25/2011 Banco Itaú S/A x Nilda Maria N. Scudeller SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do
Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao recurso do recorrente
e em conseqüência, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgar Improcedente a ação, extinguindo o
processo com julgamento de mérito. Incabível a condenação em custas e/ou honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95).
Advogados: Marco Antonio Colenci OAB-SP 150163, Marcos Fernando Mazzante Vieira OAB-SP 53782
Recurso n. 186/2007 Telesp Celular S/A x Eduardo Pereira Lima - SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes
do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO ao recurso,
mantendo a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, condenando o recorrente ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo
55 da Lei n.º 9099, de 26 de setembro de 1.995. Advogados: Daniel Alves Ferreira OAB: 140.613/SP, Cesar Ximenes OAB:
128.465/ SP, Eduardo Pereira Lima Filho 224167.
Recurso n. 127/2008 Joceir Pereira de Souza e Associação dos Catadores de Materiais Reciclados x José Carlos Toledo e
Cleidiméia Stolses SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária Ourinhos, por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos
fundamentos, condenando os recorrentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 20%
(vinte por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 55 da Lei n.º 9099, de 26 de setembro de 1.995. Advogados:
Maria Tereza Paschoal de Moraes OAB-SP 251397, Gustavo Stevanin Migliari OAB-SP 193592
Recurso n. 128/2008 Fernanda Pessoa Morales de Mendonça x João Paulo de Oliveira Andrade SÚMULA DO
JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime,
DAR PARCIAL PROVIMENTO para o fim de reformar a sentença recorrida, julgando parcialmente procedente a ação proposta
por FERNANDA PESSOA MORALES DE MENDONÇA e, em conseqüência, condenar o recorrido, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA
ANDRADE, a indenizar a autora, na importância de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reis), pelos danos materiais, corrigida
monetariamente e acrescida de juros de 1% ao mês desde o desembolso, ou seja, 05.05.2007 (fls. 33), em razão do evento
danoso, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil. Não há condenação em honorários. Advogados: Lauro Ap Catelan de Mendonça OAB-SP 149892, Emmanuel Gustavo
Haddad OAB-SP 195156
Recurso n. 129/2008 Maria José de Paula x Sonia Regina Amantini SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes
do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao recurso para
o fim de anular a sentença recorrida e, com fundamento no artigo 515, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, JULGAR
PROCEDENTE os embargos de terceiro opostos por MARIA JOSÉ DE PAULA contra SONIA REGINA AMANTINI e, em
conseqüência, desconstituir a penhora realizada sobre o veículo marca “GM”, modelo Opala Comodoro, ano/modelo 1980, cor
amarela, chassi 5P87EKB125982, placas CKZ 5849, renavan 367014505, mantendo-se em definitivo na posse da embargante.
Não há condenação em honorários. Advogados: Roberto Ferreira OAB-SP 63134, Eliane Mina Toda OAB-SP 136104
Recurso n. 38/2009 Edson Donizeti do Nascimento x Daniela Serra Bianchi SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM,
os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso, mantendo a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, condenando o recorrente EDSON DONIZETI
DO NASCIMENTO ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o
valor da condenação, com fulcro no artigo 55 da Lei n.º 9099/95, sobrestada a presente condenação na forma e para os fins do
artigo 12, da Lei 1060/50. Advogados: José Brun Junior OAB-SP 128366, Luiz Antonio da Silveira Frazzi OAB/SP 79225
Recurso n. 98/2009 Sky Brasil Serviços Ltda x Benedito Alexandre e Banco do Brasil SÚMULA DO JULGAMENTO:
ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, NEGAR
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