TJSP 04/04/2011 ° pagina ° 865 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 925
865
9300727-49.2008.8.26.0000 (992.08.022575-5) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Ronnie Herbert Barros Soares Apelante: Metromar Engenharia e Comercio Ltda - Apelado: Condominio Edificio Shopping São Vicenter - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Vallejo Marsaioli - Advogado: Adriani Christini V de Oliveira - Advogado: Rodrigo Luis da
Silva
9301024-56.2008.8.26.0000 (992.08.009528-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Augusto Genofre Martins Apelante: Jose Maria de Oliveira Porto - Apelante: Jefferson Luis Porto - Apelante: Reynaldo Jose Porto - Apelado: Oswaldo
Oliva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Fabio Adriano Vituli da Silva - Advogado: MARCO AURÉLIO
RAMOS PARRILHA (OAB: 182508/SP) - Advogado: Roberto dos Reis Junior
9301184-81.2008.8.26.0000/50000 (992.08.009773-0/50000) - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Ronnie
Herbert Barros Soares - Embargante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Embargado: Clóvis Peralta Garcia Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Pedro da Silva Dinamarco - Advogado: Tiago Cardoso Zapater - Advogado: Alexandre
Augusto de Mattos Zwicker - Advogado: Nelly Regina de Mattos
Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1815
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. KIOITSI CHICUTA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) VALDIR SILVESTRE DOS
SANTOS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RUY COPPOLA, ROCHA DE SOUZA, FRANCISCO OCCHIUTO
JÚNIOR e WALTER CESAR EXNER. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) WALTER ZENI. FOI ABERTA A
SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000946-89.2011.8.26.0000 - Ação Rescisória - Ipauçu - Relator: Des.: Walter Cesar Exner, Revisor: Des.: Ruy Coppola Autor: Marcio Lucas Diniz Bernardino - Réu: Francisco Antonio Marcos Rodrigues - indeferiram a petição inicial e julgaram extinto
o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, I do Código de Processo Civil, por votação unânime. - Advogado:
Marco Antonio dos Santos (OAB: 200361/SP) (Fls: 10) - Advogado: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB: 62494/SP)
0001518-64.2009.8.26.0566 (990.10.068845-6) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta, Revisor: Des.:
Rocha de Souza - Apte/Apdo: Lojas Colombo S/A - Apte/Apdo: Eliana de Oliveira Guerreiro (Justiça Gratuita) - Interessado:
Rafael Carlos Setolin - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Renato Degani Lau (OAB: 22108/RS) (Fls: 31) Advogado: ANTONIO SERRA (OAB: 168604/SP) (Fls: 10) - Advogado: RODRIGO MARCHEZIN (OAB: 226749/SP) (Fls: 55)
0001827-20.2006.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Ruy Coppola, Revisor: Des.: Kioitsi Chicuta - Apelante:
Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apelado: Calazans e Calazans Ltda - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Frederico Augusto Veiga (OAB: 211774/SP) (Fls: 145) - Advogado: LUIZ FERNANDO NASCIMENTO BARBOSA (OAB: 239170/
SP) (Fls: 11)
0002289-29.2009.8.26.0441 (990.10.053352-5) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Apelante: João da
Silva Parreira - Apelado: Marcio Alexandre Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA DUCIENE DE
ALMEIDA (OAB: 133246/SP) (Fls: 06)
0002486-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rocha de Souza - Agravante: Condominio
Edificio Ideali - Agravado: Alessandra Scaciotti - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz. - Advogada: CECILIA MARQUES MENDES
MACHADO (OAB: 22949/SP) (Fls: 18) - Advogado: JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB: 24222/SP) - Advogada: MARIA
APARECIDA DA SILVA (OAB: 123853/SP) (Fls: 19) - Advogada: Janaina do Prado Barbosa (OAB: 249789/SP) (Fls: 19)
0004612-93.2005.8.26.0296 (990.10.510897-0) - Apelação - Jaguariúna - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta, Revisor: Des.:
Rocha de Souza - Apelante: Bradesco Seguros S/A - Apelante: Transportadora Batista Duarte Ltda - Apelado: Alcides Santini
(Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento aos recursos da ré e deram provimento parcial àquele da seguradora. V.U. Advogada: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB: 130291/SP) (Fls: 188) - Advogado: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
(OAB: 31464/SP) (Fls: 188) - Advogado: Antonio Mariosa Martins (OAB: 72269/MG) (Fls: 128) - Advogado: Marcelo Fontes
Costa (OAB: 153709/SP) (Fls: 29)
0005193-92.2009.8.26.0062 (990.10.545881-5) - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta, Revisor: Des.: Rocha
de Souza - Apelante: Kaefer Agro Industrial Ltda - Apelado: José Silveira Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advogado: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB: 137707/SP) (Fls: 92) - Advogado: Caetano Gurzilo Filho (OAB:
34661/SP) (Fls: 8)
0006227-39.2003.8.26.0248 (990.10.224364-8) - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta, Revisor: Des.:
Rocha de Souza - Apelante: Sonia Regina Marcondes Soares - Apelado: Filoauto Indústria e Comércio Ltda - Não Conheceram
do recurso. V. U. - Advogada: Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/SP) (Fls: 12) - Advogado: VALDEMIR JOSE
HENRIQUE (OAB: 71237/SP) (Fls: 59)
0008038-60.2007.8.26.0000 (992.07.008038-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior, Revisor:
Des.: Walter Cesar Exner - Apelante: Modelação Chc Ltda - Apelante: Intermac Máquinas Operatrizes Ltda - Apelado: Ailton
Ramos Santana - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Moacyr Salles Avila Filho - Advogado: Marcelo Mascagni
- Advogado: Marco Antonio Fava Fialdini - Advogado: Edmir Espindola
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º