TJSP 01/04/2011 ° pagina ° 348 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 924
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A INSTAURAÇÃODE NOVO CONTRADITÓRIO, QUE SE ESTABELECE ATRAVÉS DE REGULAR CITAÇÃO (ART 214 DO
CPC) PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO PROVIDO” (grifei, Agravo de Instrumento n° 1.227.607-0/3. relator Des.
Renato Sartorelli).; “EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - Cumprimento de sentença. Sentença proferida em ação civil pública
- Liquidação e execução promovida individualmente pelo lesado - Determinação imediata para pagamento em quinze dias, sob
pena de multa (art 475-J do CPC) - Descabimento - Nova relação jurídica processual, entre o poupador e o banco, que exige
nova citação e contraditório, ainda que apenas para individualizar a reparação do dano - Aplicação do art 475-N, parágrafo
único, do CPC - Agravo provido”. (grifei, Agravo de Instrumento n° 7.250.235-9, relator Des. Rui Cascaldi), e “AGRAVO DE
INSTRUMENTO - CADERNETA DE POUPANÇA - EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL
PÚBLICA, NA QUAL NÃO FORAM OS AGRAVADOS PARTE - APLICABILIDADE DO ARTIGO 4 7 5-J DO C.P.C. AFASTADA NECESSIDADE DE SE APURAR O QUANTUM DEVIDO POR MEIO DE LIQUIDAÇÃO” (grifei, 36ª Câmara de Direito Privado,
Agravo de Instrumento n° 1206066-0/3, Relator: Jayme Queiroz Lopes, j. 03.09.2009). Dessa forma, cite-se o requerido Banco
HSBC BANK BRASIL S/A, sucessor do Banco Bamerindus, para liquidação nos termos do art. 475-N, parágrafo único, do
Código de Processo Civil, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de resposta. P.I. - ADV EDVAR
SOARES CIRIACO OAB/SP 150469
583.00.2011.114113-8/000000-000 - nº ordem 529/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ANTONIO ROBERTO
DOS SANTOS E OUTROS X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO - Sentença nº 523/2011 registrada em 23/03/2011
no livro nº 837 às Fls. 293/297: Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO,
sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 295, III, combinado com o artigo 267, inciso I do Código de Processo Civil,
quanto a LAURINDO RODRIGUES DOS SANTOS - ADV SERGIO RICARDO ZENNI OAB/SP 275967 - ADV LUCIANO MARCIO
DOS SANTOS OAB/PR 31022 - ADV ALEXANDRO DALLA COSTA OAB/PR 35052
583.00.2011.114164-9/000000-000 - nº ordem 531/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ANTONIO CELIO
FERREIRA X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. O autor não trouxe elementos a
denotar ser pobre na acepção jurídica do termo. Assim, comprove, com documentos, a necessidade suficiente a inviabilizar o
recolhimento das custas. P.I. - ADV MARCELO MOREIRA PITARELLO OAB/SP 250161 - ADV ANTONIO JOAQUIM FERREIRA
OAB/SP 270186
583.00.2011.114166-4/000000-000 - nº ordem 538/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MARIA JOSÉ DOS
SANTOS X BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - O autor não trouxe elementos a denotar ser pobre na acepção jurídica do termo.
Assim, comprove, com documentos, a necessidade suficiente a inviabilizar o recolhimento das custas. P.I. - ADV MARCELO
MOREIRA PITARELLO OAB/SP 250161
583.00.2011.114167-7/000000-000 - nº ordem 539/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ALBERTINO
RODRIGUES PEREIRA X BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - Não trouxe(ram) o(a)(s) autor(a)(s) elementos a denotar
ser(em) pobre(s) na acepção jurídica do termo. Assim, comprove(m), com documentos, a necessidade suficiente a inviabilizar
o recolhimento das custas. Sem prejuízo, recolha a parte autora as custas referentes à procuração, sob pena de ofício ao
SPPREV e inscrição na dívida ativa. P.I. - ADV MARCELO MOREIRA PITARELLO OAB/SP 250161
583.00.2011.114168-0/000000-000 - nº ordem 541/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - AUGUSTO BENTO
CARAÇA X BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Não trouxe(ram) o(a)(s) autor(a)
(s) elementos a denotar ser(em) pobre(s) na acepção jurídica do termo. Assim, comprove(m), com documentos, a necessidade
suficiente a inviabilizar o recolhimento das custas. Sem prejuízo, recolha a parte autora as custas referentes à procuração, sob
pena de ofício ao SPPREV e inscrição na dívida ativa. P.I. - ADV MARCELO MOREIRA PITARELLO OAB/SP 250161
583.00.2011.114169-2/000000-000 - nº ordem 542/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JOSÉ MOACIR DE
GOES X BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Não trouxe(ram) o(a)(s) autor(a)(s)
elementos a denotar ser(em) pobre(s) na acepção jurídica do termo. Assim, comprove(m), com documentos, a necessidade
suficiente a inviabilizar o recolhimento das custas. Sem prejuízo, recolha a parte autora as custas referentes à procuração, sob
pena de ofício ao SPPREV e inscrição na dívida ativa. P.I. - ADV MARCELO MOREIRA PITARELLO OAB/SP 250161
583.00.2011.114172-7/000000-000 - nº ordem 532/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ROBERTO ALVES
ARANTES X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. O autor não trouxe elementos a
denotar ser pobre na acepção jurídica do termo. Assim, comprove, com documentos, a necessidade suficiente a inviabilizar o
recolhimento das custas. P.I. - ADV MARCELO MOREIRA PITARELLO OAB/SP 250161
583.00.2011.114174-2/000000-000 - nº ordem 551/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ANTONIO GONÇALVES
X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - O autor não trouxe elementos a denotar ser pobre na acepção jurídica do termo. Assim,
comprove, com documentos, a necessidade suficiente a inviabilizar o recolhimento das custas. P.I. - ADV MARCELO MOREIRA
PITARELLO OAB/SP 250161
583.00.2011.114176-8/000000-000 - nº ordem 549/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - LUIZ ANTONIO PIRES
DE ALMEIDA X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - O autor não trouxe elementos a denotar ser pobre na acepção jurídica
do termo. Assim, comprove, com documentos, a necessidade suficiente a inviabilizar o recolhimento das custas. P.I. - ADV
MARCELO MOREIRA PITARELLO OAB/SP 250161
583.00.2011.114182-0/000000-000 - nº ordem 540/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MASAHARU WATANABE
X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - O autor não trouxe elementos a denotar ser pobre na acepção jurídica do termo. Assim,
comprove, com documentos, a necessidade suficiente a inviabilizar o recolhimento das custas. P.I. - ADV MARCELO MOREIRA
PITARELLO OAB/SP 250161
583.00.2011.114714-8/000000-000 - nº ordem 606/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - OTACILIO DA CRUZ
ANDRE X HSBC BANK BRASIL S/A -BANCO MULTIPLO - Vistos. Cadastre-se o objeto da ação. A petição inicial é apócrifa.
Regularize o subscritor. Recolha(m) o(a)(s) autor(a)(e)(s) as custas referentes à procuração, sob pena de ofício ao SPPREV e
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