TJSP 23/02/2011 ° pagina ° 34 ° Caderno 1 - Administrativo ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IV - Edição 899
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Licença-Prêmio - CAPITAL
SGRH – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença prêmio, nos termos da r.decisão do E.Órgão
Especial do Tribunal de Justiça, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas, são passíveis de revisão em
casos de eventual demanda judicial (ação judicial e/ou Mandado de Segurança), em andamento ou com trânsito em julgado,
interposta pelos mesmos.
CAPITAL
Matrícula, nome e qüinqüênio:
24541, FRANCISCO FERREIRA CARDOSO, 13.9.05/11.9.10;
320799, EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI, 25.4.05/23.4.10;
352347, BENEDITO CLAYTON DE CASTRO, 14.8.05/12.8.10;
808845, ROBERIO DA CUNHA LOPES, 8.4.05/6.4.10;
813122, DANIEL CROCITTI, 21.4.05/19.4.10;
813131, JAQUES MARIANO DA SILVA, 17.4.05/15.4.10;
814281, AVENTINA GONCALVES DA SILVA, 20.1.06/18.1.11.
Licença-Prêmio - INTERIOR
SGRH – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença prêmio, nos termos da r.decisão do E.Órgão
Especial do Tribunal de Justiça, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas, são passíveis de revisão em
casos de eventual demanda judicial (ação judicial e/ou Mandado de Segurança), em andamento ou com trânsito em julgado,
interposta pelos mesmos.
INTERIOR
Matrícula, nome e qüinqüênio:
23457, BENEDITO DOS SANTOS FILHO, 18.10.05/16.10.10;
96156, MARCIA DE FATIMA LEITE, 23.4.05/21.4.10;
98709, SEBASTIAO MADALENA DE LIMA, 29.10.04/27.10.09;
355312, ELAINE APARECIDA DE ALENCAR SALLES, 14.12.93/12.12.98 e 13.12.98/11.12.03;
355394, SUELY APARECIDA FERRUZZI ZOPOLATO, 11.10.05/9.10.10;
356286, ANGELA MARIA DE SOUZA PENQUES, 24.1.06/22.1.11;
803666, GRACIELA STIVAL MENEGARI, 30.9.90/28.9.95, 29.9.95/26.9.00 e 27.9.00/25.9.05, ficando insubsistentes a
publicada no DOJ. de 5.12.06 e a disponibilizada no DJE. de 19.11.09.
809150, ERICA BRANDAO VENESIANO DE ANDRADE, 30.4.05/28.4.10;
813088, IVY PAVANELLI, 8.4.05/6.4.10;
818243, FABIANA DE SOUSA QUILICE, 4.8.03/1.8.08.
Aposentadoria
SGRH - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Benefícios – Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria 7645/09, concede aposentadoria, a p/da publicação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05
(Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 20.739) a APARECIDA DE LOURDES BERGAMINI, mat. 803.175-F, R.G.
10.415.248-5, PIS/PASEP 10712527130, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no
3º Ofício Criminal da Comarca de Guarujá, com proventos integrais, baseados na L.C. 1.111/10 e nas respectivas Tabelas de
Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 5-C, da E.V. Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (191,6%
sobre 1 vez o valor do Padrão 1-A, da E.V. Cargos Efetivos); Adicional 30%; Sexta-Parte concedida pelo art. 129 da Constituição
do Estado de São Paulo.
A Coordenadoria de Benefícios – Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria 7645/09, concede aposentadoria, a p/da publicação, nos termos dos arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional
41/03 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 20.794) a ELISABETE EMKE AMARANTES, mat. 802.348-F, R.G.
10.863.329-9, PIS/PASEP 10557191227, na função-atividade de Agente Administrativo Judiciário do QTJ-SQF-II, designada
no Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Americana, com proventos integrais, baseados na L.C. 1.111/10 e nas
respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 3-C, da E.V. Cargos Efetivos; Gratificação
Judiciária (113,8% sobre 1 vez o valor do Padrão 1-A, da E.V. Cargos Efetivos); Adicional 25%; Sexta-Parte concedida pelo art.
129 da Constituição do Estado de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º