TJSP 18/11/2010 ° pagina ° 935 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 835
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- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano Clivatti Moreira Gomes (OAB: 195660/SP) - Advogado:
HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB: 126537/SP)
994.09.265351-8 (0956135.5/0-00) - Apelação - Americana - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Juiz: Angelo Malanga
- Apelante: Banco Nossa Caixa S A - Apelante: Luciana Sabino Massias Montoro - Apelado: Luciana Sabino Massias Montoro
- Apelado: Banco Nossa Caixa S A - Interessado: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Americana e Nova Odessa
- Interessado: Prefeitura Municipal de Americana - Negaram provimento ao recurso da autora e deram provimento ao do bancoréu. V. U. - Advogado: Veruska Santos Sertorio (OAB: 213342/SP) - Advogado: Vanessa Cristina do Nascimento Fazan (OAB:
255841/SP) - Advogado: Ana Paula Caricilli (OAB: 176714/SP) - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP)
994.09.266511-5 (0963543.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Juiz: Angelo Malanga
- Apelante: Francisco Humberto Dal Vechio - Apelante: Renata Weber - Apelante: Fabiola Miyashiro Lee - Apelante: Roberto
Teoxeora Baptista - Apelante: Dalva Izilda Mazzi - Apelante: Walderez Aparecida Grillo - Apelante: Tatiana Magarian - Apelante:
Nely Papst - Apelante: Maria Cristina Mazzi - Apelante: Pedro Aparecido Tomaz Pereira - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luciclea Correia Rocha Simoes (OAB: 198239/SP) - Advogado:
Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
994.09.269978-1 (0960006.5/7-00) - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho
- Apelante: Amelio Sichieri - Apelado: Prefeito do Municipio de Olimpia - Incidente de inconstitucionalide de Lei suscitado. v.u. Advogado: Gilson David Siqueira (OAB: 88188/SP) - Advogado: Danilo Eduardo Melotti (OAB: 200329/SP)
994.09.313600-6 (0997990.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Juiz: Angelo Malanga Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alvaro Misao Koga - Negaram provimento ao recurso, vencido o revisor. Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) (Fls: 06)
994.09.314639-2/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante:
Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Interessado: Sebastiao Xavier - Interessado: Plauto Garcia Leal Filho - Interessado:
Barquet Miguel - Interessado: Mesa da Camara Municipal de Ribeirao Preto - Interessado: Dacio Eduardo Leandro Campos
- Embargado: Fernando Chiarelli (aj) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP)
- Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Advogado: Mauricio Suriano (OAB: 190293/SP) - Advogado:
Antonio Carlos Augusto Gama (OAB: 35351/SP) - Advogado: Adnan Saab (OAB: 161256/SP) - Advogado: Carla Denise Barillari
(OAB: 133402/SP)
994.09.315233-6/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante: Livraria e
Papelaria Olavo Bilac Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado:
Alex Antonio Mascaro (OAB: 209435/SP) - Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP)
994.09.315530-0/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante:
Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de Sao Paulo Der Sp - Embargado: Stella Maria Pasqualini Barroso Embargado: Luiz Barroso de Brito - Embargado: Paula Barroso de Brito - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marina de
Lima (OAB: 245544/SP) - Advogado: BRUNO MACIEL DOS SANTOS (OAB: 246239/SP) - Advogado: Joao Carlos Guimaraes
Junior (OAB: 33237/SP)
994.09.315677-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Cesar Casarin - Embargado: Claudio Jose de Toledo - Embargado: Edenilson
Felix de Abreu - Embargado: Elisangela Serafim - Embargado: Luciana Aparecida Chiode - Embargado: Marcia Boto dos Santos
- Embargado: Mario Sergio Occhietti - Embargado: Regina Alcantara Prado Alves - Embargado: Roberto Sergio de Morais Embargado: Vandeilton Franca da Cruz - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Sandra Regina de Souza L Dias (OAB:
105450/SP) - Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP)
994.09.357676-8/50000 - Embargos Infringentes - Tanabi - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Leonel Costa
- Embargante: Prefeitura Municipal de Americo de Campos - Embargado: Andressa Samartino de Oliveira (E outros(as)) Embargado: Ivanilda Donisete Samartino de Oliveira - Embargado: Jose Dorival Delatura - Embargado: Idenir Aparecida de Barros
- Embargado: Silvia Cristina Dias - Embargado: Flavio Henrique Gatto - Embargado: Maria Lucia dos Santos Ralio - Embargado:
Neusa Leticia Baroni da Silva - Embargado: Mara Claudia Vieira - Embargado: Edmara Amancio de Barros - Embargado: Laura
Alves Feitosa Vieira - Embargado: Daniela Antonia Martins Pena - Embargado: Joao Alberto Florencio Pires - Embargado:
Emerson Aparecido da Silva - Embargado: Celia Maria Bertuolo Moura - Embargado: Carlos Alberto de Paula Lima - Embargado:
Cristina Aparecida Piacenti - Embargado: Roberto Carlos Vieira - Embargado: Marco Antonio da Silva - Embargado: Hairton
Lemos Muniz - Embargado: Renata de Cassia Violin Doreto - Embargado: Lais Antonia Feitosa Leitao Crispin - Embargado:
Terezinha Teixeira Lopes - Embargado: Tatiane Izaura Ruzza - Embargado: Adriana Aparecida de Mendonça Brissi - Embargado:
Aline Paulino Domingos - Embargado: Cibele Maria Piacente - Retirado de pauta. - Advogado: Wilson A Ruzza (OAB: 49270/SP)
- Advogado: Marcos Chagas Perez (OAB: 123817/SP)
994.09.361533-0 (0924200.5/9-00) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Marrey
Uint - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Vitoria da Silva Santos - Apelado: Pedrina Valera da Silva Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Prandini Rodrigues (OAB: 174028/SP) - Advogado: Rosemeire Duran
(OAB: 192214/SP)
994.09.365522-6/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Jurandir de Lima (aj) - Embargado: Paulo Cesar Lima - Embargado: Jorge Donizetti Rodrigues
- Embargado: Emerson Cesar Machado Moreira - Embargado: Douglas Francisco da Silva - Embargado: Joao Queiroz Moraes
- Embargado: Edson Alves Correia - Embargado: Edson Cocato Lima - Embargado: Cleuzani Gonçalves de Melo - Embargado:
Milton Borelli - Conheceram do recurso e deram provimento. v.u. - Advogado: Sandra Regina de Souza L Dias (OAB: 105450/
SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB:
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