TJSP 01/10/2010 ° pagina ° 1694 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 808
1694
incompetência deste Juízo para conhecimento e processamento do feito. Nos termos da certidão supra, não sendo o domicílio
do réu afeto a esta Jurisdição, com a finalidade do disposto no Prov. 738/2000, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura,
redistribua-se o feito ao E. Juizado Especial Cível da Vila Prudente, com as homenagens de praxe. Anote-se, comunique-se e
intime-se. Int. S.Paulo, data supra. - ADV: PATRICIA APARECIDA BORTOLOTO (OAB 191768/SP)
Processo 006.10.016673-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Claudene Mazzone Venezio
- Banco Nossa Caixa Banco do Brasil S/A - Em aditamento à inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial,
deverá o autor trazer aos autos cálculo detalhado daquilo que entende que lhe é devido. Int. São Paulo, data supra. - ADV:
JOSE DOMINGOS MARIANO (OAB 70841/SP)
Processo 006.10.016790-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lorival Cotrim e outro - Mendes
Valente - Centro Educacional Ltda. e outro - Designo audiência de conciliação para o dia 13 de junho de 2011, às 14:30 horas.
Para apreciação do pedido da Justiça Gratuita, comprove o autor os seus rendimentos, juntando cópia da última declaração
oficial de rendimentos. Cite-se e intime-se. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ADAUTO DE JESUS (OAB 299771/SP)
Processo 006.10.017826-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Valverde
Valezi - Fls.22: Recebo como aditamento a inicial devendo compor a contra-fé. Retifique-se o valor da causa para constar R$
10.549,67 Manifeste-se o requerido, no prazo de 72 horas, quanto ao pedido liminar. Após, tornem os autos conclusos. Intimemse, com urgência. São Paulo, data supra. - ADV: EDUARDO GONZALEZ (OAB 1080/AC)
Processo 006.10.018842-2 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciane Alves
Paviato - Manifeste-se o requerido, no prazo de 72 horas, quanto ao pedido liminar. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se,
com urgência. São Paulo, data supra. - ADV: RINALDO GONÇALVES PEDROSA JUNIOR (OAB 283947/SP)
Processo 006.10.018900-3 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Maria das Dores Nascimento da Silva
- Antes de apreciar o pedido liminar, emende a autora a inicial em dez dias, sob pena de indeferimento, para formular pedido
declaratório de desconstituição do contrato firmado com a ré e especificar os valores sobre os quais pretende inexigibilidade
e os que já foram pagos, bem como para atribuir valor à causa, observando que este deve corresponder à soma de todos os
pleitos da inicial, não podendo, o total, ultrapassar o teto do Juizado que atualmente é de quarenta salários mínimos com o
patrocínio de advogado. Após, conclusos com urgência. Int. São Paulo, data supra. - ADV: JULIANA DE CAMPOS (OAB 211423/
SP), MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP)
Processo 006.10.018929-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sinvaldo Alves
Rodrigues - Antes de apreciar o pedido liminar, emende o autor a inicial em dez dias, sob pena de indeferimento, para formular
pedido declaratório de inexistência de relação jurídica com a consequente inexigibilidade dos valores que reputa indevidos,
especificando-os, bem como para adequar o valor da causa que deve corresponder à soma de todos os pleitos da inicial, não
podendo, o total, ultrapassar o teto do Juizado. Deverá, ainda, excluir o pedido de condenação em custas e verbas honorárias
face o disposto no artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Para apreciação do pedido da Justiça Gratuita, comprove o autor os seus
rendimentos, juntando cópia da última declaração IRPF. Após, conclusos com urgência. Int. São Paulo, data supra. - ADV:
GILVAN RICARDO DE SOUZA (OAB 267022/SP)
Processo 006.98.278568-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adriano Pires Buracas - Morales & Andrade
Engenharia Ltda - Considerando que feita a penhora do outro imóvel, indefiro, ao menos por ora, o quanto requerido a fls. 464,
visto que não caracterizada ainda a insolvência. Providencie o exequente a juntada de três avaliações imobiliárias do imóvel,
para fins de posterior designação de praceamento. Após, conclusos. Int. SP, 27 de setembro de 2010. - ADV: HELIO JOSE DIAS
(OAB 120116/SP), EDNA PIZANI BATISTA (OAB 88722/SP), LUIZ CARLOS BATISTA (OAB 81455/SP)
Processo 01/2010 - JEC PENHA DE FRANÇA X A.G.G.
Regularize-se a petição da interposição recursal, que não foi subscrita pelos advogados nela indicados.
ADV. WANDERLÉIA APARECIDA CASTORINHO OAB 170.227
Colégio Recursal da Capital
5º Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Turma Recursal Cível e Criminal - Av. Sapopemba, 3740 - sala
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL
A REALIZAR-SE EM 7 DE OUTUBRO DE 2010 (QUINTA-FEIRA), NA AV. SAPOPEMBA, 3740 - SALA, COM INICIO ÀS 18:00
HORAS.
AS PARTES SERÃO INTIMADAS DO RESULTADO DO ACÓRDÃO NA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO,
INDEPENDENTEMENTE DE
COMPARECIMENTO.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
4 - 985.10.001925-7 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Jair de Souza - Recorrente: Banco Citicard S/A - Recorrido:
Lucielma de Oliveira Nascimento - Advogado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB: 39768/SP)
13 - 985.10.001944-3 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Jair de Souza - Recorrente: Dako - Recorrido: Anna Flor de
Sá - Advogada: SUSETE GOMES (OAB: 163760/SP) - Advogado: ERINA ZORA PEREIRA (OAB: 110934/RJ)
1 - 985.10.002071-9 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Jair de Souza - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido:
Eliana Fresneda - Advogado: LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB: 236594/SP) - Advogado: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO
(OAB: 253964/SP) - Advogado: ISAIAS BERNARDES FERREIRA (OAB: 74992/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º