TJSP 30/09/2010 ° pagina ° 3369 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 807
3369
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:477.01.2010.017833
Nº ORDEM:13.01.2010/000871
CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/900166
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:LUCAS VNICIUS MARIZ
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:477.01.2010.017834
Nº ORDEM:13.01.2010/000872
CLASSE:CONT. PENAL - FALTA HAB. DIRIGIR VEÍCULO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/2867
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:MAURICIO DOS SANTOS MOREIRA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:477.01.2010.017835
Nº ORDEM:13.01.2010/000873
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/900167
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:TIAGO FELIX SANTOS E OUTRO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:477.01.2010.017836
Nº ORDEM:13.01.2010/000874
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/4030
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:CLAUDETE HENRIQUE DA ROCHA ALVES E OUTRO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Criminal
1ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) VININICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal - de Praia Grande
RELAÇÃO: 381/10 acp
PROCESSO Nº 477.01.2009.003285-2/000000-000 - CONTROLE 402/09 JP x UCHENA IKECHUKWU E OUTRO- Intime-se
os defensores do r. DESPACHO DE FLS. 418, QUE A SEGUIR TRANSCREVO: Fls. 417: Nos termos do que dispõe o artigo
265 do CPP, apresente o ilustre defensor cópia da Carta mencionada. No mais, cobrem-se informações sobre a deprecata de
fls. 406. Certifique-se ainda, eventual decurso de prazo para apresentação de razões de Apelação pela Defesa do réu Luiz,
reiterando-se se o caso. PG. d.s. ADV. DR.RENATO GUEDES OLIVEIRA OAB 63749 (Réu Uchena) e DR MARCO ANTONIO DE
SOUZA OAB 242.384 E DRA. VIVIANE BENEVIDES OAB 256329(Réu Luis)
PROCESSO Nº 477.01.2009.007932-0/000000-000 CONTROLE 906/09 JP X FERNANDO SILVA SANTOS Intime-se o
defensor para apresentar as razões de Apelação, dentro do prazo legal. ADV. DRA.MARCIA RENATA SILVA SIMÕES OAB
183.099
PROCESSO Nº 477.01.2009.024558-1/000000-000 CONTROLE 2726/09 JP X ENDRIGO SAMPANHA DE SAMPANHA DE
SOUZA Intime-se o defensor do réu Endrigo para apresentar as Razões de Apelação, dentro do prazo legal. ADV.DRA. ANA
MARIA SOARES OAB 9067/MS.
PRAIA GRANDE
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
RELAÇÃO Nº 384
DESPACHOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PRAIA GRANDE/SP DR.
VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO.
PROCESSO Nº 477.01.2009.008966-7/000000-000 - CONTROLE 1022/2009 - J.P. X JAIRO DOS SANTOS Para que
apresente as contra-razões ao Recurso em Sentido Estrito, interposto pelo Ministério Público, contra a decisão de fls. 42/44,
datada de 19/06/2009, consignando-se que, em caso de nova omissão, será designado outro defensor para o ato. Decisão de
fls. 42/44, datada de 19/06/2009, conforme tópico, a seguir transcrito: Ante o exposto, REJEITO LIMINARMENTE a denúncia
contra o réu JAIRO DOS SANTOS, qualificado nos autos, nos termos do Art. 395, I e III, do C.P.P., arquivando-se os autos.
Ante a rejeição supra, relaxo o flagrante pelo excesso de prazo, expedindo-se alvará de soltura clausulado imediatamente. Int.
P.G.(a) DR. VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO, JUIZ DE DIREITO. DRª. EVELYN DIAS RAPOSO-OAB 254.279 DRª. ANA
PAULA FERNANDES ABREU OAB 161.414-E.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º